França deve encontrar € 15 bilhões por ano para satisfazer as exigências fiscais da UE, diz mídia
11:20 11.07.2024 (atualizado: 13:24 11.07.2024)
© AFP 2023 / Mohammed Badra
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Após eleições antecipadas, Paris ainda enfrenta impasse com as contas públicas para cumprir exigências da União Europeia (UE) em função da violação de regras fiscais que podem levar a futuras sanções.
De acordo com fontes da Bloomberg, o próximo governo francês terá de encontrar mais de € 15 bilhões (cerca de R$ 88,06 bilhões) em receitas ou reservas adicionais por ano — o equivalente a 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em sete anos — para satisfazer as exigências da UE.
Segundo a apuração, o valor foi incluído em uma proposta que a Comissão Europeia enviou a Paris no mês passado, um dos vários membros da UE repreendidos por violar as regras fiscais do bloco, e que atualmente está sujeito a um regime de monitoramento para avaliar se serão precisas sanções para corrigir as rotas fiscais do país.
No entanto, a França vive um momento delicado após as eleições parlamentares que não deu ao presidente Emmanuel Macron uma maioria para entrar em acordo sobre os cortes de gastos no governo. Com o parlamento dividido, a política orçamentária permanece sendo um motivo de divergência.
Ainda segundo a apuração, a análise do think tank Institut Montaigne concluiu que o grupo político associado à gestão de Macron acrescentaria um gasto de cerca de € 21 bilhões (aproximadamente R$ 123,1 bilhões) às contas públicas, mesmo diante das medidas emergenciais já mapeadas pelo governo para reduzir os gastos neste ano.
Dado o peso da dívida de Paris e o escrutínio de Bruxelas, o presidente do Banco Central francês, François Villeroy de Galhau, alertou nesta quinta-feira (11) que o país não deve aumentar os seus déficits orçamentários sob o risco de "pesarem sobre a soberania" do país.
Os € 15 bilhões estipulados pela UE prolongam o horizonte de quatro (caso desembolsasse 0,94% do PIB) para sete anos para que a França possa amortizar sua dívida — ainda abaixo do limite máximo do déficit do bloco de 3% do PIB. Mas de acordo com as fontes ouvidas pela mídia, sem consenso parlamentar, a resolução da questão permanece incerta.
Dentre as medidas que poderiam ajudar Paris a reduzir os gastos estão a reforma do sistema de seguro-desemprego que deveria ser implementada na noite do primeiro turno das eleições legislativas francesas, mas foi suspensa, e a já polêmica reforma previdenciária — medida que o bloco de esquerda de Paris prometeu reverter.
As recomendações feitas aos países no mês de junho se destinam a orientá-los enquanto se preparam para enviar planos fiscais de médio prazo a Bruxelas até 20 de setembro, ao abrigo das regras fiscais recentemente renovadas da UE.
