A esquerda não está no governo em Portugal

A noite eleitoral de 4 de outubro de 2015, deixava bem claro que a Coligação entre o PSD e o CDS não recebia os favores da população portuguesa. Depois de quatro anos a governar com uma maioria absoluta em que o seu programa foi esquecido para aplicar, sem discussão, todas as indicações que chegavam da troika formada pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, a coligação terminou como mais votada, mas sem capacidade para formar nova maioria no parlamento.

A iniciativa do Partido Comunista Português, logo nessa noite eleitoral, viria a criar as condições para que se abrisse rumo a um novo governo. O Partido Socialista, segundo mais votado, via assim o seu líder António Costa iniciar negociações com comunistas, PEV (ecologistas) e Bloco de Esquerda com vista a obter uma maioria parlamentar. 

Essa maioria parlamentar teve o condão de permitir ao povo português recuperar direitos no que toca às 35 horas semanais na administração pública, o aumento do salário mínimo nacional, a reversão dos cortes em pensões de reforma, a revisão dos valores pagos no acesso aos serviços nacionais de saúde, ao mesmo tempo que o novo Governo português tem assumido uma postura que visa negociar o que é proposto pela União Europeia, em lugar de manter a estratégia de “bom aluno” dos seus antecessores.

A mudança era necessária

É justo dizer que aquilo que abriu a porta à possibilidade de, pela primeira vez na história de Portugal, termos um acordo parlamentar entre o Partidos Socialista e os restantes partidos à sua esquerda não foi uma mudança de rumo do PS, mas sim o estado a que chegou o país depois dos anos de domínio da troika. 

A situação social portuguesa piorou de forma clara, com os números do desemprego a sofrerem de grande instabilidade, com o desemprego de longa duração a ser uma realidade cada vez mais sentida por um número elevado de portugueses e com a emigração, sobretudo nas camadas mais jovens e preparadas da população, a subir para números apenas comparáveis ao da Ditadura fascista. 

Mesmo que as leituras da União Europeia e daqueles que representavam as suas políticas em Portugal vissem como positivos os efeitos das medidas da troika em Portugal, não se pode dizer que analisar a situação apenas do ponto de vista da dívida e dos mercados permita à população viver mais satisfeita com os seus parcos salários e com uma economia que está condenada à estagnação. 

O ponto de situação foi tal que, mantendo a sua posição ao lado daqueles que mais sofreram os efeitos da crise, os partidos de esquerda assumiram a necessidade de apoiar uma mudança de Governo que permitisse, no imediato, dar voz e espaço a mudanças de política.

Mas o Partido Socialista não é de esquerda

É bom notar, no entanto, que não nos podemos vangloriar por ter, na Europa e em Portugal, um Governo de esquerda. Em primeiro lugar, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda não têm qualquer representação no Governo. A sua influência sente-se a nível parlamentar, tal como alguma abertura para um diálogo que permite a recuperação de várias conquistas do povo português, mas o Governo continua a seguir uma política que está de acordo com as diretivas da União Europeia. 

É notório porque o tema europeu se manteve ausente dos acordos assinados entre PS e os restantes partidos. Enquanto o Partido Socialista português sempre foi um animado impulsionador da integração de Portugal na Europa — sendo que, por integração, entendemos hoje a entrega da soberania aos interesses do capital financeiro que domina a União Europeia —, o Partido Comunista Português manifestou-se, sempre, frontalmente contra esta UE.

Essas diferenças foram acentuadas na forma como foi resolvido o caso BANIF, voltando a sublinhar-se no Programa de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas que o Governo português apresentou à Comissão Europeia. O PCP sublinhou, até, numa resolução apresentada no Parlamento, que ambos os documentos são instrumentos de ingerência e controlo da União Europeia sobre os Estados Membros.

Haverá sinais de esperança?

Mesmo não existindo algum sinal de rotura dos acordos assinados entre o Governo e os partidos à sua esquerda, a realidade é dura para a população portuguesa. Pressente-se a enorme pressão que a União Europeia e o capital financeiro continuam a exercer sobre o que deveria ser fruto da decisão de órgãos nacionais, pressentindo-se que a integração na Europa se continuará a fazer à custa de um elevado preço sobre os órgãos de soberania nacionais, sobre a economia de produção portuguesa, sobre a independência do próprio país. 

Mas a capacidade demonstrada pelos partidos da esquerda, revelando a sabedoria de entender qual a vontade do povo português e decidindo sobre o contexto e não sobre o preconceito, oferece alguns sinais de esperança inesperada. A capacidade para manter aberto um diálogo entre as várias posições, enquanto se mantêm, nas ruas, as lutas por melhores condições de vida, levam a acreditar que este caminho, apesar das dificuldades, é o correto.

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