Moraes votou nesta sexta-feira (14) por aceitar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado, que também é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin horas depois e, neste sábado, pela ministra Cármen Lúcia.
A Turma vai analisar os detalhes do caso até 25 de novembro. A pena pode ser prisão de um a quatro anos e multa. No caso de Eduardo Bolsonaro, a denúncia é por crime reiterado, o que pode aumentar a pena, em caso de condenação.
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro tentou interferir, no exterior, no julgamento de um processo envolvendo seu pai na Suprema Corte, o que configuraria a obstrução.
Moraes afirma que a tentativa de pressão ocorreu por meio da articulação de possíveis sanções do governo dos Estados Unidos, incluindo tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de autoridades brasileiras e aplicação da Lei Magnitsky.
A Defensoria Pública representa Eduardo na Suprema Corte, pois ele não se manifestou nem apresentou defesa após ser intimado por edital. Em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou os votos como uma "caça às bruxas".
"Se eu estiver cometendo um crime nos Estados Unidos, Moraes está acusando os Estados Unidos de proteger um criminoso", declarou ele em vídeo que acompanha a publicação, em que diz que seu pai e outros candidatos da direita ao Senado "sofrerão a mesma perseguição".