Relatório da OMS aponta que bebidas açucaradas são menos taxadas que água engarrafada no Brasil
© Foto / Tania Rego / Agência Brasil
Nos siga no
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta terça-feira (13) um relatório no qual mostra que o Brasil está entre os países que aplicam, proporcionalmente, uma carga tributária maior sobre alimentos saudáveis do que sobre bebidas açucaradas.
O levantamento da OMS indica que apesar do Brasil taxar bebidas adoçadas, este mecanismo é feito somente para aumentar a arrecadação, ao invés de direcionar recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de doenças ocasionadas por este tipo de produto.
Conforme publicado pela Folha de S.Paulo, alimentos básicos da dieta do brasileiro, como arroz e feijão, proporcionalmente, representam um peso maior no orçamento familiar do que bebidas como refrigerantes, refrescos e sucos não naturais.
A OMS tem defendido, diversas vezes nos últimos anos, o aumento dos impostos sobre bebidas açucaradas, argumentando que isso ajudaria a reduzir o consumo desses produtos, que contribuem para doenças como o diabetes, além de arrecadar fundos para governos combaterem seus malefícios.
"Impostos sobre saúde não são a solução para todos os problemas, nem são simples. Podem ser impopulares politicamente e atraem oposição de indústrias poderosas com muitos recursos financeiros e muito a perder, mas muitos países já demonstraram que, quando implementados corretamente, são uma ferramenta poderosa para a saúde", afirmou o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom.
No ano passado, a OMS lançou a iniciativa "3 por 35" para incentivar os países a aumentarem os preços de bebidas açucaradas, álcool e tabaco em 50% nos próximos 10 anos por meio de impostos. A agência prevê que a iniciativa tributária arrecadará US$ 1 trilhão (mais de R$ 5 trilhões) até 2035, com base em evidências de impostos sobre saúde em países como Colômbia e África do Sul.
No Brasil, a reforma tributária prevê que o Imposto Seletivo (IS), popularmente chamado de Imposto do Pecado, seja aplicado contra bebidas açucaradas. O tributo substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas ainda não tem alíquota estabelecida.
