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STF eleva para R$ 200 mil multa diária contra plataforma X por descumprimento de decisão judicial
STF eleva para R$ 200 mil multa diária contra plataforma X por descumprimento de decisão judicial
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (15) de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária contra a... 15.08.2024, Sputnik Brasil
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Moraes determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados, mas as contas permanecem ativas.O senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro na última terça-feira (13), parte das investigações sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023. O parlamentar teve bloqueadas também as contas bancárias no valor de até R$ 50 milhões.Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse em suas redes sociais que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política.O dono da rede social, Elon Musk, chamou de censura as decisões judiciais do STF de bloquear contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Atos de 8 de janeiro de 2023Descontentes com o resultado da eleição que conduziu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo, simpatizantes radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e danificaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além da destruição, foram registradas agressões a agentes das forças de segurança.
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STF eleva para R$ 200 mil multa diária contra plataforma X por descumprimento de decisão judicial
21:30 15.08.2024 (atualizado: 21:57 15.08.2024) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (15) de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária contra a plataforma social X (antigo Twitter) por descumprimento de decisão judicial.
Moraes determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados, mas as contas permanecem ativas.
O senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro na última terça-feira (13), parte das investigações sobre os
atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023. O parlamentar teve bloqueadas também as contas bancárias no valor de até
R$ 50 milhões.
Na decisão, Moraes alertou que o
novo descumprimento da determinação pode configurar
crime de desobediência pelo representante legal do
X no Brasil.
"Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados", decidiu o ministro.
Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val
disse em suas redes sociais que as medidas determinadas contra ele fazem parte de
perseguição política.
"Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado", disse o senador em sua conta.
O dono da rede social, Elon Musk,
chamou de censura as decisões judiciais do STF de bloquear contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Atos de 8 de janeiro de 2023
Descontentes com o resultado da eleição que conduziu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo,
simpatizantes radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e
danificaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além da destruição, foram registradas
agressões a agentes das forças de segurança.
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