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Após revelação de nova tentativa de golpe, PT pede arquivamento de anistia a condenados pelo 8/1
Após revelação de nova tentativa de golpe, PT pede arquivamento de anistia a condenados pelo 8/1
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O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que o projeto de lei que prevê anistia... 20.11.2024, Sputnik Brasil
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A medida acontece um dia após uma operação da Polícia Federal revelar um plano de assassinato contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quando cinco pessoas foram presas. O atentado seria executado no dia 15 de dezembro. Para o PT, a manutenção da tramitação do projeto de lei é "inoportuno e inconveniente" para a democracia. O partido ainda pontuou que "a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos, ou grupos extremistas".Tentativa de golpe após eleições de 2022 no BrasilNa última terça (19), cinco pessoas foram presas durante a ação que teve autorização emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF): quatro militares, três da ativa (o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira) e um na reserva (o general de brigada Mario Fernandes) das forças especiais do Exército, os chamados "kids pretos"; e um policial federal (Wladimir Matos Soares).Um dos presos foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022. A PF revelou que entre as ações elaboradas pelo grupo havia um "detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022".O núcleo militar do então governo Bolsonaro ainda teria sugerido criar um gabinete institucional de crise que seria liderado pelos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa à reeleição. Já o arcabouço jurídico da situação ficaria a cargo do Superior Tribunal Militar (STM).No dia, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, comentou a investigação da PF. Segundo ele, a iniciativa "só não ocorreu por detalhe"."Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos", disse, em entrevista coletiva realizada em meio à programação do G20, no Rio de Janeiro.Quase 300 pessoas já foram condenadas pelo STFNo início do mês, o STF chegou a informar que foram condenados pela Corte 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de janeiro em Brasília. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão.No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram violentamente os principais edifícios institucionais de Brasília: o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede do governo.Segundo o STF, cerca de 2 mil pessoas que estavam acampadas diante de quartéis em Brasília foram encaminhadas à prisão, das quais 775 foram liberadas. O tribunal condenou dezenas de participantes, alguns por crimes como ataque ao Estado Democrático de Direito. Alguns condenados cumprem pena domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.Em outubro de 2023, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro foi concluída com a aprovação do relatório final apresentado pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que solicitou o indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
https://noticiabrasil.net.br/20241119/midia-relatorio-da-pf-mostra-que-braga-netto-participou-do-plano-para-tentar-matar-lula-e-alckmin-37409089.html
https://noticiabrasil.net.br/20241115/midia-justica-argentina-emite-mandados-de-prisao-contra-foragidos-brasileiros-do-8-de-janeiro-37360917.html
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Após revelação de nova tentativa de golpe, PT pede arquivamento de anistia a condenados pelo 8/1
21:38 20.11.2024 (atualizado: 07:05 21.11.2024) O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que o projeto de lei que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022 seja arquivado.
A medida acontece um dia após uma
operação da Polícia Federal revelar um plano de assassinato contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quando cinco pessoas foram presas. O atentado seria executado no dia 15 de dezembro.
Para o PT, a manutenção da tramitação do projeto de lei é "inoportuno e inconveniente" para a democracia.
"Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes",
acrescenta o comunicado divulgado pela Agência Brasil.
O partido ainda pontuou que "a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos, ou grupos extremistas".
Tentativa de golpe após eleições de 2022 no Brasil
Na última terça (19), cinco pessoas
foram presas durante a ação que teve autorização emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF):
quatro militares, três da ativa (o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira) e
um na reserva (o general de brigada Mario Fernandes) das forças especiais do Exército, os chamados "kids pretos"; e
um policial federal (Wladimir Matos Soares).
Um dos presos foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022. A PF revelou que entre as ações elaboradas pelo grupo havia um "detalhado planejamento operacional, denominado 'Punhal Verde e Amarelo', que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022".
O núcleo militar do então governo Bolsonaro ainda teria sugerido criar um gabinete institucional de crise que seria liderado pelos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e
candidato a vice na chapa à reeleição. Já o arcabouço jurídico da situação ficaria a cargo do Superior Tribunal Militar (STM).
"As ações demonstram um detalhado plano de atuação que envolve técnicas de anonimização, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Para a corporação, os dados obtidos pela investigação justificam a adoção das medidas cautelares executadas na manhã desta terça por meio da operação Contragolpe", relata documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes à PF.
No dia, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, comentou a investigação da PF. Segundo ele, a iniciativa "só não ocorreu por detalhe".
"Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos", disse, em entrevista coletiva realizada em meio à programação do G20, no Rio de Janeiro.
Quase 300 pessoas já foram condenadas pelo STF
No início do mês, o STF chegou a informar que foram condenados pela Corte 265 acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado,
deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado
nos atos do 8 de janeiro em Brasília. As condenações variam entre 15 e 17 anos de prisão.
No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a
posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, milhares de apoiadores do
ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram violentamente os principais edifícios institucionais de Brasília: o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede do governo.
Segundo o STF,
cerca de 2 mil pessoas que estavam acampadas diante de quartéis em Brasília foram encaminhadas à prisão, das quais 775 foram liberadas. O tribunal
condenou dezenas de participantes, alguns por crimes como ataque ao Estado Democrático de Direito.
Alguns condenados cumprem pena domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.
Em outubro de 2023, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro foi concluída com a aprovação do
relatório final apresentado pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que solicitou o
indiciamento de 61 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e
golpe de Estado.
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