O texto foi aprovado com emendas do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Foram 388 votos a favor e 43 contrários ao projeto, que segue agora para votação no Senado.
Os aumentos não serão iguais para todas as categorias, pois, segundo o governo, "foram baseados exclusivamente em um processo negocial que teve como parâmetros as diretrizes de governo e a política remuneratória".
De acordo com a Câmara, estes são alguns reajustes previstos:
Cargos em comissão e funções de confiança, de livre nomeação, terão reajustes de 9% para o nível mais baixo ou de 69% para o nível mais alto até 2026;
Delegados em fim de carreira de ex-territórios terão aumento de 24% deste ano para 2026;
Servidores de carreiras com subsídios já equivalentes atualmente terão reajuste de 23% em dois anos — é o caso de diplomatas e auditores do Banco Central;
Professores de instituições federais de ensino em dedicação exclusiva com doutorado e na posição de titular terão aumento de 17% em dois anos.
Luiz Gastão defendeu o acréscimo salarial e disse que a revisão vai atrair e reter talentos na administração pública. "A grande maioria dos servidores beneficiados pela proposição recebem remuneração razoável, muito distante daquelas que alcançam o teto do funcionalismo público", disse.
Outra parte que estava em jogo no projeto, a reestruturação de carreiras, será discutida em um futuro grupo de trabalho sobre administração pública.
"Diversas dessas alterações pleiteadas implicariam no aumento da despesa prevista na lei de iniciativa exclusiva do presidente da República por emenda parlamentar, o que é vedado pela Constituição", explicou o relator.