O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de medidas para impulsionar a competitividade da indústria brasileira e apoiar pequenas e médias empresas.
As iniciativas, divulgadas durante o evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), incluem implementação da depreciação acelerada e incentivos fiscais para setores estratégicos, como o de semicondutores e energia fotovoltaica.
As ações fazem parte de um esforço do governo federal para reverter décadas de baixo crescimento e aumentar a produtividade do setor industrial.
Uma das principais medidas destacadas por Alckmin foi a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, que permite que companhias depreciem seus ativos em prazo mais curto, de 15 para dois anos. Segundo o vice-presidente, a medida visa estimular a renovação do parque fabril brasileiro, permitindo que as indústrias adquiram novas tecnologias e modernizem suas operações.
"A depreciação acelerada vem ao encontro de trazer mais investimento e melhorar a produtividade. Em vez de depreciar uma máquina em 15 anos, a depreciação em dois anos estimula a renovação de máquinas e equipamentos para ganho de produtividade e eficiência."
Com investimento inicial de R$ 3,4 bilhões, os pedidos para usufruir do benefício devem ser encaminhados à Receita Federal e ao Ministério da Fazenda.
Além da depreciação acelerada, o governo federal aprovou uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que garante estímulos fiscais de R$ 7 bilhões anuais para a indústria de semicondutores e energia fotovoltaica.
O novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) visa fortalecer a produção de chips e componentes fotovoltaicos, essenciais para a transição energética e a modernização da indústria brasileira.
"É um estímulo importante. Quase toda a atividade industrial hoje usa toda a parte informática e pode ser beneficiada pela nova lei de informática."
As medidas também incluem redução em impostos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que visam aliviar a carga tributária das empresas e fomentar o investimento em novos equipamentos. Segundo ele, as iniciativas buscam corrigir o chamado "Custo Brasil", apontado como um dos principais entraves ao crescimento da economia nacional.
"Quando a gente verifica por que o Brasil tem um crescimento menor, especialmente na indústria, a gente vai verificar que o custo do Brasil é de baixa produtividade e baixo investimento."
Segundo ele, o pacote de estímulos é uma resposta direta a esses desafios e pretende criar um ambiente mais favorável para a indústria brasileira competir no mercado global.
"Ajudando as pequenas e médias empresas, estamos também fortalecendo a base da nossa economia", completou.