Brasil e Argentina: Interesses e obstáculos (e ameaças) implicados no encontro Temer-Macri

ABERTURAS

O que foi alcançado até agora:

— Os dois presidentes, à frente de governos alinhados à direita neoliberal, insistiram na necessidade de avançar na remoção de barreiras dentro do Mercosul, bem como na promoção de acordos comerciais com outros países e blocos – especialmente com o México e a Aliança do Pacífico (formada por México, Peru, Chile, Colômbia e Costa Rica), e particularmente após as sinalizações protecionistas dadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump. O diálogo entre Mercosul e União Europeia, que se arrasta há quase duas décadas, também foi discutido e defendido na reunião bilateral.

— Macri e Temer também concordaram em reduzir as barreiras fitossanitárias entre Brasil e Argentina, bem como em afinar a sintonia no combate ao narcotráfico, coordenar o apoio às comunidades fronteiriças, aumentar a cooperação em energia nuclear para fins pacíficos e reforçar o intercâmbio cultural e as missões comerciais entre os dois países.

— Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o comércio bilateral Brasil-Argentina entre 2003 e 2015 passou de US$ 9,2 bilhões para US$ 23 bilhões, uma alta de 150%. Em igual período, os embarques brasileiros para a Argentina saltaram de US$ 4,5 bilhões para US$ 12,8 bilhões, com destaque para veículos, mineração, siderurgia, indústria petrolífera, têxtil, calçados e máquinas agrícolas.

— Segundo o Palácio do Planalto, em 2016, a soma das exportações e importações entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 22,5 bilhões, com superávit de US$ 4,333 bilhões para o Brasil. As empresas brasileiras venderam para a Argentina, no ano passado, principalmente automóveis de passageiros (25% do total das exportações brasileiras para o país), veículos de carga (8,8%) partes e peças de veículos (6,5%), e outros produtos manufaturados (4,7%).

ENTRAVES

Fatores que podem dificultar a agenda bilateral:

— Apesar das declarações em prol da maior abertura no Mercosul, segue pendente a renegociação do acordo automotivo bilateral, que prevê o livre comércio de veículos entre os dois países a partir de 2020. A dificuldade deve-se principalmente ao forte déficit argentino.

— “Temos modos semelhantes de enfrentar esses desafios: reformas ambiciosas”, disse Temer, referindo-se aos polêmicos projetos de seu governo, como o congelamento por 20 anos dos gastos públicos e a proposta da reforma previdenciária, que enfrentam a resistência de movimentos sociais e setores da esquerda nacional. Na Argentina, igualmente, uma agenda severa de ajuste econômico tem provocado protestos populares e agravamento do quadro social e econômico da população.

— Além disso, tanto Macri quanto Temer estão na mira de investigações domésticas por suposto envolvimento em atividades criminosas. O peemedebista, citado dezenas de vezes nas delações da Odebrecht, se segura enquanto pode, mas já viu vários membros de seu governo caírem por denúncias de corrupção no âmbito da operação Lava Jato.

— Macri, por sua vez, é investigado na Argentina por lavagem de dinheiro e ocultação de bens desde abril do ano passado, quando estourou o escândalo internacional dos Panama Papers. O presidente argentino aparece na lista do escritório panamenho da Mossack Fonseca como acionista de uma offshore aberta nas Bahamas em 1998, mas nega culpa no cartório. Segundo relatou a Carta Capital, pistas surgidas na investigação sugerem que Macri e sua família teriam usado a companhia para injetar no Brasil 9,3 milhões de dólares de procedência desconhecida, mas as autoridades brasileiras se mostraram vagas na liberação de respostas para as autoridades argentinas. 

AMEAÇAS? 

Alguns pontos (a serem ligados):

— Diante da crise penitenciária no Brasil, ministros como José Serra (Relações Exteriores) e Raul Jungmann (Defesa) vêm se reunindo com representantes de nações fronteiriças para coibir o tráfico de armas e drogas que sustenta as facções criminosas no país. Brasil e Argentina compartilham 1.261 km de fronteira.

— Em junho de 2016, a Argentina autorizou a instalação de duas bases dos EUA no país: uma em Ushuaia, na Terra do Fogo, e outra na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, levantando sérias preocupações a respeito da soberania econômica do Cone Sul. Isto porque Ushuaia é uma projeção próxima e direta sobre a Antártica, a maior reserva gelada de água doce do mundo, e contém importantes reservas de minerais estratégicos. A base na Tríplice Fronteira, por sua vez, é uma projeção sobre o aquífero Guarani, a terceira maior reserva de água doce do mundo.

— No mês passado, a Carta Capital confirmou que Brasília e Washington retomaram secretamente as negociações sobre o uso da base militar de Alcântara, no Maranhão, por parte dos EUA. O acordo, inicialmente firmado no governo FHC, concedia amplos poderes aos locadores da base e renunciava a uma série de controles e prerrogativas que o Brasil teria enquanto dono da instalação. Considerado entreguista, o acordo foi retirado do Congresso por Lula em 2003, mas após o impeachment da preseidenta Dilma, o chanceler de Temer, José Serra, retomou as negociações.

— Também após o impeachment de Dilma – que muitos analistas consideram ter sido um golpe articulado com interesses externos –, o governo brasileiro entregou o pré-sal para a exploração das empresas estrangeiras, aprofundando a sensação de entreguismo no país.  

"A gente está vendo dois governos que têm a impressão de serem entreguistas se reunindo agora para tratar de tratados comerciais exteriores, tendo o Trump em perspectiva, que é um cara que não está nem um pouco interessado em auxiliar o desenvolvimento da periferia do capitalismo, mas sim em explorar o máximo que pode toda a periferia com o velho "Big Stick'", afirmou em entrevista à Sputnik o analista Caio Manhanelli, referindo-se ao encontro entre Temer e Macri.