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Justiça da França condena Airbus e Air France por acidente de 2009 em voo entre Rio e Paris

© AP Photo / Eraldo PeresPedaços da aeronave da Air France que fazia o voo 447 entre Rio de Janeiro e Paris são desembarcados no porto de Recife, em 14 de junho de 2009
Pedaços da aeronave da Air France que fazia o voo 447 entre Rio de Janeiro e Paris são desembarcados no porto de Recife, em 14 de junho de 2009 - Sputnik Brasil, 1920, 21.05.2026
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Um tribunal de apelações francês considerou a Airbus e a Air France responsáveis por homicídio culposo nesta quinta-feira (21), em relação ao acidente aéreo entre o Rio de Janeiro e Paris, em 2009.
"A justiça foi feita", disse Daniele Lamy, presidente da associação das vítimas do voo AF447, cujo filho foi uma das 228 pessoas que morreram no acidente, do lado de fora do tribunal.
Parentes de algumas das vítimas da queda do Airbus A330 no Atlântico, em plena escuridão durante uma tempestade no início de junho de 2009, ouviram o veredito em silêncio. Um tribunal de primeira instância havia absolvido as duas empresas francesas em 2023, as quais negaram repetidamente as acusações.
O veredito de hoje é o mais recente marco em uma maratona jurídica envolvendo familiares das vítimas, em sua maioria francesas, brasileiras e alemãs, e duas das empresas mais emblemáticas da França.
O tribunal de apelações ordenou que ambas as companhias pagassem a multa máxima por homicídio culposo corporativo, 225 mil euros (cerca de R$ 1,3 milhão), atendendo ao pedido da promotoria durante o julgamento de oito semanas feito em 2025.
As multas, que representam apenas alguns minutos da receita de cada empresa, foram amplamente consideradas uma penalidade simbólica, mas as famílias alegaram que a reputação das companhias estava em jogo.
A Airbus e a Air France afirmaram que recorreriam à Suprema Corte da França, ignorando os apelos dos familiares.
"Não há justificativa humana, moral ou legal para a continuidade deste processo", disse Lamy, que apelou para que ambas as empresas parassem com o que chamou de "assédio processual".
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Divisão sobre a causa do acidente

Advogados previram novos recursos com base em questões legais e alertaram que estes poderiam prolongar o processo por anos. O defensor das famílias, Alain Jakubowicz, disse à Reuters que um segundo julgamento completo, com a revisão das provas pela terceira vez, não poderia ser descartado caso o Tribunal de Cassação rejeitasse o veredito.
As caixas-pretas do voo 447 foram recuperadas em 2011, após dois anos de buscas em alto-mar que quase foram canceladas. O julgamento expôs profundas divergências entre a companhia aérea e a fabricante da aeronave sobre a causa do acidente e um abismo entre um relatório civil sobre o acidente, que se concentrou principalmente nas ações dos pilotos, e uma cadeia mais ampla de causa e efeito destacada pelo tribunal.
Analistas disseram que a decisão provavelmente não alterará a visão dos órgãos reguladores sobre o acidente, que não levou a grandes mudanças técnicas. Os investigadores do Escritório de Inquérito e Análise para a Segurança da Aviação Civil (BEA, na sigla em francês) concluíram que a tripulação do avião forçou a aeronave a uma perda de sustentação, eliminando a sustentação sob as asas, após lidar incorretamente com um problema relacionado a sensores congelados.
Os promotores, no entanto, se concentraram nas supostas falhas internas tanto da fabricante da aeronave quanto da companhia aérea. Essas falhas incluíam treinamento inadequado e negligência na investigação de falhas anteriores nos sensores.
Para comprovar homicídio culposo, os promotores precisavam não apenas estabelecer negligência, mas também reunir todas as evidências para demonstrar como essa negligência causou o acidente. A falha em sustentar essa parte da argumentação resultou na absolvição anterior.
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