O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou a dimensão estratégica da obra.
"O Porto de Santos é o maior porto da América Latina. Um terço da exportação brasileira chega ou sai por lá", disse.
Ele lembrou que a travessia entre as duas cidades já teve projetos ao longo das últimas décadas que chegaram a cogitar uma ponte, descartada por representar risco ao tráfego de grandes navios no canal.
"O que leva uma hora vai ser feito em menos de cinco minutos. Vai passar carro, ônibus, caminhão, VLT."
O Banco do Brasil formalizou a operação de crédito de R$ 2,57 bilhões para financiar a contrapartida do estado de São Paulo na Parceria Público Privada (PPP) do túnel.
A operação conta com a garantia da União e da taxa de Certificado de Depósito Interbancário (CDI) mais 1,59% ao ano, com um ano de carência e 23 para pagamento. O empreendimento soma quase R$ 7 bilhões em investimentos totais e integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O contrato da PPP foi firmado com o grupo português Mota-Engil, vencedor do leilão realizado na B3 em 2025, e tem duração de 30 anos. Inclui construção, operação e manutenção da infraestrutura. A expectativa é de geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos ao longo das obras. A estrutura financeira divide os R$ 5,2 bilhões de aporte público entre a União e o estado.
A Autoridade Portuária de Santos já destinou R$ 2,6 bilhões para a implantação do túnel, e o restante vem do financiamento do Banco do Brasil ao governo paulista, com garantia federal. Os outros R$ 1,6 bilhão serão aportados pela iniciativa privada.
Alckmin usou o evento para defender o que chamou de "espírito republicano" e "federalismo cooperativo". Ademais, lembrou que, no governo anterior, estados aliados chegaram a recorrer à Justiça para ter recursos liberados.
"O ministro Rui Costa, meu colega governador, havia assinado um contrato com um banco federal para fazer uma determinada obra, e o governo anterior não desembaraçava. Teve que entrar na Justiça para ser liberado o recurso."
Em nota, o governo paulista afirmou que foi convidado para o evento apenas na última sexta-feira (10), e Tarcísio declarou que estaria disposto a aportar integralmente os recursos necessários para a obra.
Apesar dos atritos, Alckmin agradeceu ao governador "pela boa parceria" e disse que o acordo é um "bom exemplo para o país".
A obra tem início previsto para janeiro de 2027, com entrega estimada para 2031. O projeto será a primeira travessia imersa do Brasil, conectando Santos e Guarujá por meio de uma estrutura de aproximadamente 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros imersos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou o argumento. Segundo ele, a relação com os estados mudou a partir de 2023, com a resolução de pendências históricas, entre elas a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que gerava conflito entre União, estados e municípios.
"A partir daí tivemos uma relação com estados e municípios muito produtiva. A reforma tributária que aprovamos, ainda em 2023, não seria possível se não tivéssemos essa abertura ao diálogo."
A rivalidade política Lula (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tampouco impediu que São Paulo fosse o principal beneficiado do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O programa do governo federal renegocia a dívida dos estados, criando novos prazos de pagamento e aliviando a taxa de juros no curto prazo. São Paulo é o estado com maior dívida, cerca de R$ 300 bilhões.
"Mesmo sabendo que seriam adversários políticos dos principais estados do país, [o presidente Lula] nos autorizou a fazer essa negociação", afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a cerimônia realizada na capital paulista.
Programa contra endividamento deve ser lançado em breve
Durigan afirmou que o novo programa do governo federal para o pagamento de dívidas de brasileiros deve ser lançado nos próximos dias, após a volta do presidente Lula, que embarca para a Europa nesta sexta-feira (17).
Segundo Durigan, a equipe econômica da gestão federal está terminando de elaborar os detalhes do projeto antes de apresentar a Lula, que dará a palavra final sobre quando será anunciado o programa.
"Ainda estamos terminando de desenhar o programa e vamos apresentar ao presidente. Esperamos um impacto grande para que a população se desendivide ou diminua o endividamento."
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) projeta duas abordagens para a liberação de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa de pagamento de dívidas.
Ao menos R$ 10 bilhões devem ser reservados para pessoas com menor renda, excluindo aqueles que recebem salários altos. O governo federal, no entanto, não revelou se há um teto já estabelecido.
Os outros cerca de R$ 7 bilhões seriam destinados a 10 milhões de pessoas que aderiram ao saque-aniversário, que foram demitidas e tiveram parte do FGTS bloqueada pela Caixa Econômica Federal como garantia para o pagamento de empréstimos.
De acordo com o MTE, o valor bloqueado pelo FGTS costuma ser superior ao débito do trabalhador com o banco. Dessa forma, o governo permitiria que o brasileiro sacasse a diferença entre o valor bloqueado e a quantia emprestada pela instituição financeira.