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Sem mencionar, Alexandre de Moraes critica PL da Dosimetria: 'Novos flertes contra a democracia'
Sem mencionar, Alexandre de Moraes critica PL da Dosimetria: 'Novos flertes contra a democracia'
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A fala de Moraes aconteceu durante o julgamento do núcleo 2 da trama que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, quando... 16.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-16T19:54-0300
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Nesta terça-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou, de forma velada, a redução de penas por meio do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que está sendo discutido no Congresso Nacional.Na visão do magistrado, a aprovação de um PL como este passa a mensagem de que o Brasil aceita ameaças à democracia.A fala de Moraes aconteceu durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, responsável por operacionalizar alguns pontos da tentativa de subversão da democracia, como o monitoramento de autoridades públicas, a elaboração de um decreto que implementaria medidas excepcionais no Brasil, e também dificultar o voto de eleitores no Nordeste, onde Lula era o favorito.A dosimetria foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10), por 291 votos a 148. A pauta, porém, enfrenta resistência no Senado, onde o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), alega que texto do projeto é generalista e pode impactar a progressão de regime para pessoas condenadas por corrupção ativa e passiva e até por crimes sexuais.No último domingo, manifestações contra a anistia de condenados pelo 8 de Janeiro e contra o PL da Dosimetria ocorreram nas 27 capitais da federação, incluindo do Distrito Federal.Se o projeto for aprovado, Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado terá pena reduzida para cerca de 2 anos e meio, segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
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Sem mencionar, Alexandre de Moraes critica PL da Dosimetria: 'Novos flertes contra a democracia'
19:54 16.12.2025 (atualizado: 20:28 16.12.2025) A fala de Moraes aconteceu durante o julgamento do núcleo 2 da trama que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva levou o pleito.
Nesta terça-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou, de forma velada, a redução de penas por meio do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que está sendo discutido no Congresso Nacional.
Na visão do magistrado, a aprovação de um PL como este passa a mensagem de que o Brasil aceita ameaças à democracia.
"Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal, aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa. Porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia."
A fala de Moraes aconteceu durante o
julgamento do núcleo 2 da trama golpista, responsável por operacionalizar alguns pontos da tentativa de subversão da democracia, como o monitoramento de autoridades públicas, a elaboração de um decreto que implementaria medidas excepcionais no Brasil, e também dificultar o voto de eleitores no Nordeste, onde Lula era o favorito.
A dosimetria foi aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10), por
291 votos a 148. A pauta, porém,
enfrenta resistência no Senado, onde o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
Otto Alencar (PSD-BA), alega que texto do projeto é
generalista e pode impactar a progressão de regime para pessoas condenadas por corrupção ativa e passiva e até por crimes sexuais.
"Olha, a Câmara como está, não dá. Esse projeto anula o antifacção. Assim não passa. Já fiz uma emenda para restringir aos envolvidos na trama golpista. [...] Da CCJ esse texto só sai redondo. Eu não entrego de outro jeito", declarou Alencar.
No último domingo,
manifestações contra a anistia de condenados pelo 8 de Janeiro e contra o PL da Dosimetria ocorreram nas
27 capitais da federação, incluindo do Distrito Federal.
Se o projeto for aprovado, Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado terá pena reduzida para cerca de 2 anos e meio, segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
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