Além de Jair Bolsonaro (PL), outras 36 pessoas foram indiciadas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito na última semana. Pela primeira vez o conteúdo do relatório foi divulgado, mostrando que o ex-presidente liderou o plano para impedir a posse do candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém o ato só não foi concretizado por "circunstâncias alheias à sua vontade", acrescenta o texto, conforme divulgado pela Agência Brasil.
"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", aponta o texto.
O plano foi chamado de Punhal Verde Amarelo e previa, além do assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes. Conforme a PF, há "robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid [ex-ajudante de ordens de Bolsonaro]".
"As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022", acrescenta.
Porém as investigações da PF apontaram que o golpe só não aconteceu por não contar com o apoio do alto comando das Forças Armadas. "Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado", conclui.
Em entrevista de imprensa na última segunda (25), Bolsonaro negou que tenha discutido qualquer tentativa de golpe e também garantiu que todas as medidas tomadas no governo ocorreram "dentro das quatro linhas da Constituição". Após a divulgação do relatório, o ex-presidente ainda não se pronunciou.
Moraes faz 'tudo o que não diz a lei'
Pouco após a divulgação do indiciamento na última semana, Bolsonaro fez acusações contra Alexandre de Moraes, responsável por julgar as ações sobre a tentativa de golpe no Brasil. "Ele conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", declarou à época o ex-presidente nas redes sociais ao reproduzir uma entrevista ao portal Metrópoles.
À Sputnik Brasil, fontes ligadas ao STF sinalizaram que, chegando na Corte, "a condenação será dura" e "servirá de lição para os que tentam fazer algo contra os três Poderes e contra a Constituição".
Já auxiliares do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dizem que "há interesse, sim, de a PGR denunciar os indiciados". Mas é preciso aguardar, pois "novas diligências podem ser solicitadas".
Operação Contragolpe
No início da última semana, a operação Contragolpe, da PF, prendeu cinco pessoas acusadas de tramarem o golpe: o general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo; e o policial federal Wladimir Matos Soares.
Segundo as investigações, o plano de golpe foi elaborado por Fernandes e discutido na residência do general Walter Braga Netto, então ministro da Defesa, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro na eleição de 2022.
De acordo com as investigações, um material sensível relacionado a um plano de execução das autoridades federais foi encontrado em aparelhos eletrônicos de Mauro Cid, o que coloca em xeque seu acordo de delação premiada, uma vez que o delator não pode omitir nenhuma informação.