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UE oficialmente aprova lei para transformar lucros de ativos russos em ajuda militar à Ucrânia

© AP Photo / Jean-Francois BadiasA presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, ao centro, 24 de abril de 2024
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, ao centro, 24 de abril de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 21.05.2024
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Nesta terça-feira (21), os Estados-membros da União Europeia aprovaram formalmente um plano para usar os lucros dos ativos do Banco Central russo congelados na UE para a defesa da Ucrânia.
Nos termos do acordo, 90% das receitas vão para um fundo gerido pela UE para financiamento militar ucraniano, sendo os outros 10% destinados a apoiar Kiev de outras formas. A Ucrânia deverá receber a primeira parcela em julho, segundo a Bloomberg.
"O Conselho da UE aprovou hoje [21] uma série de atos jurídicos que garantem que o lucro líquido recebido pelos depositários na UE provenientes de receitas de emergência [de ativos russos congelados] será utilizado para maior apoio militar à Ucrânia, bem como à sua potencial industrial de defesa e reconstrução", indica o documento.
A estratégia também foi confirmada pelo chanceler da República Tcheca, Jan Lipavsky, em um post no X (antigo twitter), no qual informa que esta medida proporcionará à Ucrânia até € 3 bilhões (R$ 16,6 bilhões) neste ano.
Aprovamos na UE a utilização de receitas provenientes dos ativos congelados do Banco Central da Rússia para ajudar a Ucrânia. Até 3 bilhões de euros só neste ano, 90% vão para os militares da Ucrânia. A Rússia deve pagar pelos danos de guerra.
O bloco europeu espera que os ativos gerem cerca de € 15 bilhões a € 20 bilhões (R$ 83 bilhões a R$ 110 bilhões) em lucros até 2027.
Nesta semana, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, está pressionando outros países do G7 a chegarem a um acordo sobre um plano para usar os lucros como garantia para apoiar um empréstimo ainda maior para ajudar Kiev, relata a mídia.
O selo do Fundo Monetário Internacional está na sede em Washington, em 12 de abril de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 16.05.2024
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Após o início da operação russa na Ucrânia, os países da UE e do G7 congelaram quase metade das reservas cambiais russas, no valor de cerca de € 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão). Cerca de € 200 bilhões (R$ 1,1 bilhão) estão na Europa, principalmente nas contas da Euroclear belga.
Moscou afirmou que tomar tais decisões "seria mais um passo na violação de todas as regras e normas do direito internacional". O Ministério das Relações Exteriores da Rússia chamou o congelamento de ativos russos na Europa de "roubo", observando que a UE tem como alvo não apenas os fundos de particulares, mas também os ativos estatais russos.
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