Pepe Vargas: ‘Oposição e Eduardo Cunha querem dar o golpe’

Vargas, que ocupou três pastas no primeiro Governo Dilma – foi titular dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Relações Institucionais e da Secretaria dos Direitos Humanos –, sustenta que os deputados do PT deverão ser vigorosos em suas manifestações, de modo a deixar claro que “um grande golpe foi articulado no Brasil contra Dilma Rousseff”.

“A votação da Comissão Especial antecipa o que deve acontecer no Plenário. A oposição – que defende um processo de impeachment sem base jurídica e nesse sentido defende um golpe contra a Constituição e contra a democracia, tentando retirar do Governo uma presidente eleita pelo voto popular de mais de 54 milhões de eleitores e tentando colocar na Presidência alguém que não disputou o voto popular, não teve a chancela da população –, essa oposição não tem os votos suficientes para o processo de impeachment. Eles podem construir uma maioria, mas não os dois terços" – afirma Pepe Vargas.

Ele destaca que a oposição obteve apenas 58% dos votos na Comissão Especial, longe dos 66% necessários, que configuram os dois terços, e acredita que isso deve se repetir no Plenário.

Sobre como o Partido dos Trabalhadores vai votar, o Deputado Pepe Vargas conta que “no tempo que o partido terá para utilizar a palavra nós iremos, mais uma vez, demonstrar a inconsistência do relatório do Deputado Jovair Arantes, um relatório repleto de nulidades, que não levou em consideração as preliminares que a defesa fez, que tenta dar uma aura jurídica a um golpe contra a Constituição e a democracia, porque para haver impeachment tem que haver a comprovação do crime de responsabilidade, e aquilo que é denunciado como os fatos que teriam levado ao crime de responsabilidade, mais especificamente decretos de suplementação orçamentária, operacionalização de programas sociais e subsídios à agricultura, foram feitos da mesma forma como em todos os Governos que antecederam o Governo da Presidenta Dilma. Portanto, ela fez igual ao que o Lula fez, que o Fernando Henrique fez, que o Sarney fez, enfim, todos os presidentes anteriores fizeram. Nunca foi considerada uma irregularidade, porque de fato não são irregulares, têm previsão legal tanto para o subsídio à agricultura como para a suplementação orçamentária por decreto, e tudo foi feito absolutamente dentro da lei”.

O deputado petista acrescenta que, “como já ficou sobejamente demonstrado na Comissão Especial com a defesa que o Ministro José Eduardo Cardozo, nós vamos buscar, no espaço que temos, demonstrar as inconsistências desse relatório, mas, ao mesmo tempo, denunciar essa tentativa de chegar à Presidência da República sem o voto popular que a oposição e o Deputado Eduardo Cunha tentam fazer”.

Pepe Vargas concorda com as palavras do Ministro José Eduardo Cardozo, que disse na Comissão Especial do Impeachment que a aprovação do afastamento da Presidenta Dilma será “o golpe de abril de 2016”.

“Será um golpe. Uma violência política, um golpe que não tem setores das Forças Armadas como em 1964 mas uma tentativa de um golpe parlamentar, contra uma governante que foi eleita pelo voto popular, uma presidente que não responde a nenhum processo na Justiça, e só aqui no Plenário da Câmara dos Deputados há 224 deputados que respondem a algum tipo de processo judicial. Então é uma incoerência, um absurdo e uma violência" – destaca Vargas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, definiu nesta terça-feira (12), os ritos que serão observados nas três sessões dedicadas à votação do impeachment. Em reunião com os líderes dos partidos políticos, Cunha estabeleceu que a primeira sessão será realizada na sexta-feira (15) dia em que tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente da República terão 25 minutos para falar. Depois, cada um dos 25 partidos políticos representados na Câmara poderá falar por até uma hora. Os líderes partidários terão de indicar até cinco deputados para discursar.

Parlamentares que quiserem discursar no sábado (16), terão de se inscrever entre 9 e 11 horas da manhã de sexta-feira. No sábado, a sessão terá início às 11 horas, e cada deputado terá 3 minutos para falar.

No domingo (17), o dia da votação, a sessão terá início às 14 horas e o presidente da Câmara deverá chamar os líderes dos partidos para as suas manifestações. Só então começará a chamada nominal para que cada deputado declare o seu voto, se contrário ou favorável ao processo de impeachment. Se 342 deputados (dois terços da Câmara) disserem sim, a decisão será encaminhada ao Senado Federal. Menos do que isso, o processo será arquivado e encerrado.

No caso de o processo chegar ao Senado, o Presidente Renan Calheiros deverá recebê-lo e instalar uma Comissão Especial para apreciá-lo. Se os senadores decidirem pela efetivação do processo, a Presidenta Dilma Rousseff será notificada de que deverá deixar o cargo e aguardar a conclusão dos trâmites por até 180 dias. Durante este período, a Presidência será exercida pelo hoje Vice-Presidente Michel Temer. Se até lá o julgamento não for concluído, Dilma Rousseff reassumirá a Presidência da República.

Todo o processo no Senado Federal será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, atualmente o Ministro Ricardo Lewandovski.