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Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
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No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três... 05.05.2025, Sputnik Brasil
2025-05-05T22:31-0300
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Em negociações que envolvem os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um projeto de lei alternativo ao texto da Anistia deve ser apresentado no Congresso Nacional até o próximo mês.A expectativa é que as penas de réus condenados pelos atentados no dia 8 de janeiro sejam reduzidas, enquanto quem liderou os atos tenham as penas aumentadas. O consenso entre as lideranças do Congresso é que as condenações não são proporcionais.Até o momento, o STF já julgou 206 pessoas pelos crimes, com penas que variam entre três e 17 anos de prisão. Com isso, a proposta deixa em risco o projeto de lei apresentado pelo líder do PL no Congresso, Sóstenes Cavalcante (RJ).Texto alternativo à Anistia é criticado pela oposiçãoApós a divulgação de que as negociações pela proposta alternativa foram iniciadas, a ideia foi duramente criticada pela oposição. Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Alcolumbre havia se comprometido a pautar a proposta apresentada pelo partido. Além disso, o parlamentar afirmou exigir que a promessa seja cumprida."Não dá pra gente continuar normalizando que um ministro do Supremo ou outro, queira interferir numa pauta que compete ao Poder Legislativo. Esse tipo de interferência, cada vez mais às claras, cada vez de forma mais impositiva, mais autoritária e nós não vamos aceitar", afirmou.
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Presidentes do Senado e da Câmara negociam com STF novo projeto de Anistia; oposição contesta
22:31 05.05.2025 (atualizado: 12:08 06.05.2025) No último mês, a oposição liderada pelo PL apresentou o projeto de lei que prevê anistia aos acusados pelos atentados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes em 8 janeiro de 2023. O texto ainda pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde na Justiça pela tentativa de golpe de Estado após as eleições.
Em negociações que envolvem os presidentes do Senado,
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um projeto de lei alternativo ao texto da Anistia deve ser
apresentado no Congresso Nacional até o próximo mês.
A expectativa é que as penas de réus condenados pelos
atentados no dia 8 de janeiro sejam reduzidas, enquanto quem liderou os atos tenham as penas aumentadas. O consenso entre as lideranças do Congresso é que
as condenações não são proporcionais.
Até o momento, o STF já julgou 206 pessoas pelos crimes, com penas que variam entre
três e 17 anos de prisão. Com isso, a
proposta deixa em risco o projeto de lei apresentado pelo líder do PL no Congresso, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Texto alternativo à Anistia é criticado pela oposição
Após a divulgação de que as negociações pela proposta alternativa foram iniciadas, a ideia foi duramente criticada pela oposição. Em publicação nas redes sociais, o
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Alcolumbre havia se comprometido a pautar a proposta apresentada pelo partido. Além disso, o parlamentar afirmou exigir que
a promessa seja cumprida.
"Não dá pra gente continuar normalizando que um ministro do Supremo ou outro, queira interferir numa pauta que compete ao Poder Legislativo. Esse tipo de interferência, cada vez mais às claras, cada vez de forma mais impositiva, mais autoritária e nós não vamos aceitar", afirmou.
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