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STF intima Pablo Marçal a apresentar esclarecimentos sobre uso do X

© Foto / Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília, em 22 de agosto de 2024
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante a solenidade comemorativa ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília, em 22 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 05.10.2024
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou neste sábado (5) o candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso da rede social X.
A plataforma está suspensa temporariamente no Brasil desde 30 de agosto, por decisão do STF, por descumprimento das leis brasileiras. A cópia da decisão e o relatório da Polícia Federal foram enviados para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes relatou na decisão que recebeu ofício da Polícia Federal, informando que "foi identificada atividade do perfil @pablomarcal, atribuído a "Pablo Marçal", com verificação azul, de acordo com os protocolos da rede X/TWITTER".
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participa do seminário A necessidade de regulamentar as redes sociais e o papel das plataformas na economia digital, em 14 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 27.09.2024
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STF condiciona desbloqueio do X a pagamento de multas
O ministro, que também é relator da ação que culminou no bloqueio da plataforma X, afirmou ainda na decisão de hoje que a conduta de Marçal pode caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, "sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade".

Suspensão

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as operações da rede social X fossem suspensas no Brasil até que a plataforma se adapte às leis brasileiras, entre elas a necessidade de ter um representante no país.
Em 1º de setembro, Moraes levou a análise do caso à Primeira Turma do STF, que, por unanimidade, com cinco votos a zero, decidiu manter a decisão do ministro.

Polícia Civil atesta falsidade de laudo contra Boulos apresentado por Marçal

Marçal também pode responder por crime eleitoral por ter publicado nesta sexta-feira (4) um documento com sinais de falsificação, segundo a Justiça Eleitoral, acusando seu adversário Guilherme Boulos de ser usuário de drogas.
Um laudo da perícia realizada pela Polícia Civil de São Paulo atestou que foi forjado o documento divulgado por Pablo Marçal que indica internação por consumo de cocaína de Boulos e internação em uma clínica por surto psicótico, em 2021.
Mais cedo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu por 48 horas, o perfil no Instagram de Marçal. A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada por Boulos pela divulgação do laudo falso de consumo de drogas.
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