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Fim da escala 6 x 1: Motta anuncia transição de até 14 meses da jornada de 44h para 40h semanais
Fim da escala 6 x 1: Motta anuncia transição de até 14 meses da jornada de 44h para 40h semanais
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) que a proposta do fim da escala 6 x 1 deverá prever uma transição de até 14... 25.05.2026, Sputnik Brasil
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O acordo foi fechado após reunião entre Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Segundo o parlamentar, a redução ocorrerá em duas etapas para permitir a adaptação gradual das empresas e do setor produtivo.Pelo modelo acordado, 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a carga horária máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Após 12 meses, haverá nova redução de duas horas, consolidando a jornada de 40 horas semanais. O texto também estabelece a implementação da escala 5 x 2, garantindo dois dias de descanso por semana.A proposta deverá ser apresentada ainda nesta terça-feira (26) pelo relator da PEC, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), na comissão especial da Câmara. A expectativa é de votação no colegiado na quarta-feira (27) e análise no plenário da Casa na quinta-feira (28). Depois disso, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal.Além da redução da jornada, o acordo entre governo e Câmara incluiu discussões sobre mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI). Entre os pontos em debate estão o aumento do teto de faturamento anual e a possibilidade de ampliar o número de funcionários contratados pelos microempreendedores.Atualmente, o MEI pode contratar apenas um funcionário. Segundo Motta, a flexibilização das regras pode estimular a formalização e reduzir impactos da mudança na jornada de trabalho para pequenos negócios.O texto da PEC também deverá prever que profissões regulamentadas e setores específicos terão regras definidas posteriormente por meio de legislação complementar e alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Nos bastidores, o principal impasse das negociações girava em torno do prazo de transição. Enquanto Lula defendia uma redução mais rápida da jornada, Hugo Motta argumentava que seria necessário um período de adaptação para empresas e empregadores.Durante o anúncio do acordo, o ministro do Trabalho enfatizou que a proposta atende a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, principalmente de jovens e mulheres, e defendeu uma redução ainda maior nos próximos anos. Segundo Marinho, a medida vai elevar a produtividade e diminuir faltas no mercado de trabalho brasileiro.
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Escala 6 x 1 terá transição para 5 x 2 em até 14 meses, anuncia Hugo Motta
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Fim da escala 6 x 1: Motta anuncia transição de até 14 meses da jornada de 44h para 40h semanais
17:18 25.05.2026 (atualizado: 21:34 25.05.2026) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) que a proposta do fim da escala 6 x 1 deverá prever uma transição de até 14 meses para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte salarial.
O acordo foi fechado após reunião entre Motta e o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Segundo o parlamentar, a redução ocorrerá em duas etapas para permitir a
adaptação gradual das empresas e do setor produtivo.
"Faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano. Isso atende a um apelo da classe trabalhadora e também escuta o setor produtivo, dando tempo para organização", afirmou Motta ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.
Pelo modelo acordado, 60 dias após a promulgação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a carga horária máxima semanal cairá de 44 para 42 horas. Após 12 meses, haverá nova redução de duas horas,
consolidando a jornada de 40 horas semanais. O texto também estabelece a implementação da escala 5 x 2, garantindo dois dias de descanso por semana.
A proposta deverá ser apresentada ainda nesta terça-feira (26) pelo relator da PEC, o
deputado Leo Prates (Republicanos-BA), na comissão especial da Câmara. A expectativa é de votação no colegiado na quarta-feira (27) e análise no plenário da Casa na quinta-feira (28).
Depois disso, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal.
Além da redução da jornada, o acordo entre governo e Câmara incluiu discussões sobre mudanças nas regras do
Microempreendedor Individual (MEI). Entre os pontos em debate estão o
aumento do teto de faturamento anual e a possibilidade de ampliar o número de funcionários contratados pelos microempreendedores.
Atualmente, o MEI pode contratar apenas um funcionário. Segundo Motta, a flexibilização das regras pode estimular a formalização e reduzir impactos da mudança na jornada de trabalho para pequenos negócios.
O texto da PEC também deverá prever que profissões regulamentadas e setores específicos terão regras definidas posteriormente por meio de legislação complementar e alterações na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nos bastidores, o principal impasse das negociações girava em torno do prazo de transição. Enquanto Lula defendia uma redução mais rápida da jornada, Hugo Motta argumentava que seria necessário um período de adaptação para empresas e empregadores.
Durante o anúncio do acordo, o ministro do Trabalho enfatizou que a proposta atende a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, principalmente de jovens e mulheres, e defendeu uma redução ainda maior nos próximos anos. Segundo Marinho, a medida vai elevar a produtividade e diminuir faltas no mercado de trabalho brasileiro.
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