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STF mantém prisão de condenados por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

© Foto / PsolAto no plenário da Câmara Federal em repúdio ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Ato no plenário da Câmara Federal em repúdio ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes - Sputnik Brasil, 1920, 25.05.2026
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recusou, nesta segunda-feira (25), o pedido de soltura por parte da defesa dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Foram condenados por ordenar e arquitetar os assassinatos o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado estadual Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto.
Todos estão presos preventivamente, com exceção de Chiquinho, que se encontra em prisão domiciliar por motivos de saúde.

"Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado", declarou Moraes.

Marielle Franco, vereadora carioca do Psol, assassinada no Rio de Janeiro (RJ) na noite de 14 de março de 2018 - Sputnik Brasil, 1920, 25.02.2026
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STF condena mandantes do assassinato de Marielle Franco a 76 anos de prisão
Em fevereiro, os irmãos Brazão foram condenados a 76 anos de prisão, Barbosa a 18 anos, De Paula a 56 anos, e Robson Calixto a 9 anos. Ainda cabe recurso contra as condenações.
O caso chegou ao STF em 2024, após a investigação identificar o envolvimento de Chiquinho Brazão, que tinha foro privilegiado por ser deputado federal.
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que consumaram o crime, foram condenados em 2024, pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
Os ministros também definiram o pagamento de indenizações às famílias de Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, no valor de R$ 7 milhões.
Fernanda Chaves receberá R$ 1 milhão, e a família de Marielle Franco (dividida igualmente entre pai, mãe, filha e viúva da vereadora) e de Anderson Gomes (dividida igualmente entre a viúva e o filho do motorista), R$ 3 milhões cada.
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