"Com esse crime eu perdi minha história, perdi minha identidade, perdi o cheiro da minha avó, perdi tudo". É assim que a moradora de Bento Rodrigues, Mônica dos Santos fala do acidente que destruiu a vila onde ela viveu por 30 anos até ver a terra arrasada pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco em 2015.
Desde o acidente, a Samarco teve as atividades interrompidas e 240 famílias do povoado afetado sonham com o dia em que pisarão na casa própria outra vez. A comunidade, famosa pela união própria dos vilarejos mineiros onde todo mundo se conhece, hoje vive espalhada por Mariana, morando com aluguel pago pela mineiradora até a construção de uma nova vila. O local onde o "novo Bento Rodrigues" deverá renascer foi escolhido em maio de 2016: uma antiga reserva de eucaliptos conhecida como "Lavoura" anteriormente uma propriedade da ArcelorMittal. O terreno vem sofrendo intervenções para permitir a construção das casas de quem viu tudo que tinha ser soterrado pela lama.
O presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues, José do Nascimento de Jesus — o "Zezinho do Bento", como é conhecido entre os amigos — sonha todo dia em abrir a porta de casa e esbarrar nos vizinhos, levantar e ir cuidar da plantação e dos animais que criava no terreiro de casa. "O trauma não vai embora né? Acho que vai amenizar quando a gente estiver na própria casa, mas esquecer a gente nunca vai", lamenta.
Passado tanto tempo, há quem ainda espere por indenizações. As casas só devem ficar prontas em agosto de 2020, mas os próprios engenheiros envolvidos na obra admitem ser difícil cumprir o prazo devido a dificuldade em terraplanar o terreno em período de chuva. Criada em 2016 através de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a mineradora e a Samarco, a Fundação Renova calcula ter gastado R$ 1,2 bilhão em ressarcimentos para os atingidos, dos quais R$314 milhões em indenizações não apenas em Bento, mas em várias cidades onde a lama desceu matando rios e vegetação.
"Para mim, a Fundação Renova faz é renovar o crime a cada dia, com direitos violados, causando conflitos entre os membros da comunidade. Essa nova vila jamais será como antes, jamais vai conseguir resgatar o mesmo modo de vida. Pra ser sincera, eu nem sei se eu vou conseguir me adaptar nesse lugar porque a Fundação vem passando por cima dos nossos sentimentos, da nossa realidade, do que a gente quer", reclama Mônica, para quem o "novo Bento Rodrigues" deveria ser construído no local onde existia anteriormente.
Crime sem condenados
Contratada para levantar as causas do acidente, a consultoria Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP (CGSH) concluiu que houve erros óbvios no projeto, ignorados para acelerar a amplicação da barragem de rejeitos. Para a CGSH, a Samarco estava ciente dos problemas na obra do reservatório, mas ignorou os riscos. A Justiça Federal ainda não condenou ninguém pelo crime e executivos denunciados pelo Ministério Público têm tido as penas revertidas.
Exemplos recentes levam as famílias a temerem que ninguém jamais cumpra pena pelo que aconteceu. Representante da BHP Billiton no conselho da Samarco, o executivo André Cardoso teve condenação de 30 anos revertida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região no início de outubro. A acusação foi abrandada para "responsabilidade por inundação seguida de morte" e a pena caiu para 8 anos, recorríveis. Já o representante da Vale, José Carlos Martins teve a ação extinta e o caso foi arquivado. Caso falhe em tentar reabrir a questão, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais teme que o processo de Martins embase o arquivamento de outras 20 acusações de homicídio doloso, já que a argumentação utilizada pelos promotores era semelhante e a decisão do executivo pode servir como jurisprudência.
Processo bilionário pode fazer história
A despeito das indenizações que ainda não foram pagas e da falta de assistência alegada por parte dos atingidos também em outras comunidades, como Barra Longa e Paracatu de Baixo, a situação pode ganhar as páginas internacionais. Um dos maiores escritórios de advocacia do mundo resolveu entrar com uma ação contra a Samarco na justiça britânica. O SPG Law é conhecido por já ter movido — e ganhado — processos contra instituições gigantes: Volkswagen, Pfizer, Johnson e Johnson e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos estão na lista.
De acordo com o sócio do SPG Law, o inglês Tom Goodhead em entrevista ao jornal Estado de Minas, pelo menos 200 mil aderiram à ação. O escritório pretende pedir £ 5 bilhões de libras (aproximadamente R$ 24 bilhões) em reparação à BHP e Vale, controladoras da Samarco. Entre os representados estão prefeituras, igrejas, ONGs e várias pessoas sem direta representação nos acordos assinados pela mineiradora.
Em Bento Rodrigues, porém, a adesão foi baixa. Segundo Zezinho, advogados procuraram as famílias da comunidade em busca de adesão, mas a iniciativa foi vista com desconfiança.
"O doutor Guilherme [Meneghin, promotor de Justiça do Ministério Público de Mariana] foi muito claro nos dizendo que isso poderia dar muito certo ou muito errado. Ficamos com medo de perder o que a gente já conquistou. Eles [os advogados] querem algo com isso, não é a toa, é uma atitude que eu não achei muito correta e a maioria da comunidade concordou comigo", conta Zezinho, admitindo porém que alguns dos ex-vizinhos resolveram aderir à ação coletiva.
A Sputnik Brasil tentou entrevista com porta-vozes da Fundação Renova para comentar as reclamações de afetados. Por telefone, a Reportagem foi informada, porém, que não haveria disponibilidade de agenda. A Fundação enviou um documento listando as ações já realizadas pela equipe de trabalho.
No texto, a Fundação destaca ter feito quase 3 mil reuniões para debater as ações de reparação. Ainda de acordo com a equipe, 254.288 indenizações foram pagas (o documento não especifica para quem e quanto foi dado a cada atingido), além de empregar mão-de-obra marianense em 67% dos projetos tocados concernentes ao acidente. A SPG Law não respondeu a várias tentativas de contato com os advogados do escritório.
