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Gilmar Mendes rebate Flávio Bolsonaro e diz que 'foi plano de execução, e não mera cogitação'

Em meio à operação Contragolpe da Polícia Federal (PF) que revelou um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que conspiração "não é crime".
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O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda declarou que, "por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime". Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu a fala em entrevista à GloboNews e afirmou que as investigações mostram que foi um "plano de preparação e execução".

"A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Tratando-se de crimes contra a segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera 'cogitacium' [do latim, cogitar], nós estamos já em um plano de preparação e execução", declarou Medes.

Ao todo, cinco pessoas já foram presas, acusadas de terem planejado o golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula após vencer as eleições em outubro de 2022. Entre os detidos estão o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que estava à frente da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus até fevereiro deste ano, o general e ex-ministro interino da Secretaria-Geral no governo Bolsonaro, Mário Fernandes, além do major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, o policial federal Wladimir Matos Soares e o major Rodrigo Bezerra de Azevedo. Entre os detidos, dois faziam a segurança de autoridades durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
Mendes comentou ainda que há possibilidade de envolvimento de mais militares de alta patente e condenou qualquer possibilidade de anistia dos crimes. "Devo dizer que me enganei na minha análise. Cheguei a dizer que, após as eleições, tudo transcorreu dentro de uma normalidade. Não tivemos ninguém questionando urna eletrônica. Ninguém imputou falta à urna eletrônica. Eu achava que a gente estava, pelo menos do ponto de vista político, retornando a uma normalidade. Vejo que me enganei", acrescentou.
Já o jornal O Globo revelou ainda que o general Mário Fernandes se reuniu com o então presidente Bolsonaro em 8 de dezembro de 2022, um mês após o início do planejamento do plano de assassinato contra Lula, Alckmin e Moraes. O material, nomeado como Punhal Verde e Amarelo, chegou a ser impresso, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid enviou um áudio em que confirmava que Bolsonaro teria aceitado o "assessoramento" do grupo.
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Gabinete de crise após assassinatos

O núcleo militar do então governo Bolsonaro ainda teria sugerido criar um gabinete institucional de crise que seria liderado pelos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa à reeleição. Já o arcabouço jurídico da situação ficaria a cargo do Superior Tribunal Militar (STM).

"As ações demonstram um detalhado plano de atuação que envolve técnicas de anonimização, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Para a corporação, os dados obtidos pela investigação justificam a adoção das medidas cautelares executadas na manhã desta terça por meio da operação Contragolpe", relata documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes à PF.

Plano para matar Lula só não ocorreu por detalhe, diz ministro

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, comentou a investigação da PF e as informações sobre o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Segundo ele, a iniciativa "só não ocorreu por detalhe".
"Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos", disse, em entrevista coletiva realizada em meio à programação do G20, no Rio de Janeiro.
Pimenta lembrou ainda de acontecimentos que antecederam o 8 de Janeiro de 2023, sugerindo que há relações entre os eventos.
"Vocês lembram que nesse período houve a tentativa de explosão do caminhão próximo ao aeroporto [de Brasília]. Tudo isso acabou culminando no 8 de Janeiro. São fatos que se relacionam entre si, os personagens são os mesmos, os mesmos personagens que financiaram a presença dos acampados em frente aos quartéis estão envolvidos também nesses episódios."
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Envenenamento e tiro entre opções

De acordo com informações do portal UOL, a PF encontrou em um HD externo apreendido com o general Mário Fernandes um documento que lista várias opções para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.
Em trechos do documento golpista, havia tópicos de armas específicas que poderiam ser usadas para alvejar Moraes e sua equipe. Entre as opções estava a metralhadora M249, um lança-granadas e um lança-mísseis AT4.
O documento também trazia detalhes sobre a execução de Alckmin e Lula, considerando inclusive a opção de envenenamento para atentar contra a vida do então presidente eleito.
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