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Starlink se recusa a cumprir ordem judicial que obriga bloqueio do acesso ao X no Brasil
Starlink se recusa a cumprir ordem judicial que obriga bloqueio do acesso ao X no Brasil
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Provedor de Internet via satélite com mais de 215 mil clientes no Brasil, a Starlink informou que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal... 02.09.2024, Sputnik Brasil
2024-09-02T00:32-0300
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A informação foi divulgada pela TV Globo, que citou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Baigorri informou que já comunicou a posição da empresa ao Supremo Tribunal Federal. Ao todo, a Starlink conta mais de 215 mil clientes no Brasil, a maior parte na região Norte.No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender as operações do X no país devido à recusa do bilionário Elon Musk em nomear um novo representante legal para a rede social. Além disso, o ministro anteriormente congelou as contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas pelo X, que somam mais de R$ 18 milhões. Porém, Musk afirmou que a empresa, do qual é proprietário e faz parte da SpaceX, conta com entidade jurídica distante e a decisão de Moraes é ilegal.Suspensão do X será analisada em plenárioO ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª turma da corte para que esta valide sua decisão de suspensão do X no Brasil. A votação do colegiado, que será feita de forma virtual, acontece nesta segunda-feira (2). Fazem parte da 1ª turma Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.Já havia sido adiantado que os colegas magistrados de Moraes aconselhavam o ministro para trazer sua decisão perante a corte. A ideia é que uma votação proteja a instituição e o próprio juiz de acusações de abuso de poder.
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Starlink se recusa a cumprir ordem judicial que obriga bloqueio do acesso ao X no Brasil
00:32 02.09.2024 (atualizado: 06:58 02.09.2024) Provedor de Internet via satélite com mais de 215 mil clientes no Brasil, a Starlink informou que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determina o bloqueio no Brasil do acesso ao X. A rede social sofre bloqueio no país por também não cumprir medidas judiciais.
A informação
foi divulgada pela TV Globo, que citou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
"Durante o dia, entrei em contato com os advogados da Starlink, e agora nos foi dito que a empresa não vai bloquear o acesso ao X até que a ordem judicial que congelou as contas seja revogada", disse ele.
Baigorri informou que já comunicou a
posição da empresa ao Supremo Tribunal Federal. Ao todo, a Starlink conta mais de 215 mil clientes no Brasil,
a maior parte na região Norte.
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender as operações do X no país devido à recusa do
bilionário Elon Musk em nomear um novo representante legal para a rede social.
Além disso, o ministro anteriormente congelou as
contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas pelo X, que
somam mais de R$ 18 milhões. Porém, Musk afirmou que a empresa, do qual é proprietário e faz parte da SpaceX, conta com entidade jurídica distante e a decisão de Moraes é ilegal.
Suspensão do X será analisada em plenário
O ministro Alexandre de Moraes convocou a 1ª turma da corte para que esta valide sua decisão de suspensão do X no Brasil. A votação do colegiado, que será feita de forma virtual, acontece nesta segunda-feira (2). Fazem parte da 1ª turma Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes.
Já havia sido adiantado que os colegas magistrados de Moraes
aconselhavam o ministro para trazer sua decisão perante a corte. A ideia é que uma votação proteja a instituição e o próprio juiz de acusações de abuso de poder.
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