Socialistas: 'Direita portuguesa tentou fabricar crise de natureza moral'

Pela primeira vez na História, vemos a França a aplaudir algo que se passa em Portugal e não o contrário. No passado dia 10, os três maiores partidos de esquerda juntaram-se no Parlamento em Lisboa para fazer cair um governo de centro-direita. Há quem diga que foi um dia histórico e talvez seja assim porque o secretário nacional do PS francês para a área internacional, Maurice Braud, apelou a "todos os partidos de esquerda na Europa para apoiarem a formação de um governo de esquerda em Portugal para sair da austeridade e encontrar um desenvolvimento solidário e sustentável", sublinhando que "ao ultrapassar as divisões históricas, as forças de esquerda de Portugal dão o exemplo". 

Podemos perguntar por que razão aconteceu esta união agora se ela não tinha acontecido nos últimos 40 anos. 

Ironicamente, o Tratado Orçamental da União Europeia, aquele espartilho tão odiado pelos comunistas e bloquistas portugueses, pode ter sido a razão desta união.

A maneira como a UE tratou, por exemplo, a Grécia provocou muitas divisões nos partidos socialistas europeus. Estes eram, anteriormente, moderadamente leais às instituições europeias. Agora, após estes anos de austeridade, surgiram difusas revoltas populares, não tanto nas ruas como no interior dos partidos de esquerda. Portugal, o país dos brandos costumes pouco dado a revoltas, reagiu desta maneira: a ala esquerda ascendeu primeiro à direção do PS, conseguiu o feito de se sentar à mesa com os comunistas e bloquistas e agora, após a queda do executivo anterior, espera ser conduzido à liderança do país. 

Portugal está muito radicalizado, dividido por trincheiras políticas, de alguma forma semelhante ao que existia em abril de 1974. A nova geração de políticos que já nasceu após a revolução de Abril tem outros horizontes, muitos estudaram e viveram no estrangeiro mas, mesmo assim, parecerem continuar a beber nas antigas fraturas e acalentar os mesmos sonhos. Um desses políticos da nova geração é João Galamba, 39 anos, vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista Português.

A Sputnik entrevistou em exclusivo o dirigente socialista em Lisboa:  

Sputnik: Caso o Presidente da República tome a decisão de manter o atual governo em gestão até ao Verão, o que irá o Partido Socialista fazer? 

João Galamba: Nós não queremos acreditar que o senhor Presidente da República, perante uma solução governativa que satisfaz os requisitos por ele enunciados e que corresponde àquilo que está previsto na nossa Constituição (…) não aceite essa solução. Porque um governo de gestão não é um governo, um governo de gestão existe em momentos especiais enquanto se está em transição entre governos. Mas havendo um governo com maioria na Assembleia da República, a Constituição aquilo que determina é que o senhor Presidente da República não tem outra alternativa a não ser indigitar, empossar essa solução governativa. Porque não o fazer seria uma forma de usurpação dos poderes do Parlamento, de desautorização do Parlamento e criaria um gravíssimo conflito institucional entre a Presidência da República e o Parlamento. Porquê? Porque o presidente, na prática, o que estaria a fazer era impor ao país um governo com os mesmos poderes contra a vontade do Parlamento. Isto seria uma irregularidade tal no funcionamento das instituições democráticas que, muito sinceramente, eu não acredito que o Presidente da República — que diz de si próprio ser um institucionalista, que tem de acordo com a Constituição a principal obrigação de ser a salvaguarda do regular funcionamento das instituições democráticas — não me cabe na cabeça que o senhor Presidente da República não faça isso mesmo, que recuse a única solução maioritária que neste momento o Parlamento produz, lhe apresenta e, como tal, deve governar. Eu penso que o Presidente da República tem que ser e será seguramente sensível a isso.    

S:António Costa, secretário-geral do Partido Socialista, tem defendido que a crise não resulta da gestão orçamental dos diversos países, mas de problemas estruturais da zona do euro. Concorda com esta afirmação?

JG: Sim. A direita portuguesa tentou fabricar uma crise de natureza moral em que todos os problemas em diferentes países (Portugal, a Grécia, a Irlanda, a Espanha, a Itália, etc.), seriam causados por problemas de indisciplina, mas o nosso entendimento é que a principal causa da crise deve-se a disfunções institucionais da Zona do Euro que criaram as condições para que essa crise acontecesse. Depois [a direita] agravou essa mesma crise impondo uma política que teve resultados (na perspectiva do Partido Socialista e na perspectiva dos partidos que sustentam esta nova maioria) muitos negativos e que têm que ser corrigidos. Houve uma outra razão que o Partido Socialista entende (e essa ideia está no programa de governo e já resulta dos contributos dos partidos à sua esquerda): o [futuro] governo deve agir em duas frentes: a primeira frente é tentar, dentro dos atuais constrangimentos europeus, fazer uma política diferente da que foi seguida nos últimos anos, assente na recuperação dos rendimentos e na inversão do ciclo de empobrecimento que caracterizou os últimos anos, mas simultaneamente, bater-se na Europa por condições mais favoráveis para o desenvolvimento econômico e social de cada um dos Estados-membros. Portanto, é uma ação em duas frentes: jogar com os constrangimentos que existem e apresentar uma solução alternativa melhor do que a direita mas, simultaneamente, questionar esses constrangimentos no seio das organizações europeias e juntamente com outros países e com os partidos que são próximos do Partido Socialista, procurar melhorar e corrigir essas distorções da arquitetura institucional do euro. Isto para que um programa que já é melhor do que aquele que existe possa ser ainda melhor e verdadeiramente corresponder às legítimas aspirações do povo português mas também dos outros povos europeus que, neste momento, também anseiam por mudanças políticas. Este é um passo, os primeiros passos dão-se em cada país, sempre tendo presente que aquilo que cada país deve fazer internamente deve [fazer] também na Europa, em articulação e em consenso com outros, procurar melhorar a situação. É esse o nosso projeto. 

S: Você pertence a uma nova geração que já se formou em liberdade. Que país quer ajudar a construir? 

JG: Eu quero ajudar a construir aquele país com que a geração anterior à minha, que lutou pela liberdade, sonhou legar aos seus filhos. Eu sou um desses filhos e quero contribuir para renovar a esperança no futuro do país, quero contribuir para renovar a esperança de haver nesta fase uma nova oportunidade de a Constituição (que é um pacto entre todos os portugueses) ser plenamente executada e plenamente cumprida. Portanto, eu acho que a obrigação da minha geração é continuarmos o trabalho que foi iniciado há mais de 40 anos por quem veio antes de nós, estarmos à altura dessa responsabilidade de novamente renovar a esperança na democracia portuguesa, na política e numa ideia muito nobre que, para mim, é essencial na política: juntos conseguimos, todos os partidos, se pensarem no interesse da população portuguesa, podemos construir de fato um futuro diferente, que corresponda às aspirações que estão plasmadas na Constituição portuguesa: Um modelo de uma democracia plena, com igualdade de oportunidades, com Estado Social e com perspectiva de desenvolvimento econômico. É para isso que lutamos, é para isso que lutámos há 40 anos, eu ainda não era nascido mas é para isso que hoje voltamos a lutar e com a expectativa — mas, sobretudo, a enorme responsabilidade – a obrigação (especialmente os partidos à esquerda que não se reveem nas políticas dos últimos anos) de trazer de volta a esperança aos portugueses, virar a página da austeridade e dos anos negros do último ciclo governativo. 

S: A Comissão Europeia exige que Portugal apresente já o rascunho de Orçamento para 2016. O que pretende fazer o PS quanto a essa exigência?

JG: O fato de Portugal ter sido o primeiro país europeu a não cumprir as obrigações e as regras do que diz respeito aos orçamentos não é da responsabilidade seguramente do Partido Socialista nem da esquerda. É da responsabilidade do senhor Presidente da República que marcou as eleições para Outubro e da responsabilidade do governo ainda em funções que não fez aquilo que é exigido a qualquer governo. O que o Partido Socialista fará, caso seja indigitado para formar governo, é retomar a normalidade, quer interna quer externa, quer no relacionamento do governo com os seus concidadãos, mas também normalidade no plano internacional e, mais concretamente, europeu, fazendo aquilo que é exigido a um Estado-membro que é participar e cumprir as regras, enviando o Orçamento. Nós, neste momento não somos governo, e portanto essa responsabilidade cabe ao governo ainda em funções, sabendo já que essa responsabilidade foi devida a não terem enviado antecipadamente. 

S: Acha então que deve ser o atual governo demissionário a enviar ainda esse Orçamento?

JG: Não, a partir do momento que o governo está em gestão já não o pode fazer e espero sinceramente que o senhor Presidente da República resolva este impasse rapidamente e que convide a formar governo o líder do partido que é o único no atual quadro parlamentar que consegue satisfazer as condições do senhor Presidente da República e da Constituição, ou seja, apresentar uma maioria estável que possa governar. Só um governo que efetivamente tenha apoio maioritário é que pode voltar a respeitar os compromissos, não só internacionais como nacionais. É isso que o país precisa para que possa implementar uma agenda de políticas de mudança. 

S: Na sua opinião, acha que os acordos do PS com o PCP e o Bloco de Esquerda e os Verdes são no momento a melhor solução para o país?

Sem dúvida. Porque é um acordo em torno de políticas que os portugueses desejam e pelas quais esperam, que são um virar de página em relação àquilo que foi feito nos últimos anos: inverter a página da austeridade, voltar a apostar no rendimento das pessoas, inverter o ciclo de empobrecimento, investir numa economia qualificada, com condições para investir e modernizar o país, o que não aconteceu nos últimos anos. É isto que o acordo garante, é uma convergência entre partidos que tradicionalmente até concordavam no diagnóstico mas nunca chegavam a acordo quanto à ação. A novidade neste acordo é isso: perante um diagnóstico tão devastador e que é partilhado em grande medida por todos os partidos [de esquerda] (porque sentiram muitas vezes a pressão dos seus próprios eleitores, uma pressão de baixo para cima) perceber que tinha chegado a altura. Perante o grau de destruição, a esquerda tinha que estar à altura das responsabilidades, ser capaz de responder aos anseios da população portuguesa, criar uma plataforma de convergência e criar as condições políticas que permitam sustentar uma solução governativa que possa implementar essa alternativa, essa plataforma que resulta de uma convergência entre as ideias de todos os partidos [de esquerda], apresentar um programa de governo que configure essa mudança e crie as condições para que esse programa e esse governo possam ser executados. 

Neste momento, é isso que está garantido, é nisso que estamos empenhados e queremos que essa solução seja efetivada quanto antes. O povo português precisa desesperadamente, de fato, de um governo e de uma política alternativa e é nisso que estamos empenhados e é isso que vamos conseguir.   

S: E a longo prazo, acha que esta solução (a coligação de esquerda) também é boa a longo prazo?

Esta solução consegue responder a um problema, oferecer uma solução no quadro de uma legislatura. A longo prazo é muito importante que os portugueses saibam que, pela primeira vez em 40 anos, o quadro político português mudou e que os portugueses não estão condenados a ver apenas os partidos, o Partido Socialista, a conversar e a dialogar à direita. [Temos] sim uma democracia mais madura em que os 230 deputados e todos os partidos com assento na Assembleia da República podem contribuir positivamente para soluções governativas. Essa é a grande novidade desta solução, pela primeira vez, o PS e a sua esquerda deram uma alternativa aos portugueses. Para o longo prazo, este diálogo e esta experiência terão sempre frutos muito positivos. Os portugueses sabem pela primeira vez que sim, que o PS e os partidos à sua esquerda podem dialogar. Isso é muito importante porque, até agora, havia a perspectiva de que não. Isso era uma impossibilidade que gerava frustração e criava entropias no sistema político, distorcia as possibilidades governativas à direita. Havia uma espécie de distorção em que, ou havia uma maioria absoluta de um só partido, ou então tinha de haver uma negociação à direita. Os portugueses ficarão com uma maior margem de escolha e com verdadeiras alternativas se souberem que é possível diálogo à esquerda e à direita. Esse é um dos grandes contributos desse acordo, é mostrar que há mais possibilidades do que havia até agora.