Panorama internacional

Argentina quer retirar crime de feminicídio do Código Penal: 'Nenhuma vida vale mais que a outra'

O governo do presidente Javier Milei anunciou, nesta sexta-feira (24), que vai eliminar o crime de feminicídio, que traz penas mais duras para a morte violenta por razões de gênero, do Código Penal da Argentina. Ao anunciar a medida, o ministro da Justiça do país, Mariano Cúneo Libarona, afirmou que "nenhuma vida vale mais que outra".
Sputnik

"Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal argentino. Esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada em nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra", publicou na rede social X (antigo Twitter).

Em 2012, durante o governo de Cristina Kirchner (2007–2015), a Argentina aprovou alterações do Código Penal para criminalizar os homicídios cometidos por violência de gênero e incorporou o feminicídio como agravante.
"Como disse o presidente Javier Milei em Davos, o feminismo é uma distorção do conceito de igualdade que busca unicamente privilégios, colocando metade da população contra a outra", acrescentou Libarona.
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O ministro da Justiça fez referência ao discurso de Milei no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, no qual criticou a figura do feminicídio por considerar que "legaliza, de fato, que a vida de uma mulher vale mais do que a de um homem".
Segundo o governo, "durante anos, usaram as mulheres para encher os bolsos e desmerecer os homens".

"Independentemente do nosso sexo, somos todos iguais perante a lei e merecemos a mesma proteção e respeito", concluiu.

A Argentina registrou 255 feminicídios ao longo do ano passado, segundo dados da organização feminista Mulheres da Mátria Latino-Americana (Mumalá).
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