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Governo dos EUA retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky

© Foto / Antonio Augusto / STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão da plenária da Corte, em novembro de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante sessão da plenária da Corte, em novembro de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 12.12.2025
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O governo norte-americano anunciou nesta sexta‑feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e da sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. A decisão, comunicada oficialmente pelas autoridades dos EUA, não explicou os motivos para o cancelamento da inclusão do casal.
Alexandre de Moraes havia sido colocado na lista de punições em julho deste ano, o que havia resultado no bloqueio de eventuais bens do ministro, sua esposa e de uma empresa do casal nos Estados Unidos. Cidadãos e empresas americanas também estavam proibidos de fazer negócios com eles em território norte‑americano devido à sanção.

A Lei Magnitsky é um mecanismo usado pelos Estados Unidos para impor sanções a estrangeiros por violações de direitos humanos ou corrupção. Com a retirada de Moraes e sua esposa da lista, as restrições que incidem sobre bens e transações nos EUA deixam de valer para o ministro e seus familiares.
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A inclusão de Moraes na lista medida foi uma retaliação direta ao STF, pelo processo que acabou condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou na época que a sanção americana contra Viviane Barci de Moraes ocorreu pelo "suporte material" oferecido ao marido e que o governo dos EUA continuaria mirando aqueles que apoiam financeiramente o magistrado.
Em 30 de julho, os Estados Unidos anunciaram diversas medidas contra o ministro, acusando-o de censura, detenção arbitrária e perseguição política em meio ao processo contra Bolsonaro. Anteriormente, Moraes teve o visto de entrada em território estadunidense revogado.
Moraes chegou a afirmar que as instituições financeiras brasileiras poderiam ser punidas se bloqueassem ativos a mando do governo dos Estados Unidos.

Filho de Bolsonaro lamenta retirada

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, lamentou a decisão da retirada das sanções contra Moraes.

"Recebemos com pesar a notícia da recente decisão anunciada pelo governo estadounidense; estamos agradecidos pelo apoio que o presidente [Donald] Trump demonstrou ao longo deste processo e à atenção que prestou à grave crise de liberdades que assola o Brasil", declarou.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a suspensão das sanções é uma derrota da família Bolsonaro.
"A retirada das sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula. Foi Lula quem colocou essa revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça", disse a ministra.
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