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Ativos russos congelados: 'Bélgica fica exposta por um ato ilegal equiparável a um roubo'
Ativos russos congelados: 'Bélgica fica exposta por um ato ilegal equiparável a um roubo'
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O primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, pediu que toda a União Europeia assuma os riscos financeiros relacionados aos ativos russos, ao advertir que as... 18.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-18T18:58-0300
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Em entrevista à Sputnik, analista internacional da Bélgica Ermelinda Malcotte explicou que não há consenso entre as partes do bloco em como justificar o roubo desses ativos. Ela acrescentou que "essa explicação é amplamente questionada; inclusive o FMI advertiu que a Ucrânia se encontra em uma situação próxima ao default e a um colapso econômico".A Comissão Europeia pressiona Bruxelas a autorizar o uso de cerca de € 140 bilhões (R$ 907 bilhões) no chamado "crédito reparatório", que a Ucrânia devolverá caso a Rússia pague indenizações após o conflito. O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, já afirmou que exige garantias sólidas de outros países europeus antes de aprovar a proposta.Entre janeiro e julho, o bloco transferiu € 10,1 bilhões (R$ 65,5 bilhões) à Ucrânia através dos recursos provenientes dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central da Rússia. Em resposta, Moscou impôs restrições: os recursos de investidores de países considerados hostis passaram a ser retidos em contas especiais do tipo "C", que só podem ser movimentadas mediante autorização de uma comissão governamental.Malcotte destacou que "a Bélgica observa com especial preocupação os casos de Singapura e Hong Kong, onde a Euroclear mantém uma parte importante de suas operações; o governo de Singapura já afirmou que os fundos soberanos são invioláveis e não podem ser confiscados nem congelados, o que evidencia uma crescente pressão internacional para evitar a apropriação desses ativos".Nesse contexto, comentou que "o Japão afirmou que nunca tocaria em fundos soberanos de outros países, e a Bélgica fica exposta em uma situação na qual se reconhece que a medida poderia constituir um ato ilegal e equiparável a um roubo".Segundo ela, a Bélgica é vista como persona non grata em algumas instituições europeias e cresce dentro da Europa uma dissidência cada vez mais forte diante dessas decisões, que geram tensões internas e questionamentos legais.
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Ativos russos congelados: 'Bélgica fica exposta por um ato ilegal equiparável a um roubo'
18:58 18.12.2025 (atualizado: 21:48 18.12.2025) O primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, pediu que toda a União Europeia assuma os riscos financeiros relacionados aos ativos russos, ao advertir que as indenizações judiciais podem superar o valor desses ativos devido a custos, juros e danos, e que esse risco hoje é desconhecido.
Em entrevista à Sputnik, analista internacional da Bélgica Ermelinda Malcotte explicou que
não há consenso entre as partes do bloco em
como justificar o roubo desses ativos.
"Foi votado que as sanções, os fundos e o congelamento de ativos passem a ser permanentes — quando antes eram renovados a cada seis meses —, e embora não sejam formalmente confiscados, ficam apreendidos de maneira indefinida", comentou. "Agora tentam justificar para que serviriam esses fundos, alegando que seriam destinados à reconstrução da Ucrânia".
Ela acrescentou que "essa explicação é amplamente questionada; inclusive o FMI advertiu que a Ucrânia se encontra em uma situação próxima ao default e a um colapso econômico".
A Comissão Europeia pressiona Bruxelas a autoriza
r o uso de cerca de € 140 bilhões (R$ 907 bilhões) no chamado "crédito reparatório", que a Ucrânia devolverá caso a Rússia pague indenizações após o conflito. O primeiro-ministro belga, Bart De Wever,
já afirmou que exige garantias sólidas de outros países europeus antes de aprovar a proposta.
Entre janeiro e julho, o bloco transferiu € 10,1 bilhões (R$ 65,5 bilhões) à Ucrânia através dos recursos provenientes dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central da Rússia. Em resposta, Moscou impôs restrições: os recursos de investidores de países considerados hostis passaram a ser retidos em contas especiais do tipo "C", que só podem ser movimentadas mediante autorização de uma comissão governamental.
Malcotte destacou que "a Bélgica observa com especial preocupação os casos de Singapura e Hong Kong, onde a Euroclear mantém uma parte importante de suas operações; o governo de Singapura já afirmou que os
fundos soberanos são invioláveis e não podem ser confiscados nem congelados, o que evidencia uma crescente pressão internacional para evitar a apropriação desses ativos".
Nesse contexto, comentou que "o Japão afirmou que nunca tocaria em fundos soberanos de outros países, e a Bélgica fica exposta em uma situação na qual se reconhece que a medida poderia constituir um ato ilegal e equiparável a um roubo".
Segundo ela, a Bélgica é vista como persona non grata em algumas instituições europeias e cresce dentro da Europa uma dissidência cada vez mais forte diante dessas decisões, que geram tensões internas e questionamentos legais.
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