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Oposição consegue 262 assinaturas para projeto da anistia tramitar em regime de urgência
Oposição consegue 262 assinaturas para projeto da anistia tramitar em regime de urgência
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O líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que concede anistia aos condenados... 15.04.2025, Sputnik Brasil
2025-04-15T00:37-0300
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Na sequência, após conseguir 262 assinaturas dos parlamentares da Casa, Sóstenes também apresentou o requerimento para que o texto tenha a tramitação em regime de urgência — duas assinaturas foram invalidadas. Ao todo, eram necessárias no mínimo 267 rubricas para conseguir a medida.Desse total, 146 assinaturas foram de partidos da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que representa uma derrota do Palácio do Planalto no Congresso. Além do PSD, deputados do MDB, PP, Republicanos e União Brasil aparecem na lista entregue pela oposição. Todas as siglas comandam ministérios.Com o regime de urgência aprovado, o projeto de lei não precisa passar pelas comissões da Câmara e, diante disso, vai direto para votação no plenário. Porém, é necessário que o texto seja pautado na ordem do dia de discussão pelo presidente da Casa, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que viajou para o exterior e só deve voltar após o feriado de Páscoa.O texto prevê a anistia aos condenados pelos atentados contra a sede dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, dias após Lula tomar posse. Ainda há expectativa de que, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais envolvidos na ação judicial que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil.Motta já declarou que o Brasil possui 'outras prioridades'Na última semana, Hugo Motta declarou em um evento em São Paulo que o Brasil possui outras pautas mais prioritárias no momento, apesar de defender uma revisão da pena dos condenados.Uma pesquisa divulgada pela Genial/Quaest no dia da manifestação bolsonarista apontou que mais da metade dos brasileiros é contra a anistia. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados afirmaram que os envolvidos devem continuar presos por mais tempo e cumprir suas sentenças, contra 34% que consideram que devem ser soltos. Outros 18% afirmaram que eles não deveriam ter sido presos, 16% consideram que deveriam ser soltos por estarem presos há tempo demais, e 10% não souberam opinar.
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Oposição consegue 262 assinaturas para projeto da anistia tramitar em regime de urgência
00:37 15.04.2025 (atualizado: 06:11 15.04.2025) O líder do PL na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atentados de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Na sequência, após conseguir 262 assinaturas dos
parlamentares da Casa, Sóstenes também apresentou o requerimento para que o texto tenha a tramitação em regime de urgência — duas assinaturas foram invalidadas. Ao todo, eram necessárias no
mínimo 267 rubricas para conseguir a medida.
Desse total, 146 assinaturas foram de partidos da base do governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que representa uma derrota do Palácio do Planalto no Congresso. Além do PSD, deputados do MDB, PP, Republicanos e União Brasil aparecem na
lista entregue pela oposição. Todas as siglas comandam ministérios.
Com o regime de urgência aprovado, o projeto de lei não precisa passar pelas comissões da Câmara e, diante disso, vai direto para votação no plenário. Porém, é necessário que o texto seja pautado na ordem do dia de discussão pelo presidente da Casa, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que viajou para o exterior e só deve voltar após o feriado de Páscoa.
O texto prevê a anistia aos condenados pelos atentados contra a sede dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023,
dias após Lula tomar posse. Ainda há expectativa de que, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, possa beneficiar o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais envolvidos na ação judicial que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Motta já declarou que o Brasil possui 'outras prioridades'
Na última semana, Hugo Motta declarou em um evento em São Paulo que o Brasil possui outras pautas mais prioritárias no momento, apesar de defender uma revisão da pena dos condenados.
"Eu defendo dois pontos para que a gente possa tentar vencer essa agenda: o primeiro é a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. E a responsabilidade de poder dar uma solução dentro desse problema, que é sensível, que é justo, e não aumentamos a crise institucional que nós já estamos vivendo", disse na data.
Uma pesquisa divulgada pela Genial/Quaest no dia da
manifestação bolsonarista apontou que
mais da metade dos brasileiros é contra a anistia. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados afirmaram que os envolvidos devem continuar presos por mais tempo e cumprir suas sentenças, contra 34% que consideram que devem ser soltos. Outros 18% afirmaram que eles não deveriam ter sido presos, 16% consideram que deveriam ser soltos por estarem presos há tempo demais, e 10% não souberam opinar.
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