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Acordo de livre comércio Mercosul-Palestina entra em vigor
Acordo de livre comércio Mercosul-Palestina entra em vigor
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O Brasil depositou nesta sexta-feira (5) a carta de ratificação ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Palestina. O pacto entra em vigor quase 23... 05.07.2024, Sputnik Brasil
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A Palestina já havia depositado sua ratificação, em 30 de abril. Com a apresentação das duas cartas, o acordo entrará em vigor para o Brasil e a Palestina, após 30 dias.O pacto vale após 30 dias das notificações dos depósitos das ratificações dos demais Estados partes do bloco. O acordo de livre comércio Mercosul-Palestina foi assinado em 20 de dezembro de 2011.A nota também informa que o acordo de livre comércio Mercosul-Israel está em vigor desde 2010, e o acordo de livre comércio Mercosul-Egito, desde 2017.O acordo do bloco com a Palestina prevê comércio de bens; regras de origem; salvaguardas bilaterais; regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação e conformidade; medidas sanitárias e fitossanitárias; cooperação técnica e tecnológica; disposições institucionais; e solução de controvérsias.O acordo de abertura de mercados para bens tem cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, sobre acesso a mercados em serviços e investimentos.
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Acordo de livre comércio Mercosul-Palestina entra em vigor
19:30 05.07.2024 (atualizado: 20:06 05.07.2024) O Brasil depositou nesta sexta-feira (5) a carta de ratificação ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Palestina. O pacto entra em vigor quase 23 anos depois da assinatura entre os países envolvidos.
A Palestina já havia depositado sua ratificação, em 30 de abril. Com a apresentação das duas cartas, o acordo entrará em vigor para o Brasil e a Palestina, após 30 dias.
O pacto vale após 30 dias das notificações dos depósitos das ratificações dos demais Estados partes do bloco. O acordo de
livre comércio Mercosul-Palestina
foi assinado em 20 de dezembro de 2011.
"O acordo é uma contribuição concreta para um Estado palestino economicamente viável, que possa viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos", diz a nota do Itamaraty que anunciou a ratificação. "O acordo também reforça o arcabouço normativo voltado a ampliar o comércio entre o Mercosul e países do Oriente Médio."
A nota também informa que o acordo de livre comércio Mercosul-Israel está em vigor desde 2010, e o acordo de livre comércio Mercosul-Egito, desde 2017.
O acordo do bloco com a Palestina prevê
comércio de bens; regras de origem; salvaguardas bilaterais; regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação e conformidade;
medidas sanitárias e fitossanitárias;
cooperação técnica e tecnológica; disposições institucionais; e solução de controvérsias.
O acordo de abertura de mercados para bens tem cláusula evolutiva sobre a possibilidade de entendimentos, no futuro, sobre acesso a mercados em serviços e investimentos.
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