'Debate ideologizado': Congresso pode frear envio de recursos para Banco do BRICS, diz analista
11:09 14.02.2025 (atualizado: 12:07 14.02.2025)
© Foto / Ricardo Stuckert/PR
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Presidente dos EUA, Donald Trump, acredita que o "BRICS está morto" por temer ser alvo de tarifas norte-americanas. Por outro lado, o governo brasileiro quer enviar mais recursos para o Banco do BRICS e prometeu manter esforços de desdolarização na agenda do bloco.
Nesta quinta-feira (13), o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que "o BRICS morreu", pouco antes de seu encontro com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. Para Trump, suas ameaças de impor tarifas de 100% contra os países do BRICS, caso eles avancem na agenda de desdolarização, teriam sido fatais ao bloco.
"O BRICS está morto desde que mencionei isso. O BRICS morreu no minuto em que mencionei isso", disse o presidente dos EUA. "Se eles brincarem, não terão comércio conosco [...] o que vocês acham que vai acontecer?"
Se depender do Brasil, o BRICS continuará atuante, inclusive na área de desdolarização e incentivo ao comércio em moedas nacionais. Atualmente, o BRICS é o parceiro comercial mais relevante para o Brasil do que os EUA e a União Europeia. Por isso, garantir comércio seguro em moeda local atende aos interesses econômicos e políticos de Brasília.
O presidente Donald Trump, à direita, fala com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, durante coletiva de imprensa no Salão Leste da Casa Branca, 13 de fevereiro de 2025, em Washington, EUA
© AP Photo / Ben Curtis
"A presidência do Brasil dará continuidade aos esforços de cooperação para desenvolver instrumentos de pagamento locais que facilitem o comércio e o investimento, aproveitando sistemas de pagamento mais acessíveis, transparentes, seguros e inclusivos entre os membros do BRICS", versa nota conceitual da presidência do BRICS publicada pelo Itamaraty.
Fontes diplomáticas ouvidas pelo jornalista Jamil Chade apontam que os trabalhos do BRICS para ampliar o uso de moedas nacionais "vão continuar". Segundo ele, o Brasil adotará uma postura "técnica" sobre o assunto, delegando parte do trabalho aos Bancos Centrais e Ministérios das Finanças dos países do BRICS.
De acordo com o professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON), Bruno de Conti, outro ator fundamental nessa equação será o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do BRICS.
"A pauta da desdolarização foi colocada pessoalmente pelo presidente Lula diversas vezes, mas também pela presidenta do Banco do BRICS, Dilma Rousseff", disse de Conti à Sputnik Brasil. "A expectativa é de que haja debate sobre o papel que o Banco do BRICS terá na aceleração desse processo."
A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, participa de uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, à margem da Cúpula do BRICS no Kremlin de Kazan, em Kazan, Rússia, 22 de outubro de 2024
© Sputnik / Stanislav Krasilnikov
Um dos objetivos do primeiro mandato de Dilma Rousseff na chefia do banco era aumentar o comércio entre países do BRICS utilizando moeda local. Os resultados preliminares para 2024 demonstram aumento nos fluxos comerciais sem o uso do dólar entre os países do BRICS, revelou de Conti.
Mais recursos para o Banco do BRICS
Nesse contexto, o governo Lula quer enviar recursos ao Fundo Preparador de Projetos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), sinalizando a relevância que a instituição financeira tem para a política externa nacional. De acordo com o informe do Ministério da Fazenda, "o Brasil é o único membro fundador do banco que ainda não fez o aporte ao Fundo".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante cerimônia que celebra um ano do programa Nova Indústria Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília, 12 de fevereiro de 2025
© Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil
Caso aprovado pelo Congresso Nacional, o aporte de US$ 2 milhões garantirá "uma posição mais confortável para o Brasil fazer uso" dos recursos do banco, além de "participação mais ativa nas decisões em relação ao Fundo", versa documento assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"O aporte para esse fundo é voluntário, mas realmente o Brasil chegou atrasado", considerou de Conti. "A presença de Dilma Rousseff na presidência do Banco, seu contato com Lula e o fato de o Brasil ter assumido a presidência do bloco com certeza contribuíram para isso."
Para a pesquisadora do BRICS Policy Center, Maria Elena Rodriguez, o Brasil precisa diversificar suas fontes de financiamento externo. O país possui alto déficit no setor de infraestrutura, e a captação de recursos do exterior para saná-lo é bem-vinda.
"O banco do BRICS é uma boa opção, pois não impõe condicionalidades, isto é, não vai demandar que o país altere seu modelo econômico, ou se alinhe ideologicamente com quem quer que seja", disse Rodriguez à Sputnik Brasil. "A filosofia da instituição é ser um banco do Sul para o Sul, reforçando a ideia de autonomia e soberania dos países."
O presidente chinês Xi Jinping, a partir da esquerda, o presidente russo Vladimir Putin, a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sisi participam de uma recepção festiva para marcar a cúpula do BRICS em Kazan, Rússia, 23 de outubro de 2024
© AP Photo / Alexander Zemlianichenko
Apesar de não ser um país endividado externamente, entes públicos e privados brasileiros buscam financiamento em bancos de países ocidentais, pagando altos juros por esses empréstimos, lembrou o economista e professor da PUC-RS, Adalmir Antonio Marquetti.
"O pagamento de juros de empresas brasileiras [às instituições financeiras dos] países desenvolvidos, junto com o pagamento de lucros e dividendos de empresas multinacionais, custam 2,4% do PIB brasileiro todos os anos", disse Marquetti à Sputnik Brasil. "Isso é uma transferência de renda do Brasil para o Ocidente."
Para Marquetti, que publicou recentemente o livro "Desenvolvimento desigual e capitalismo: quem alcança e quem fica para trás na economia global", ao captar recursos do Banco do BRICS, o Brasil transferiria renda para uma instituição na qual tem poder de voto e veto, além de capital próprio investido.
O presidente russo Vladimir Putin e o presidente chinês Xi Jinping na cerimônia de fotos dos líderes do BRICS na 16ª cúpula do BRICS em Kazan, 24 de outubro de 2024.
© Sputnik / Aleksandr Kazakov/Photo agência anfitriã brics-russia2024.ru
A especialista do BRICS Policy Center Rodriguez nota que o Brasil já ampliou a sua participação no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) como país receptor de recursos.
"China e Índia são os países que tradicionalmente fazem mais uso dos recursos do banco. Mas, a partir de 2022, o Brasil se tornou mais ativo e hoje é o terceiro país que mais se beneficia do NBD", disse Rodriguez. "Os projetos brasileiros enviados ao banco não são somente federais, mas também municipais e estaduais."
Polarização política
Os debates no Congresso sobre o aporte de recursos da União no banco chefiado por Dilma poderão ser menos técnicos do que o esperado pelo Ministério da Fazenda, aponta a pesquisadora do BRICS Policy Center Rodriguez.
"O tema do BRICS e da atuação do banco estão sendo alvo da polarização política brasileira e se convertendo em um debate ideológico", lamentou Rodriguez. "A discussão no Congresso será ideologizada, seguindo a tendência de demonizar tudo o que tem a ver com o BRICS."
A especialista lembrou que, no passado, governos brasileiros contrários ao BRICS deixaram de honrar seus compromissos com o banco, "de fato não pagando a parcela de aporte de capital que devíamos, de US$ 292 milhões". Nesse caso, o Brasil "não só deixou de pagar o que devia, como também demonstrou dar pouca importância" para o fato de ter se tornado devedor do banco que ele próprio fundara.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, Brasília, 5 de fevereiro de 2025
© Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil
"Existe uma grande divisão na sociedade sobre quais os rumos que o país deve tomar e quais devem ser seus parceiros externos. Mesmo no governo, ainda vemos uma ambiguidade e a política externa do país tentando pegar o que há de melhor de cada parceiro", considerou Marquetti.
Segundo o professor da PUC-RS, a comunidade empresarial brasileira demonstra viés particularmente pró-Ocidental, apesar de a China ser o principal parceiro comercial do Brasil. Para ele, o NBD deveria reunir pequenas e médias empresas dos países do bloco, aumentando a percepção mútua sobre as vantagens do comércio intra-BRICS.
"O banco poderia passar do nível governamental e de grandes obras públicas para também abarcar o aspecto empresarial. O NBD poderia ser uma plataforma para mostrar para as empresas brasileiras que elas também podem se tornar multinacionais, expandindo-se para outros países do BRICS", concluiu o especialista.
