https://noticiabrasil.net.br/20240711/camara-aprova-pec-que-perdoa-partidos-por-descumprimento-de-cotas-para-negros-e-mulheres-35555536.html
Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
Sputnik Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo... 11.07.2024, Sputnik Brasil
2024-07-11T19:40-0300
2024-07-11T19:40-0300
2024-07-11T20:19-0300
notícias do brasil
câmara dos deputados
pec
partido dos trabalhadores (pt)
proposta de emenda à constituição (pec)
pt
eleições
política
perdão
cotas
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e7/0c/0f/32055889_0:22:1170:680_1920x0_80_0_0_ff167c65b71c67f765a39092d3329d13.jpg
O texto foi aprovado em dois turnos, com 344 votos a favor e 89 contrários no primeiro e 338 a favor contra 83 no segundo. De acordo com o g1, a matéria também cria um programa de refinanciamento de dívidas dos partidos e permite a utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar multas eleitorais.A permissão pautou o argumento de defesa do perdão das dívidas, uma vez que as multas serão descontadas dos repasses futuros do Fundo Partidário.Ainda conforme o g1, 40 entidades classificam a medida como uma "anistia ampla e irrestrita para todas as irregularidades e condenações de partidos políticos e campanhas eleitorais".Segundo o portal Congresso em Foco, a PEC era consensual entre o Partido dos Trabalhadores (PT), principal partido da base governista, e o Partido Liberal (PL), maior partido de oposição. O texto, por outro lado, enfrentou resistência das bancadas de Psol, Rede e Novo.Para as eleições de 2024, o Fundo Partidário conta com R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanhas, a serem distribuídos entre 29 partidos, seguindo as atribuições da lei eleitoral. O PL é o partido que vai receber a maior fatia do fundo, com 18%, seguido do PT (13%) e do União Brasil (11%).
https://noticiabrasil.net.br/20240711/materia-de-estado-concessoes-na-reforma-tributaria-foram-pelo-processo-democratico-diz-deputado-35550771.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2024
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
câmara dos deputados, pec, partido dos trabalhadores (pt), proposta de emenda à constituição (pec), pt, eleições, política, perdão, cotas, gênero, etnia, negros, mulheres, dívidas, fundo partidário, multas, campanha, campanha eleitoral, pl, união brasil
câmara dos deputados, pec, partido dos trabalhadores (pt), proposta de emenda à constituição (pec), pt, eleições, política, perdão, cotas, gênero, etnia, negros, mulheres, dívidas, fundo partidário, multas, campanha, campanha eleitoral, pl, união brasil
Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
19:40 11.07.2024 (atualizado: 20:19 11.07.2024) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.
O
texto foi aprovado em dois turnos, com 344 votos a favor e 89 contrários no primeiro e 338 a favor contra 83 no segundo. De
acordo com o g1, a matéria também
cria um programa de refinanciamento de dívidas dos partidos e permite a
utilização de recursos do Fundo Partidário para pagar multas eleitorais.
A permissão pautou o argumento de defesa do perdão das dívidas, uma vez que as multas serão descontadas dos
repasses futuros do Fundo Partidário.
Ainda conforme o g1, 40 entidades classificam a medida como uma "anistia ampla e irrestrita para todas as irregularidades e condenações de partidos políticos e campanhas eleitorais".
Segundo o portal Congresso em Foco, a PEC era consensual entre o Partido dos Trabalhadores (PT), principal partido da
base governista, e o Partido Liberal (PL), maior partido de oposição. O texto, por outro lado, enfrentou resistência das bancadas de Psol, Rede e Novo.
Para as eleições de 2024, o Fundo Partidário conta com R$ 4,9 bilhões para financiamento de campanhas, a serem distribuídos entre 29 partidos, seguindo as atribuições da lei eleitoral. O PL é o partido que vai receber a maior fatia do fundo, com 18%, seguido do PT (13%) e do União Brasil (11%).
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
Também estamos no TikTok.
