Portugal: os 700 anos de história que arderam em um dia

O Pinhal de Leiria nasceu por ordem do rei Dom Afonso III (1248-1279) no século XIII, com o intuito de travar o avanço e degradação das dunas, bem como proteger a cidade de Leiria, o seu Castelo e os terrenos agrícolas da sua degradação devido às areias transportadas pelo vento. Alguns autores atribuem até o começo da plantação do pinhal a Dom Sancho II (1223-1248). Seria, então aumentado substancialmente, mais tarde, entre 1279 e 1325, pelo rei Dom Dinis I, para as dimensões de até há umas semanas, cerca de 11.080 hectares.

O Pinhal de Leiria foi muito importante para os Descobrimentos Marítimos, pois a madeira dos pinheiros era usada para a construção das embarcações. A lei mandava que sempre que fosse abatida uma árvore, era plantada outra. Apesar de alguns incêndios importantes, esta área, maioritariamente nas mãos do Estado, resistiu a várias guerras, e catástrofes no planeta até outubro de 2017, no dia 15 de outubro mais de 80% das suas árvores pegaram fogo.

O incêndio, que matou o pulmão florestal de Leiria, era uma catástrofe anunciada. Há muito que Gabriel Ramos Roldão, estudioso que acabou de lançar um livro com 748 páginas sobre a história do Pinhal de Leiria, alertava para isso, e ninguém o parecia ouvir. "O que correu mal? Foi o fato do Ministério da Agricultura e Florestas, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), ter descapitalizado o Pinhal. Todos aqueles trabalhos de jardim que fazemos em nossa casa, limpar a relva, cuidar das plantas, replantar flores, esses trabalhos básicos de renovação, restauração e replantação deixaram de ser feitos. O Pinhal é o mesmo, tem os mesmos hectares, e sabe quantos trabalhadores há agora? 18. Antes havia 700", afirmou o autor ao site o Observador.

Todos os campos de Maria Odete foram coompletamente queimados, na anterior vaga de incêndios de Pedrogão Grande, que matou 64 pessoas e feriu 254, em junho de 2017. Mesmo assim, ela entende que só há uma forma de encarar a vida: "não vale a pena chorar em cima do leite derramado", diz ao repórter da rádio TSF. O fogo apanha sempre todas as pessoas surpreendidas, mas Maria Odete sabe as razões profundas por que tudo pode desaparecer em chamas, mas o que ganha não dá para limpar os campos. E sem isso, tudo é uma loteria. "É um horror, eu não limpo, se me mandarem limpar os entrego à câmara, porque o rendimento que a gente tira não dá", afirma na rádio. Se pagasse para limpar, diz ela, "deixava de ter lucro".

É sabido que limpar um hectare de mata custa entre 600 e 800 euros. "Não posso vir aqui enterrar a minha reforma", declara, acrescentando pesarosa: "isso depois acontece, olhe, paciência. Morreram muitas pessoas, isso é que foi mau". Resta-lhe negociar a venda das árvores queimadas. Poucas se vão aproveitar e dessas a maioria é eucalipto que depois de devidamente descascado ainda farão algum papel. Mas mesmo sobre a alteração dessa profusão de eucaliptos, a madeireira tem pouca fé. Essas árvores são a receita mais fácil para os pequenos proprietários em campos descapitalizados e regiões desertificadas. Para alterar isso, era preciso um Estado que nunca houve. "Acho que o Estado deve pôr outra vegetação, outras plantas. Era só eucalipto e pinheiro, tudo inflamável. A gente tem que cuidar do nosso Planeta. Essa foi a receita mais fácil, mas não podemos querer só lucro", explica à TSF.

Neste ano, em Portugal, 507.000 hectares de floresta foram atingidos pelas chamas. Os fogos mataram mais de 100 pessoas e levaram o partido mais à direita do parlamento português, o CDS/PP, a apresentar uma moção de censura ao governo e ao antigo primeiro-ministro e líder demissionário do PSD, Pedro Passos Coelho, a dizer que dada a gravidade dos fatos "o governo não devia ter uma segunda oportunidade" e precisava demitir-se. "Este governo não merece uma segunda oportunidade depois de ter falhado tantas vezes", afirmou Pedro Passos Coelho, em declaração aos jornalistas, na Assembleia da República, à margem da reunião do grupo parlamentar do PSD.

Mesmo deputados devotos do Partido Socialista, como a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, escracharam problemas políticos de forma amena, como Helena que disse em artigo publicado na imprensa: "Sou deputada, faço parte das bancadas que apoiam este governo, pelo qual me bati e bato. Irei votar contra a moção de censura do CDS. Mas por isso mesmo não posso deixar de dizer ao governo e ao primeiro-ministro: é preciso merecer o poder que se tem. É preciso coragem para reconhecer os erros e mudar o que tem de ser mudado. Devemos isso aos que morreram pela nossa inércia".

Ao mesmo tempo, o secretário-geral do Partido Comunista Português que, juntamente com o Bloco de Esquerda, garante a maioria parlamentar, afirmou que em vez de se terem gastado milhares de milhões a salvar os bancos e os banqueiros das imparidades e roubos, devia-se ter protegido a floresta. Jerónimo de Sousa sublinhou que "tivemos um excedente de cinco mil milhões de euros (18,77 bilhões de reais) que o governo vai ser tentado a atirar para o poço sem fundo dos juros e da dívida", em vez de desviar parte desse excedente para salvar a floresta. "Algum economista me explique por que tem de ser 1% e não 1,2%. Seriam mais 400 milhões (1,5 bilhão de reais)", verbas que, entende o político, poderiam ser desviadas para a reforma das florestas e resposta aos incêndios.

O cientista político, professor do ISCTE-IUL, investigador do CIES-IUL, diretor da Licenciatura em Ciências Políticas (CP) e membro da comissão científica do Mestrado e do Doutorado em CP, André Freire, tem vários estudos publicados (nacional e internacionalmente) sobre as atitudes e comportamentos dos eleitores, as instituições políticas e a representação política. Em declarações à Sputnik Brasil, considera que "a exigência de demissão do governo feita por Pedro Passos Coelho não tem nenhuma razão de ser. É não só duvidosa no seu conteúdo — o problema da floresta portuguesa vai muito além da gestão deste governo —, como é impossível de fazer desde a revisão constitucional de 1982.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não tem poderes para demitir o governo". Para o investigador, a única coisa para que Marcelo Rebelo de Sousa tem poderes, do ponto vista constitucional, "é para usar a chamada bomba atômica. O Presidente pode sempre dissolver o parlamento e convocar novas eleições legislativas. Mas é, não só, pouco provável que o faça, como todas as sondagens — e o resultado das últimas eleições autárquicas realizadas no dia 1° de outubro — afirmam que o grande vencedor desse escrutínio, provavelmente com maioria absoluta, seria o atual primeiro-ministro, António Costa, e o Partido Socialista".

Para André Freire, no entanto, é óbvio que o governo não esteja bem na forma como conduziu estas tragédias "em que morreram mais de 100 pessoas", mas também é verdade, segundo ele, "que não é possível pedir que em dois anos de governo e dois meses depois da tragédia de Pedrogão se corrijam problemas que se agravam há décadas".

Uma culpa que de alguma forma o governo assumiu. Em consequência dos incêndios no país, foi demitida a titular da pasta da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. Em carta dirigida ao primeiro-ministro, ela justifica o pedido, dizendo que o tendo já feito depois dos incêndios de junho em Pedrogão Grande, só tinha aceitado ficar para tentar cumprir uma missão, que os incêndios de outubro lhe vieram tirar qualquer possibilidade de cumprir: "Durante a tragédia deste fim de semana, voltei a solicitar que, logo após o seu período crítico, aceitasse a minha cessação de funções, pois apesar de esta tragédia ser fruto de múltiplos fatores, considerei que não tinha condições políticas e pessoais para continuar no exercício deste cargo, muito embora contasse com a sua confiança", escreveu.

Como faz notar à Sputnik Brasil, Jorge Paiva, que é licenciado em Biologia, doutor em Recursos Naturais e Meio Ambiente e foi investigador principal na Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra, "os políticos, em vez de fazerem guerrinhas políticas para ganharem votos à conta da desgraça dos incêndios, deviam se entender para fazer um plano estrutural de defesa da floresta".

Para o investigador, "todos têm culpa no cartório. Mesmo a líder do CDS, que apresenta a moção de censura, foi ministra da Agricultura e é corresponsável pelos maiores cortes de verbas na prevenção e combate aos incêndios" e por "ter dado os maiores incentivos à proliferação selvagem do eucalipto".  Ademais, Paiva disse à Sputnik Brasil que "há notícias de incêndios florestais em Portugal desde o século XII, mas não eram devastadores, apesar de nessa altura não haver corporações de bombeiros, nem os meios atuais para combatê-los. Nessa altura, a nossa floresta natural, que designamos genericamente por carvalhal, era dominada por 'folhosas' (árvores de folha caduca), não sempre-verdes e resinosas, como os pinheiros, nem sempre-verdes e ricas em óleos essenciais, como os eucaliptos. Como é do conhecimento geral, as resinas e essências são altamente inflamáveis. Por isso, arde mais rápida e facilmente um pinhal ou um eucaliptal do que um carvalhal".

Mas como o próprio especialista nota, os incêndios não têm causa única no eucalipto, estão também associados à desertificação do interior, e à falta de rentabilidade das pequenas propriedades, se o país fosse um único eucaliptal de uma única empresa, seria um desastre ambiental, mas essa empresa teria os recursos para prevenir os fogos. Do ponto de vista de Jorge Paiva, a pior medida que os governos tomaram, o que leva diretamente à situação em que nos encontramos, foi a extinção da Guarda Florestal (extinta em 2006 e agora anunciada em agosto a sua reposição), e "perceberem que o aquecimento global é real, que só os burros não veem, e que isso exige calendários de vigilância completamente diferentes. Não se pode, como se fez, fechar os postos de vigilância em 30 de setembro, porque antigamente o mês de outubro era obrigatoriamente frio", alerta.