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Projeto de Lei propõe desoneração de minerais críticos e estratégicos
Projeto de Lei propõe desoneração de minerais críticos e estratégicos
Sputnik Brasil
Projeto apresentado no início deste mês pelo deputado federal Zé Silva (SD-MG) reúne demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral. 27.07.2024, Sputnik Brasil
2024-07-27T19:34-0300
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A proposta visa criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), incluindo a concessão de benefícios fiscais para as mineradoras.Durante o balanço semestral do setor, realizado na última quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade, que representa as principais mineradoras do país, destacou a importância da aprovação do PL. Segundo o Ibram, a proposta é crucial para impulsionar a produção de minerais essenciais para a transição energética e a descarbonização da economia.O projeto define minerais críticos como aqueles cuja disponibilidade está em risco ou pode vir a estar, dificultando a transição energética, a segurança alimentar e nutricional, ou a segurança nacional. Por outro lado, minerais estratégicos são considerados essenciais para a economia e para o superávit da balança comercial do país.À Agência Brasil, Cinthia Rodrigues, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Ibram, explicou que: "Essa é uma agenda que estamos propondo desde maio. Realizamos um seminário internacional de minerais críticos e estratégicos e lançamos um posicionamento. Também apresentamos contribuições para as políticas públicas e diretrizes em um evento temático na Câmara dos Deputados. Todos esses documentos foram entregues à Frente Parlamentar da Mineração e o deputado Zé Silva tomou a decisão de protocolar esse PL".A responsabilidade de classificar os minerais de acordo com essas categorias será de um comitê interministerial, composto por oito ministérios e liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).Esse comitê, que se reunirá periodicamente, contará com cinco convidados com direito a voto: um representante dos estados e municípios, dois do setor privado e dois da sociedade civil. Além da categorização dos minerais, o comitê também será encarregado de reunir dados nacionais e internacionais, apoiar o licenciamento ambiental e promover estudos sobre oferta e demanda de minerais críticos e estratégicos.
https://noticiabrasil.net.br/20240711/materia-de-estado-concessoes-na-reforma-tributaria-foram-pelo-processo-democratico-diz-deputado-35550771.html
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Projeto de Lei propõe desoneração de minerais críticos e estratégicos
19:34 27.07.2024 (atualizado: 20:52 27.07.2024) Projeto apresentado no início deste mês pelo deputado federal Zé Silva (SD-MG) reúne demandas que vinham sendo apresentadas pelo setor mineral.
A proposta visa criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), incluindo a concessão de benefícios fiscais para as mineradoras.
Durante o balanço semestral do setor, realizado na última quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a entidade, que representa as principais mineradoras do país, destacou a importância da aprovação do PL. Segundo o Ibram, a proposta é crucial para impulsionar a
produção de minerais essenciais para a transição energética e a descarbonização da economia.
O projeto define minerais críticos como aqueles cuja disponibilidade está em risco ou pode vir a estar, dificultando a transição energética, a segurança alimentar e nutricional, ou a segurança nacional. Por outro lado,
minerais estratégicos são
considerados essenciais para a economia e para o superávit da balança comercial do país.À Agência Brasil, Cinthia Rodrigues, gerente de pesquisa e desenvolvimento do Ibram,
explicou que:
"Essa é uma agenda que estamos propondo desde maio. Realizamos um seminário internacional de minerais críticos e estratégicos e lançamos um posicionamento. Também apresentamos contribuições para as políticas públicas e diretrizes em um evento temático na Câmara dos Deputados. Todos esses documentos foram entregues à Frente Parlamentar da Mineração e o deputado Zé Silva tomou a decisão de protocolar esse PL".
A responsabilidade de classificar os minerais de acordo com essas categorias será de um comitê interministerial, composto por oito ministérios e liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Esse comitê, que se reunirá periodicamente, contará com cinco convidados com direito a voto: um representante dos estados e municípios, dois do setor privado e dois da sociedade civil. Além da categorização dos minerais, o comitê também será encarregado de reunir dados nacionais e internacionais, apoiar o licenciamento ambiental e promover estudos sobre oferta e demanda de minerais críticos e estratégicos.
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