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X entrega documentos exigidos por Moraes e pede que STF libere a rede social no Brasil

© Foto / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilO ministro do STF Alexandre de Moraes participa do seminário "A necessidade de regulamentar as redes sociais e o papel das plataformas na economia digital", em 14 de agosto de 2024
O ministro do STF Alexandre de Moraes participa do seminário A necessidade de regulamentar as redes sociais e o papel das plataformas na economia digital, em 14 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 26.09.2024
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A rede social X (antigo Twitter) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos necessários para voltar a operar no Brasil.
"O X adotou todas as medidas indicadas por vossa excelência como necessárias para restabelecer o funcionamento da plataforma no Brasil", destaca a carta dos advogados da empresa endereçada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, segundo o portal g1.
De acordo com a defesa da plataforma, todas as exigências do ministro foram atendidas: a nomeação de um representante legal da companhia no Brasil, o bloqueio de perfis de nove investigados pelo STF e o pagamento de multas por descumprimento das ordens judiciais.
Na semana passada, a empresa já havia afirmado que cumpriu os requisitos, mas Moraes fez pedidos adicionais de informações, como uma demonstração para verificar o real vínculo do representante legal com a companhia no Brasil.
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Para analista, decisão do X em encerrar atividades no Brasil não tem apenas 'motivação judicial'
Após a entrega dos documentos, o juiz deverá decidir se a empresa poderá voltar a operar no país, embora não haja prazo específico para que ele tome a decisão.
O bloqueio do X no Brasil afetou 22 milhões de usuários brasileiros e gerou um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e a necessidade de regulamentar as redes sociais.
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