Decisão de Gilmar sobre impeachment expõe divisão no STF e tensão com o Senado, diz mídia
10:28 07.12.2025 (atualizado: 21:36 07.12.2025)
© AP Photo / Eraldo Peres
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A decisão de Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment contra ministros expôs divisões no STF e provocou forte reação no Senado. Com parte da corte desconfortável e sem consenso, o julgamento de sexta-feira deve testar a imagem de unidade construída pelo tribunal nos últimos anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de tensão interna após a decisão cautelar do decano Gilmar Mendes que restringiu a abertura de processos de impeachment contra ministros. A medida, que será submetida ao plenário virtual na próxima sexta-feira (12), deixou parte da corte dividida e sem posição definida sobre sua manutenção.
Segundo a Folha de S.Paulo, há preocupação entre ministros de que o julgamento exponha uma fissura pública na imagem de unidade construída nos últimos anos, especialmente durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2023) e na resposta institucional aos atos de 8 de Janeiro. A decisão de Gilmar, tomada sem comunicação prévia a todos os colegas, gerou incômodo quanto ao momento e à forma como foi apresentada.
A reação mais intensa veio do Senado, responsável por conduzir processos de impeachment de ministros do STF. Parlamentares viram a medida como uma blindagem excessiva da corte, o que elevou a temperatura entre os Poderes. Nos bastidores, ao menos quatro ministros demonstraram desconforto, enquanto outros três ainda avaliam como se posicionar.
Apesar disso, alguns integrantes do tribunal ponderam o peso simbólico de contrariar publicamente o decano, figura respeitada pela experiência e pelo papel de mediação interna. Até recentemente, o STF vinha preservando uma postura de coesão institucional, especialmente durante o julgamento da trama golpista que condenou Bolsonaro e outros réus.
Nos dias seguintes à decisão, o tema praticamente não foi discutido entre os ministros, nem em sessões nem em conversas informais. A expectativa é de que o julgamento represente um desafio tanto para Gilmar quanto para o tribunal, já que o decano não tem garantido apoio majoritário.
Segundo a apuração, para tentar reduzir o atrito, o presidente do STF, Edson Fachin, iniciou um diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), discutindo a possibilidade de uma nova lei sobre impeachment de autoridades. Um relatório apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) oferece concessões ao STF, mas não reproduz o nível de proteção da decisão de Gilmar.
Internamente, há consenso de que a Lei do Impeachment de 1950 tornou excessivamente fácil a abertura de processos contra ministros, agravada pelo ambiente político polarizado que multiplicou pedidos recentes. Gilmar e o ministro Flávio Dino defenderam publicamente que o Congresso atualize a legislação para adequá-la ao cenário constitucional.
O tema chegou ao STF por meio de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) apresentadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo partido Solidariedade, que argumentam que as regras atuais não foram recepcionadas pela Constituição de 1988. Enquanto isso, senadores alinhados ao ex-presidente Bolsonaro seguem defendendo o impeachment de Alexandre de Moraes e afirmam acreditar que, em 2026, terão força política para tentar removê-lo da corte.
