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Alexandre de Moraes autoriza o retorno das operações do X no Brasil

© AP Photo / Rick RycroftPágina da rede social X em computador na Austrália após mudança da política da empresa. Sydney, 16 de outubro de 2023
Página da rede social X em computador na Austrália após mudança da política da empresa. Sydney, 16 de outubro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 08.10.2024
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno imediato das atividades do X (antigo Twitter) ao Brasil e solicitou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comece a estabelecer as providências necessárias para cumprir a medida.
Moraes ressaltou que o retorno da plataforma foi instaurado diante do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pontuou que não havia motivo que impedisse "a reativação da plataforma X no Brasil".
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participa do seminário A necessidade de regulamentar as redes sociais e o papel das plataformas na economia digital, em 14 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 14.09.2024
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Suspensão

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou que as operações da rede social X fossem suspensas no Brasil até que a plataforma se adaptasse às leis brasileiras — entre elas, a necessidade de ter um representante no país.
Em 1º de setembro, Moraes levou a análise do caso à Primeira Turma do STF, que, por unanimidade, com cinco votos a zero, decidiu manter a decisão do ministro.

Polícia Civil atesta falsidade de laudo contra Boulos apresentado por Marçal

Marçal também pode responder por crime eleitoral por ter publicado na sexta-feira (4) um documento com sinais de falsificação, segundo a Justiça Eleitoral, acusando o adversário Guilherme Boulos de ser usuário de drogas.
Um laudo da perícia feito pela Polícia Civil de São Paulo atestou que o documento divulgado por Pablo Marçal, que indica internação por consumo de cocaína de Boulos, foi forjado, além da acusação de internação em uma clínica por surto psicótico em 2021.
Mais cedo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu por 48 horas o perfil de Marçal no Instagram. A decisão foi tomada em notícia-crime, apresentada por Boulos pela divulgação do laudo falso de consumo de drogas.
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