https://noticiabrasil.net.br/20251209/senado-aprova-pec-do-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras-indigenas-45931562.html
Senado aprova PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Senado aprova PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Sputnik Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a PEC 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 09.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-09T21:50-0300
2025-12-09T21:50-0300
2025-12-09T21:53-0300
notícias do brasil
esperidião amin
gilmar mendes
partido progressista (pp)
proposta de emenda à constituição (pec)
senado
união
constituição
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e8/07/1a/35758676_0:488:1200:1163_1920x0_80_0_0_c8ea9c19f39c9302709378cda8bafa22.jpg
Pelo texto, os povos indígenas só podem reivindicar áreas que estivessem ocupadas ou em disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.Para acelerar a tramitação, os senadores aprovaram um calendário especial que dispensou o intervalo entre os dois turnos de votação. A proposta passou pelos dois turnos com 52 votos favoráveis nos dois turnos, contra 14 votos contrários no primeiro e 15 no segundo. Agora, seguirá para análise da Câmara.A PEC define como terras tradicionalmente ocupadas aquelas habitadas de forma permanente pelos indígenas em 1988, usadas para atividades produtivas e essenciais à preservação ambiental e cultural. Também proíbe a ampliação de limites já demarcados. O texto ainda valida títulos e posses de boa-fé quando não houver comprovação de ocupação indígena na época ou de esbulho renitente.A proposta garante, também, indenização prévia e justa, a partir do valor de mercado, em caso de desapropriação pela União, com possibilidade de compensação às comunidades indígenas por meio de áreas equivalentes.Apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e relatada por Esperidião Amin (PP-SC), a PEC foi colocada em pauta após decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu a apresentação de denúncias contra ministros do STF ao procurador-geral da República. Amin destacou que o tema volta a julgamento no Supremo nesta quarta (10), lembrando que, em 2023, a Corte considerou o marco temporal inconstitucional. Segundo ele, a aprovação da proposta busca promover diálogo institucional e equilibrar os direitos indígenas e a segurança jurídica de ocupantes de boa-fé.
https://noticiabrasil.net.br/20251202/senado-resiste-a-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf-apesar-de-apoio-de-lideres-evangelicos-diz-midia-45702581.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2025
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
esperidião amin, gilmar mendes, partido progressista (pp), proposta de emenda à constituição (pec), senado, união, constituição
esperidião amin, gilmar mendes, partido progressista (pp), proposta de emenda à constituição (pec), senado, união, constituição
Senado aprova PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21:50 09.12.2025 (atualizado: 21:53 09.12.2025) O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a PEC 48/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Pelo texto, os povos indígenas só podem reivindicar áreas que estivessem ocupadas ou em disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Para acelerar a tramitação, os senadores aprovaram um calendário especial que dispensou o intervalo entre os dois turnos de votação. A proposta passou pelos dois turnos com 52 votos favoráveis nos dois turnos, contra 14 votos contrários no primeiro e 15 no segundo. Agora, seguirá para análise da Câmara.
A PEC define como terras tradicionalmente ocupadas aquelas habitadas de forma permanente pelos indígenas em 1988, usadas para atividades produtivas e essenciais à preservação ambiental e cultural. Também proíbe a ampliação de
limites já demarcados. O texto ainda valida títulos e posses de boa-fé quando não
houver comprovação de ocupação indígena na época ou de esbulho renitente.A proposta garante, também, indenização prévia e justa, a partir do valor de mercado, em caso de desapropriação pela União, com possibilidade de compensação às comunidades indígenas por meio de áreas equivalentes.
Apresentada pelo senador
Dr. Hiran (PP-RR) e relatada por
Esperidião Amin (PP-SC), a PEC foi colocada em pauta após decisão do ministro
Gilmar Mendes que restringiu a apresentação de denúncias contra
ministros do STF ao procurador-geral da República. Amin destacou que o tema volta a julgamento no Supremo nesta quarta (10), lembrando que, em 2023, a Corte considerou o
marco temporal inconstitucional. Segundo ele, a aprovação da proposta busca promover diálogo institucional e equilibrar os direitos indígenas e a segurança jurídica de ocupantes de boa-fé.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
