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Primeira Turma forma maioria e torna mais 10 acusados réus por tentativa de golpe de Estado

© Antonio Augusto/Secom/TSEO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Sputnik Brasil, 1920, 20.05.2025
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais dez acusados por envolvimento no crime de tentativa de golpe de Estado.
Até o momento, três ministros do colegiado votaram a favor da abertura de ação penal contra dez pessoas, sendo nove militares do Exército e um policial federal. Os votos já lançados foram dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda não se manifestaram Cármen Lúcia e Crisitano Zanin.
Além do policial federal Wladimir Matos Soares, os nove militares que viraram réus são:
os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Marcio Nunes de Resende Júnior;
os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Sérgio Cavaliere de Medeiros;
o general Estevam Gaspar de Oliveira.
Eles serão investigados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência ou grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Alguns dos militares acusados inclusive tinham ligação com as forças especiais do Exército, cujos militares são conhecidos como "kids pretos".
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva à imprensa no Hotel Imperial, Tóquio, Japão, 27 de março de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 27.03.2025
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Os denunciados compõem o chamado "Núcleo 3" da trama golpista. Eles teriam planejado o sequestro de Alexandre de Moraes e pressionado o Alto Comando do Exército a aderir ao plano do golpe. Ao votar para torná-los réus, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que houve um atentado contra a democracia em 2022 e que a tentativa de golpe já configura crime.

"Houve o atentado. Houve atentar o golpe de Estado. E aqui já foi dito várias vezes que o crime de atentar contra a democracia, contra o Estado de Direito, […] não existe […]. Se a execução se iniciou e o golpe de Estado não se consumou, o crime é consumado. Porque se o golpe de Estado se consumar, não há crime a ser analisado", disse.

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