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Congresso de Cuba avança em reformas econômicas e permite atuação de bancos privados no país

© AP Photo / Ramon EspinosaHomem anda de bicicleta à margem da baía de Havana, onde se avista um navio da Marinha mexicana chegando com ajuda humanitária. Cuba, 12 de fevereiro de 2026
Homem anda de bicicleta à margem da baía de Havana, onde se avista um navio da Marinha mexicana chegando com ajuda humanitária. Cuba, 12 de fevereiro de 2026 - Sputnik Brasil, 1920, 18.06.2026
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O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero, apresentou nesta quinta-feira (18) à Assembleia Nacional do Poder Popular uma série de reformas econômicas que ampliam a participação do setor privado em áreas estratégicas da economia, incluindo o sistema bancário. O texto foi aprovado na sequência pelos parlamentares.
Marrero afirmou aos parlamentares que as medidas reconhecem o mercado como "um instrumento para a alocação eficiente de recursos", mas enfatizou que as mudanças estão de acordo com o socialismo cubano;
"A atualização do modelo econômico e social tem o propósito essencial de melhorar a qualidade de vida de nossos compatriotas."
Ao todo, foram apresentadas 175 medidas que visam incluir o setor privado em vários setores da economia cubana, dentre eles, o bancário e financeiro. Segundo o primeiro-ministro, com o aval dos deputados à nova proposta, bancos privados poderão operar na ilha sob supervisão do Banco Central de Cuba. As medidas aprovadas também preveem maior participação de formas de gestão não estatais e de investimentos estrangeiros no setor privado.
Entre as mudanças, também incluem a eliminação de restrições aos pagamentos em moedas estrangeiras, a autorização para abertura de contas em divisas por pessoas físicas e jurídicas sem longos trâmites burocráticos e a formalização dos fluxos de remessas por meio de canais privados.
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Outra medida prevê o reconhecimento como "privadas" das pequenas e médias empresas com mais de 100 funcionários. A reforma ainda também permite retirar 70 atividades da lista de setores proibidos ao trabalho privado e autorizar empresas privadas a importar e comercializar combustíveis, inclusive no varejo.
Além disso, as autoridades cubanas pretendem redimensionar o mercado oficial de câmbio, permitindo a participação de agentes econômicos não estatais. A proposta inclui a concessão de licenças para casas de câmbio privadas e a implementação de um sistema de leilões de moedas estrangeiras.
Segundo Marrero, as reformas vão aumentar a autonomia das empresas estatais, reduzindo sua dependência do orçamento público. Atualmente, o Estado subsidia o sistema empresarial com cerca de 92,5 bilhões de pesos cubanos (R$ 19,9 bilhões).
O presidente, Miguel Díaz-Canel, pediu aos parlamentares, em discurso antes da votação, que mantivessem a fé no histórico socialista de Cuba.
"O que está sendo debatido aqui é o dilema de como continuar o processo de construção socialista, que sofreu o bloqueio mais longo da história imposto pela maior potência mundial", disse Díaz-Canel. "Não estamos renunciando ao socialismo."

Ampliação das sanções dos EUA

Marrero ressaltou que Cuba enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história recente devido às interrupções no fornecimento de combustível provocadas pelas sanções dos Estados Unidos e garantiu que as reformas não afetarão as políticas sociais.
"Decidimos propor transformações de impacto estratégico no modelo econômico e social da nação, sem que isso implique renunciar às principais conquistas da Revolução", declarou.
Na semana passada, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, anunciou que, em meio à "agressão multidimensional" dos Estados Unidos, a ilha promoverá mudanças econômicas para impulsionar a produção nacional e ampliar a autonomia das empresas e de outras entidades estatais.
Desde o início do ano, as tensões entre Washington e Havana aumentaram após a ação militar dos EUA na Venezuela. Em janeiro, o presidente norte-americano, Donald Trump, assinou um decreto autorizando tarifas sobre importações de países que fornecem petróleo a Cuba, além de ampliar as sanções contra empresas e indivíduos ligados ao setor energético cubano.
Havana acusa Washington de utilizar o cerco energético como forma de sufocar a economia da ilha e deteriorar as condições de vida da população.
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