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União Europeia quer enviar para a Ucrânia US$ 2,2 bilhões de lucros dos ativos russos em julho

© Sputnik / Vitaly BelousovBandeira no prédio do Banco Central russo, em Moscou, em 10 de maio de 2023
Bandeira no prédio do Banco Central russo, em Moscou, em 10 de maio de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 21.05.2024
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Após os Estados-membros aprovarem formalmente o plano de uso dos lucros dos ativos do Banco Central da Rússia congelados na região, a União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira (21) que quer enviar para a defesa da Ucrânia cerca de US$ 2,2 bilhões (R$ 11,2 bilhões) em recursos.
É o que revelou a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, sobre a proposta de confisco do valor bilionário que será encaminhado ao regime do presidente Vladimir Zelensky. Mais cedo, os membros da UE deram o aval oficial que permite o uso da receita com os lucros dos fundos russos soberanos, congelados desde o início da operação militar especial na Ucrânia.

"O perpetrador tem que pagar, e é uma decisão muito oportuna, que nos permitirá pagar quase 2 bilhões de euros em pré-financiamento em julho até que os desembolsos regulares possam começar, ainda este ano", disse Jourova em uma coletiva de imprensa.

A vice-presidente da comissão acrescentou que a UE trabalha em uma nova rodada de sanções contra a Rússia e Belarus e que elas "devem ser adotadas o mais rápido possível".
Ao todo, estão congelados 300 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão) de ativos do Banco Central da Rússia em contas ocidentais, a maior parte na empresa belga Euroclear. No último mês, o Congresso dos Estados Unidos também aprovou o confisco dos valores para serem usados em assistência militar e financeira à Ucrânia.
Moscou já afirmou que tomar tais decisões "seria mais um passo na violação de todas as regras e normas do direito internacional". O Ministério das Relações Exteriores da Rússia chamou o congelamento de ativos russos na Europa de "roubo", observando que a UE tem como alvo não apenas os fundos de particulares, mas também os ativos estatais russos.
O Banco Central Europeu também chegou a alertar sobre riscos à reputação da moeda europeia no longo prazo e a necessidade de "olhar além desse conflito específico", buscando outras formas de financiamento do regime ucraniano.
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Acordo prevê criação de fundo

O acordo aprovado pela UE prevê que 90% das receitas vão para um fundo gerido pelo bloco europeu para financiamento militar ucraniano, sendo os outros 10% destinados a apoiar Kiev de outras formas.

"O Conselho da UE aprovou hoje [21] uma série de atos jurídicos que garantem que o lucro líquido recebido pelos depositários na UE proveniente de receitas de emergência [de ativos russos congelados] será utilizado para maior apoio militar à Ucrânia, bem como à sua potencial indústria de defesa e reconstrução", indica o documento.

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