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André Mendonça alerta contra politização e influência ideológica no Judiciário
André Mendonça alerta contra politização e influência ideológica no Judiciário
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Poder Judiciário não é um ator político e deve atuar com... 10.08.2026, Sputnik Brasil
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Mendonça também falou na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre os desafios para fortalecer a legitimidade do sistema de Justiça e os impactos da insegurança jurídica sobre a economia brasileira.Judiciário não é ator políticoMendonça afirmou que o Judiciário não deve assumir um papel político, mas ressaltou que o sistema de Justiça não pode ser alheio ao mundo político e às questões que afetam a sociedade.Segundo o ministro, a atuação da Justiça deve preservar a imparcialidade e a independência institucional. Ele também destacou a importância de decisões fundamentadas, baseadas em argumentos, e não em escolhas casuais.Mendonça defendeu ainda que o Judiciário mantenha diálogo com o setor público, o setor privado e a sociedade civil para compreender os efeitos das decisões. Segundo ele, os magistrados não podem se limitar aos próprios gabinetes para tentar solucionar problemas que afetam toda a sociedade.Influência ideológicaAo tratar da atuação dos integrantes do Judiciário, Mendonça afirmou que os membros do setor não devem ter uma vertente ideológica enquanto exercem a função pública.Para o ministro, a imparcialidade é um dos elementos necessários para preservar a legitimidade do sistema de Justiça e a confiança da sociedade nas instituições.Crime organizadoMendonça também defendeu uma atuação integrada das instituições no combate ao crime organizado. Segundo ele, o problema não deve ser tratado apenas como questão social, já que as organizações criminosas possuem estruturas próprias para se manter e ampliar suas atividades.O ministro classificou o crime organizado como um "misto de empresa do crime" e afirmou que algumas de suas práticas se aproximam do terrorismo. Para Mendonça, o Rio de Janeiro precisa de atuação conjunta entre diferentes setores, com projetos comuns envolvendo o governo, a Assembleia Legislativa e o setor produtivo.Insegurança jurídica afasta investimentosAo abordar os indicadores de governança do Banco Mundial, Mendonça afirmou que o Brasil ainda enfrenta problemas de segurança jurídica e que o próprio debate sobre o tema mostra que a questão não está resolvida.Segundo o ministro, o Brasil foi ultrapassado pelo Paraguai em indicadores relacionados à segurança pública e à qualidade regulatória. O cenário, na avaliação dele, tem impacto direto na capacidade do país de atrair empresas, empregos, renda e investimentos.Mendonça também citou problemas relacionados à efetividade das políticas públicas, à qualidade regulatória e ao controle da corrupção. Segundo ele, o Brasil tem registrado mais retrocessos do que avanços nesse último indicador desde 2012 e está atrás de países como Chile, Uruguai e Paraguai.O ministro destacou ainda que a restauração da segurança jurídica depende de cooperação entre diferentes setores da sociedade, incluindo o poder público, a iniciativa privada, instituições sociais e a academia. Para Mendonça, fortalecer essa relação é essencial para aumentar a previsibilidade, reduzir riscos e criar um ambiente mais favorável à realização de investimentos no país.
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André Mendonça alerta contra politização e influência ideológica no Judiciário
16:50 10.08.2026 (atualizado: 17:00 10.08.2026) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Poder Judiciário não é um ator político e deve atuar com imparcialidade para garantir a estabilidade jurídica. A declaração foi feita durante o evento Diálogos com o Judiciário – Segurança Jurídica e Ambiente de Negócios, promovido pela Firjan.
Mendonça também falou na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre os desafios para fortalecer a legitimidade do sistema de Justiça e os impactos da insegurança jurídica sobre a economia brasileira.
Judiciário não é ator político
Mendonça afirmou que o Judiciário não deve assumir um papel político, mas ressaltou que o sistema de Justiça não pode ser alheio ao mundo político e às questões que afetam a sociedade.
"O Poder Judiciário precisa ser um garantidor da estabilidade das estruturas jurídicas. O Poder Judiciário não é um ator político."
Segundo o ministro, a atuação da Justiça deve preservar a imparcialidade e a independência institucional. Ele também destacou a importância de decisões fundamentadas, baseadas em argumentos, e não em escolhas casuais.
"As decisões têm que ser justificadas, têm que ter boas razões, têm que vencer o melhor argumento. É a força do argumento, e não o argumento da força."
Mendonça defendeu ainda que
o Judiciário mantenha diálogo com o setor público, o setor privado e a sociedade civil para compreender os
efeitos das decisões. Segundo ele, os magistrados não podem se limitar aos próprios gabinetes para tentar solucionar problemas que afetam toda a sociedade.
Ao tratar da atuação dos integrantes do Judiciário, Mendonça afirmou que os membros do setor não devem ter uma vertente ideológica enquanto exercem a função pública.
"O membro do setor Judiciário não deve ter vertente ideológica. Enquanto exerce sua função pública, ele precisa ser imparcial."
Para o ministro, a imparcialidade é um dos elementos necessários para preservar a legitimidade do sistema de Justiça e a confiança da sociedade nas instituições.
Mendonça também defendeu uma atuação integrada das instituições no combate ao crime organizado. Segundo ele, o problema não deve ser tratado apenas como questão social, já que as organizações criminosas possuem estruturas próprias para se manter e ampliar suas atividades.
O ministro classificou o crime organizado como um
"misto de empresa do crime" e afirmou que algumas de suas práticas
se aproximam do terrorismo. Para Mendonça, o
Rio de Janeiro precisa de
atuação conjunta entre diferentes setores, com projetos comuns envolvendo o governo, a Assembleia Legislativa e o setor produtivo.
"Temos que ter um denominador comum na segurança pública. Não é só um problema social. O crime organizado sobrevive e vive para manter."
Insegurança jurídica afasta investimentos
Ao abordar os indicadores de governança do Banco Mundial, Mendonça afirmou que o Brasil ainda enfrenta problemas de segurança jurídica e que o próprio debate sobre o tema mostra que a questão não está resolvida.
Segundo o ministro, o Brasil foi ultrapassado pelo Paraguai em indicadores relacionados à segurança pública e à qualidade regulatória. O cenário, na avaliação dele, tem impacto direto na capacidade do país de atrair empresas, empregos, renda e investimentos.
"Empresas estão deixando de fazer investimentos no Brasil para ir para o Paraguai."
Mendonça também citou problemas relacionados à efetividade das políticas públicas, à qualidade regulatória e ao controle da corrupção. Segundo ele, o Brasil tem registrado mais retrocessos do que avanços nesse último indicador desde 2012 e está atrás de países como Chile, Uruguai e Paraguai.
O ministro destacou ainda que a restauração da segurança jurídica depende de cooperação entre diferentes setores da sociedade, incluindo o poder público, a iniciativa privada, instituições sociais e a academia. Para Mendonça, fortalecer essa relação é essencial para aumentar a previsibilidade, reduzir riscos e criar um ambiente mais favorável à realização de investimentos no país.
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