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Fora da validade: por que Zelensky não é o líder legítimo da Ucrânia?
Fora da validade: por que Zelensky não é o líder legítimo da Ucrânia?
Sputnik Brasil
O mandato de Vladimir Zelensky terminou em 20 de maio, portanto, falar de sua legitimidade não faz sentido, afirmaram especialistas ouvidos pela Sputnik. 26.05.2024, Sputnik Brasil
2024-05-26T17:48-0300
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O mandato presidencial de Vladimir Zelensky terminou na última segunda-feira. Novas eleições não foram marcadas sob o pretexto da lei marcial introduzida pelo regime de Kiev pouco depois de a Rússia ter lançado sua operação militar especial.Por sua vez, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a partir de agora a Rússia terá como ponto de partida que a legitimidade de Zelensky como chefe de Estado da Ucrânia está expirada.O que estipula a Constituição Ucraniana?De acordo com Andrei Yakovlev, presidente da Ordem dos Advogados de Moscou, a Constituição da Ucrânia só contém um único instrumento para prolongar o mandato legítimo de cinco anos do presidente: as eleições antecipadas.Isso significa que para Zelensky se manter no poder após o fim do mandato, o Parlamento ucraniano deveria alterar a Constituição, o que deveria também ser aceito pelo Tribunal Constitucional."Os legisladores deveriam ter colocado a questão para a votação para autorizar o presidente a continuar a exercer os seus poderes em algum período ou sob algumas circunstâncias, algo que nunca fizeram", disse Yakovlev.Por outro lado, disse, é impossível tentar alterar a Constituição porque o artigo 157 estipula que o documento não pode ser modificado quando declarada a lei marcial ou estado de emergência.Mesmo que Zelensky possa ser "reconhecido" por alguns, qualquer ato assinado por ele depois de 20 de maio – sem qualquer esclarecimento do Tribunal Constitucional – provavelmente não terá força legal, argumentou o presidente da Ordem dos Advogados de Moscou.Quem decide sobre a legitimidade de Zelensky?A opinião foi compartilhada por Aleksandr Ignatov, diretor executivo do Instituto Público Russo de Direito Eleitoral, que lembrou em entrevista à Sputnik que existe uma decisão de 2015 do Tribunal Constitucional da Ucrânia sobre a interpretação dessa disposição, "que afirma clara e inequivocamente que o único mandato para o qual o presidente da Ucrânia pode ser eleito é de cinco anos, independentemente de quaisquer circunstâncias, condições e exceções".Ao mesmo tempo, o artigo 5.º da Constituição obriga o presidente e o parlamento a agir de acordo com a lei, proibindo, nomeadamente, a usurpação do poder, segundo o especialista.O especialista lembrou que pelo Código Eleitoral do país, o término do mandato presidencial prevê a realização das próximas eleições, que só poderão ser realizadas em um dia – no último domingo de março do último ano de mandato do presidente.Quando questionado sobre o que pode ser dito sobre a legitimidade de Zelensky, Ignatov enfatizou que "a avaliação final da questão, na verdade, deveria ser dada, como disse o Presidente Putin, pelo sistema jurídico da Ucrânia".Alguém vê o 'presidente expirado' Zelensky como legítimo?Aleksandr Dudchak, um importante pesquisador do Instituto de Estudos da CEI, disse, entretanto, à Sputnik que as autoridades ucranianas têm sido, em princípio, ilegítimas desde 22 de Fevereiro de 2014, quando ocorreu em Kiev um golpe sangrento cuidadosamente orquestrado pelo Ocidente."Por que o regime de Kiev foi reconhecido na época? Isso foi formulado com bastante precisão pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. Moscou só entra em contato com Kiev porque as autoridades ucranianas têm milhões de pessoas sob seu controle. Mas agora todos os prazos realmente expiraram", apontou Dudchak.Segundo o especialista, Zelensky é legítimo apenas para o Ocidente. "Mas a Rússia não é obrigada a seguir o exemplo daqueles que não observam as leis e que vêm destruindo o direito internacional há décadas. Moscou não considera Zelensky um chefe de Estado, ainda que seja um chefe de Estado fantoche", ressaltou Dudchak.Comentando as observações de Putin sobre as possíveis conversas de paz de Moscou com Kiev, o especialista disse: "Não há ninguém com quem negociar na Ucrânia, o que também é o caso com o Ocidente".
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Fora da validade: por que Zelensky não é o líder legítimo da Ucrânia?
17:48 26.05.2024 (atualizado: 19:04 26.05.2024) O mandato de Vladimir Zelensky terminou em 20 de maio, portanto, falar de sua legitimidade não faz sentido, afirmaram especialistas ouvidos pela Sputnik.
O mandato presidencial de Vladimir Zelensky terminou na última segunda-feira. Novas eleições não foram marcadas sob o pretexto da lei marcial introduzida pelo regime de Kiev pouco depois de a Rússia ter lançado sua operação militar especial.
Por sua vez, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a partir de agora a Rússia terá como ponto de partida que a legitimidade de Zelensky como chefe de Estado da Ucrânia está expirada.
O que estipula a Constituição Ucraniana?
De acordo com Andrei Yakovlev, presidente da Ordem dos Advogados de Moscou, a Constituição da Ucrânia só contém um único instrumento para prolongar o mandato legítimo de cinco anos do presidente: as eleições antecipadas.
Isso significa que para Zelensky se manter no poder após o fim do mandato, o Parlamento ucraniano deveria alterar a Constituição, o que deveria também ser aceito pelo Tribunal Constitucional.
"Os legisladores deveriam ter colocado a questão para a votação para autorizar o presidente a continuar a exercer os seus poderes em algum período ou sob algumas circunstâncias,
algo que nunca fizeram", disse Yakovlev.
Por outro lado, disse, é impossível tentar alterar a Constituição porque o artigo 157 estipula que o documento não pode ser modificado quando declarada a lei marcial ou estado de emergência.
"A lei marcial no país foi introduzida em 24 de fevereiro de 2022, por um decreto presidencial e depois ratificada pela esmagadora maioria do parlamento. Assim, Kiev cortou o seu caminho para mudar a Constituição da Ucrânia."
Mesmo que Zelensky possa ser "reconhecido" por alguns, qualquer ato assinado por ele depois de 20 de maio – sem qualquer esclarecimento do Tribunal Constitucional – provavelmente não terá força legal, argumentou o presidente da Ordem dos Advogados de Moscou.
Quem decide sobre a legitimidade de Zelensky?
A opinião foi compartilhada por Aleksandr Ignatov, diretor executivo do Instituto Público Russo de Direito Eleitoral, que lembrou em entrevista à Sputnik que existe uma decisão de 2015 do Tribunal Constitucional da Ucrânia sobre a interpretação dessa disposição, "que afirma clara e inequivocamente que o único mandato para o qual o presidente da Ucrânia pode ser eleito é de cinco anos, independentemente de quaisquer circunstâncias, condições e exceções".
Ao mesmo tempo, o artigo 5.º da Constituição obriga o presidente e o parlamento a agir de acordo com a lei, proibindo, nomeadamente, a usurpação do poder, segundo o especialista.
O especialista lembrou que pelo Código Eleitoral do país, o término do mandato presidencial prevê a realização das próximas eleições, que só poderão ser realizadas em um dia – no último domingo de março do último ano de mandato do presidente.
Quando questionado sobre o que pode ser dito sobre a legitimidade de Zelensky, Ignatov enfatizou que "a avaliação final da questão, na verdade, deveria ser dada,
como disse o Presidente Putin, pelo sistema jurídico da Ucrânia".
"Repito mais uma vez que a questão deve ser finalmente resolvida pelo sistema jurídico do país e pelo povo da Ucrânia como detentor da soberania – a única fonte de poder sob a mesma Constituição", sublinhou Ignatov.
Alguém vê o 'presidente expirado' Zelensky como legítimo?
Aleksandr Dudchak, um importante pesquisador do Instituto de Estudos da CEI, disse, entretanto, à Sputnik que as autoridades ucranianas têm sido, em princípio, ilegítimas desde 22 de Fevereiro de 2014, quando ocorreu em Kiev um golpe sangrento cuidadosamente orquestrado pelo Ocidente.
"Por que o regime de Kiev foi reconhecido na época? Isso foi formulado com bastante precisão pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. Moscou só entra em contato com Kiev porque as autoridades ucranianas têm milhões de pessoas sob seu controle. Mas agora todos os prazos realmente expiraram", apontou Dudchak.
Segundo o especialista, Zelensky é legítimo apenas para o Ocidente. "Mas a Rússia não é obrigada a seguir o exemplo daqueles que não observam as leis e que vêm destruindo o direito internacional há décadas. Moscou não considera Zelensky um chefe de Estado, ainda que seja um chefe de Estado fantoche", ressaltou Dudchak.
Comentando as observações de Putin sobre as possíveis conversas de paz de Moscou com Kiev, o especialista disse: "Não há ninguém com quem negociar na Ucrânia, o que também é o caso com o Ocidente".
"Se um regime permanecer em qualquer território ucraniano que o Ocidente considere um sucessor do atual governo — o regime de Zelensky ou o de funcionários semelhantes que o Ocidente possa colocar no poder — seria uma ameaça constante para a Rússia porque o Ocidente colocará armas nesse território", disse Dudchak.
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