A retirada ocorreu impulsionada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou uma notificação para a empresa na noite de ontem (20). O vídeo começou a circular no início do mês e foi desmentido pelo ministro em coletiva de imprensa. Na semana passada, a Meta (cujas atividades são proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas) também removeu o conteúdo após outra notificação.
De acordo com a AGU, o mesmo usuário postou o conteúdo que havia sido retirado do ar. No vídeo falso, Haddad teve suas falas adulteradas com base na tecnologia de deepfake, que viola o direito à informação, garantido pela Constituição, ao disseminar declarações falsas.
Ainda de acordo com a Advocacia-Geral da União, o vídeo "extrapola os limites da liberdade de expressão", gerando desinformação, que é proibida pelo TikTok, conforme seus termos de uso. A Polícia Federal analisa a abertura de um inquérito para investigar a autoria do vídeo.
Também na semana passada, uma série de notícias falsas a respeito de uma norma da Receita Federal sobre movimentações via Pix fez o governo recuar. A medida ampliava o monitoramento de transações financeiras via Pix e cartão de crédito em bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento.
O recuo foi anunciado por Haddad e pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. No lugar, entrará uma medida provisória que proíbe a cobrança diferenciada de pagamentos em Pix e dinheiro.
Os bancos tradicionais continuam a ser obrigados a informar as transações à Receita.