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Sindicatos tomam ruas do Brasil em semana que pode mudar lei trabalhista mais antiga do país

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Centrais sindicais e movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (25) manifestações em ao menos cinco capitais brasileiras para pressionar o Congresso Nacional a votar o fim da escala de trabalho conhecida como 6 por 1, regime que permite a empregadores exigir seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de folga.
Em São Paulo, o ato ocorreu na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), convocado pelas Central Única dos Trabalhadores (CUT), dentre outros movimentos sociais. Também ocorreram atos no Rio de Janeiro, São Luís, Vitória e Cuiabá. Ao longo do fim de semana anterior, mais de 15 cidades já haviam registrado atos de rua pela redução da jornada semanal de trabalho.

Antônio Lira de Santos, que trabalha na área de manutenção, afirmou durante a manifestação que é favorável a redução, pois é uma demanda antiga da classe trabalhadora. O pedreiro José Pedro Mendes, que não tem conseguido trabalhar devido a um acidente de trabalho, também defendeu a proposta e mencionou que muitas "mães de família" têm jornada dupla ou tripla, já que precisam fazer o trabalho doméstico e acabam sofrendo devido às jornadas extensas de trabalho.
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Como está a discussão da escala 6 por 1?

A mobilização ocorre no momento mais crítico da tramitação legislativa do tema, isso porque nesta segunda-feira, ocorreu leitura do relatório da PEC na Câmara dos Deputados.
A votação na Comissão Especial foi marcada para quarta-feira (27) e o Plenário da Câmara deve apreciar o texto na quinta-feira (28). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou apoio à votação e declarou que "não é mais possível segurar" a proposta. "Vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso", afirmou Motta. "Temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país", disse.
A proposta central dos manifestantes é a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso por semana e vedação a qualquer corte de salário como consequência da mudança.
A escala 6 por 1 se consolidou na prática a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 sob o governo de Getúlio Vargas, especialmente em setores que precisam operar todos os dias, como o comércio e a saúde. A proposta em discussão tramita no Congresso desde 2019.
Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, dos 44 milhões de trabalhadores formais no Brasil, cerca de 31,8 milhões trabalham 44 horas semanais. São esses trabalhadores, em sua maioria do setor de serviços, comércio, saúde e segurança, o principal alvo da proposta. Pesquisa realizada pelo instituto Nexus indica que 73% da população brasileira é favorável ao fim da escala 6 por 1.
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Parlamentares da oposição e parte do chamado centrão defendem um período de transição mais longo, sob o argumento de que a mudança poderia gerar impactos econômicos negativos. Emendas chegaram a propor uma implementação ao longo de 10 anos, mas foram rejeitadas pelo relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), que chegou a afirmar que prefere deixar a relatoria a aceitar uma transição de uma década. A reação negativa levou líderes do centrão a recuarem e retirarem uma das emendas. A negociação gira atualmente em torno de uma regra de transição que pode variar de dois a cinco anos.
Uma comitiva de empresários paulistas, liderada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), percorreu gabinetes de deputados tentando interromper ou atrasar a votação da proposta.
Diante da sinalização de Motta de que a pauta não seria suspensa, empresários passaram a preparar emendas para tentar reduzir os impactos econômicos da medida.
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