https://noticiabrasil.net.br/20240921/stf-mantem-bloqueio-da-plataforma-x-e-cobra-informacoes-sobre-multas-e-acesso-irregular-36586036.html
STF mantém bloqueio da plataforma X e cobra informações sobre multas e acesso irregular
STF mantém bloqueio da plataforma X e cobra informações sobre multas e acesso irregular
Sputnik Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (21) manter o bloqueio da plataforma X, do empresário Elon Musk, mesmo depois da empresa indicar... 21.09.2024, Sputnik Brasil
2024-09-21T19:20-0300
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O motivo, segundo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, é a falta de mais informações sobre a representação e o cálculo atualizado das multas que a X deve à União por descumprir a lei.Ontem (20), a empresa indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil, que já ocupava o posto antes da empresa anunciar seu fechamento no Brasil. Os documentos faltantes devem ser enviados pelo X ao STF no prazo de cinco dias. Também deve ser enviado a situação legal da X no Brasil à Anatel e à Polícia Federal sobre acessos irregulares à plataforma para calcular o valor total da última multa determinada por Moraes, na quinta (19), de R$ 5 milhões por dia. A lei brasileira exige que empresas estrangeiras nomeiem um representante legal para operar em seu território. O representante assumiria as responsabilidades legais da empresa localmente. O X tinha até as 21h29 de ontem (20) para indicar uma pessoa. por ficar disponível para usuários brasileiros no dia anterior. Para a plataforma voltar ao ar, será necessária uma nova decisão do Supremo nesse sentido. Isso só deve acontecer no início da próxima semana.Ao longo da semana, a rede social articulou dois movimentos distintos em relação ao Brasil: tentou burlar o bloqueio do site ao migrar seus servidores para um novo IP – o que permitiu temporariamente a usuários entrarem em suas contas – e ao mesmo tempo, sinalizou, com a indicação da representante legal, que passaria a cumprir as ordens do STF.
https://noticiabrasil.net.br/20240921/x-cumpre-ordem-do-stf-e-indica-nova-representante-legal-no-brasil-36578757.html
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STF mantém bloqueio da plataforma X e cobra informações sobre multas e acesso irregular
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste sábado (21) manter o bloqueio da plataforma X, do empresário Elon Musk, mesmo depois da empresa indicar representante legal no Brasil.
O motivo, segundo o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, é a falta de mais informações sobre a representação e o cálculo atualizado das multas que a X deve à União por descumprir a lei.
Ontem (20), a empresa indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil, que já ocupava o posto antes da empresa
anunciar seu fechamento no Brasil.
Os documentos faltantes devem ser enviados pelo X ao STF no
prazo de cinco dias. Também deve ser enviado a situação legal da X no Brasil à Anatel e à Polícia Federal sobre acessos irregulares à plataforma para calcular o
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R$ 5 milhões por dia. A lei brasileira exige que empresas estrangeiras nomeiem um representante legal para operar em seu território. O representante
assumiria as responsabilidades legais da empresa localmente. O
X tinha até as 21h29 de ontem (20) para indicar uma pessoa. por ficar disponível para usuários brasileiros no dia anterior.
Para a plataforma voltar ao ar, será necessária uma nova decisão do Supremo nesse sentido. Isso só deve acontecer no início da próxima semana.
Ao longo da semana, a rede social articulou dois movimentos distintos em relação ao Brasil: tentou burlar o bloqueio do site ao migrar seus servidores para um novo IP – o que permitiu temporariamente a usuários entrarem em suas contas – e ao mesmo tempo, sinalizou, com a indicação da representante legal, que passaria a cumprir as ordens do STF.
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