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De castração química, reforma do Judiciário ao fim da reeleição: Flávio publica plano de governo
De castração química, reforma do Judiciário ao fim da reeleição: Flávio publica plano de governo
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Sob o lema "Para o Brasil vencer o atraso" e com fortes críticas à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o candidato ao Palácio do Planalto... 13.08.2026, Sputnik Brasil
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Dividido em nove eixos, o programa reúne propostas para segurança pública, economia, educação, saúde, trabalho, infraestrutura, relações exteriores e funcionamento das instituições. Entre as medidas, muitas reeditadas do plano de governo do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão a castração química de condenados por estupro e abuso sexual de crianças, redução da maioridade penal para 16 anos, o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF).O candidato do PL também promete apoiar o fim da reeleição e uma reforma política "urgente", sem detalhar quais as medidas sugeridas.A segurança pública ocupa o primeiro eixo do documento, batizado de "Brasil sem Medo". O plano propõe declarar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), milícias e outras facções como organizações narcoterroristas, a exemplo do que realizou recentemente o governo norte-americano. A proposta prevê bloqueio de ativos, combate à lavagem de dinheiro e emprego de forças de segurança para recuperar territórios dominados pelo crime.A redução da maioridade penal também aparece entre as principais mudanças, com o apoio do candidato à responsabilização penal a partir dos 16 anos, cuja mudança eventual mudança deve ser aprovada no Congresso Nacional. Para adolescentes a partir dos 14 anos, o programa prevê punições em casos de crimes considerados graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.Outra proposta prevê a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo adotado em El Salvador. Essas unidades, somadas aos cinco presídios federais existentes, formariam um complexo que o plano chama de "TREVA". O governo também pretende criar 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, com isolamento de líderes de organizações criminosas e restrições à comunicação dos presos.O documento também propõe a castração química de condenados por estupro e abuso sexual de crianças. Segundo o texto, a medida seria aplicada a criminosos condenados pela Justiça e faria parte de uma política de endurecimento das punições para crimes contra mulheres e crianças.A política de combate ao crime inclui ainda o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos, a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial e a instalação de mais de 1 milhão de câmeras. O programa prevê também o uso de tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica no monitoramento permanente de portos e aeroportos para combater o tráfico de drogas.Mudanças no STF e crítica à atuação do JudiciárioO plano de Flávio Bolsonaro defende que o STF passe a atuar prioritariamente como Corte Constitucional e acusa a concentração de competências no tribunal de produzir "insegurança jurídica, instabilidade democrática e um desequilíbrio entre a vontade dos representantes eleitos pelo povo e a revisão dessa vontade".Entre as mudanças previstas, estão o fim das competências criminais originárias do STF, com a transferência de processos contra parlamentares para instâncias inferiores, e a limitação das decisões monocráticas dos ministros.A relação com o STF também aparece no capítulo chamado "Tesouraço na Censura". O documento critica estruturas estatais voltadas ao combate à desinformação, em que as classifica como um possível "Ministério da Verdade". Além disso, promete extinguir estruturas que possam vigiar, rotular ou punir manifestações de cidadãos, jornalistas e opositores.Entre as propostas de maior peso político está o fim da reeleição para presidente da República, previsto em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já protocolada no Senado por Flávio Bolsonaro. A medida é apresentada pelo candidato como contraponto ao que classifica como "projeto de poder" do PT.Adesão à OCDE e abertura comercialNa política econômica e externa, o programa defende a retomada do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento associa a entrada no grupo à convergência das normas brasileiras com padrões internacionais, à melhoria da governança de empresas estatais e à redução de práticas de corrupção.A proposta também prevê uma abertura comercial para ampliar o acesso da indústria a bens de capital, tecnologias e insumos importados. O plano pretende inserir empresas brasileiras nas cadeias globais de valor e cita setores como agroindústria, minerais críticos, saúde e economia digital como prioridades.O documento estabelece ainda como meta a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio, medida apresentada como parte do processo de adesão à OCDE. Na área energética, o programa defende investimentos em petróleo e gás, biocombustíveis, energia solar, eólica e hidrogênio verde.Meio ambiente, trabalho e terras indígenasNo capítulo sobre infraestrutura, agilizar licenciamentos ambientais, além de criar mecanismos que garantam estabilidade para grandes projetos, com regras válidas por até 20 anos. O texto também estabelece que, caso o documento sobre as questões ligadas ao meio ambiente demore a ser concedido, a situação pode resultar na concessão da autorização caso o empreendedor tenha cumprido todas as exigências previstas.Para terras indígenas e quilombolas, o programa defende maior autonomia das comunidades para decidir sobre atividades produtivas em seus territórios, com previsão de indenização por restrições ao usufruto e mecanismos de compensação. A proposta também prevê mudanças na atuação de órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).No mercado de trabalho, Flávio defende o princípio do "negociado sobre o legislado", pelo qual trabalhadores e empresas poderiam estabelecer diretamente determinadas condições de trabalho dentro dos limites legais. O programa também propõe regras específicas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 24 anos e de trabalhadores com mais de 50 anos que estejam desempregados há pelo menos 12 meses.Na área fiscal, o plano promete um "Tesouraço" para reduzir despesas, enxugar a estrutura administrativa e diminuir impostos. A proposta inclui corte de ministérios, reforma administrativa, revisão de normas e mudanças no processo orçamentário. O documento também defende uma redução da dívida pública como caminho para juros menores e inflação dentro da meta.Entre outras propostas, o plano prevê que recursos de programas sociais não possam ser utilizados em apostas on-line. A Caixa também ganharia uma nova função, descrita no documento como "Banco da Prosperidade", com atuação em crédito, habitação, empreendedorismo e orientação financeira, funções que já são exercidas atualmente.A proposta inclui ainda uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial voltada às pequenas empresas, além do fortalecimento do turismo e do desenvolvimento regional, com atenção à segurança hídrica e à expansão da energia limpa no Nordeste e à bioeconomia na Amazônia.
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flávio bolsonaro, luiz inácio lula da silva, jair bolsonaro, nordeste, el salvador, brasil, organização para a cooperação e desenvolvimento econômico (ocde), supremo tribunal federal (stf), pl, congresso nacional, proposta de emenda à constituição (pec), minerais críticos
Dividido em nove eixos, o programa reúne propostas para segurança pública, economia, educação, saúde, trabalho, infraestrutura, relações exteriores e funcionamento das instituições. Entre as medidas,
muitas reeditadas do plano de governo do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão a castração química de condenados por estupro e abuso sexual de crianças, redução da maioridade penal para 16 anos, o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e uma
reforma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O candidato do PL também promete apoiar o fim da reeleição e uma reforma política "urgente", sem detalhar quais as medidas sugeridas.
"O foco deve ser a representatividade e a proximidade entre o eleitor e o eleito, superando o sistema atual em que a desconexão perdura ao longo de toda a legislatura de quatro anos", destaca.
A segurança pública ocupa o primeiro eixo do documento, batizado de "Brasil sem Medo". O plano propõe declarar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), milícias e outras facções
como organizações narcoterroristas, a exemplo do que realizou recentemente o governo norte-americano. A proposta prevê bloqueio de ativos, combate à lavagem de dinheiro e emprego de forças de segurança para
recuperar territórios dominados pelo crime.
A redução da maioridade penal também aparece entre as principais mudanças, com o apoio do candidato à
responsabilização penal a partir dos 16 anos, cuja mudança eventual mudança deve ser aprovada no Congresso Nacional. Para adolescentes a partir dos 14 anos, o programa prevê punições em casos de crimes considerados graves, como
estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Outra proposta prevê a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, inspirados no
modelo adotado em El Salvador. Essas unidades, somadas aos cinco presídios federais existentes, formariam um complexo que o plano chama de "TREVA". O governo também pretende criar
500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, com isolamento de líderes de organizações criminosas e restrições à comunicação dos presos.
O documento também propõe a castração química de condenados por estupro e abuso sexual de crianças. Segundo o texto, a medida seria aplicada a criminosos condenados pela Justiça e faria parte de uma política de endurecimento das punições para crimes contra mulheres e crianças.
A política de combate ao crime inclui ainda o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos, a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial e a instalação de mais de 1 milhão de câmeras. O programa prevê também o uso de tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica no monitoramento permanente de portos e aeroportos para combater o tráfico de drogas.
Mudanças no STF e crítica à atuação do Judiciário
O plano de Flávio Bolsonaro defende que o STF passe a atuar prioritariamente como Corte Constitucional e acusa a concentração de competências no tribunal de produzir "insegurança jurídica, instabilidade democrática e um desequilíbrio entre a vontade dos representantes eleitos pelo povo e a revisão dessa vontade".
Entre as mudanças previstas, estão o fim das competências criminais originárias do STF, com a transferência de processos contra parlamentares para instâncias inferiores, e a limitação das decisões monocráticas dos ministros.
A relação com o STF também aparece no capítulo chamado "Tesouraço na Censura". O documento critica estruturas estatais voltadas ao combate à desinformação, em que as classifica como um possível "Ministério da Verdade". Além disso, promete extinguir estruturas que possam vigiar, rotular ou punir manifestações de cidadãos, jornalistas e opositores.
Entre as propostas de maior peso político está o fim da reeleição para presidente da República, previsto em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já protocolada no Senado por Flávio Bolsonaro. A medida é apresentada pelo candidato como contraponto ao que classifica como "projeto de poder" do PT.
Adesão à OCDE e abertura comercial
Na política econômica e externa, o programa defende a retomada do
processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento associa a entrada no grupo à convergência das normas brasileiras com padrões internacionais, à melhoria da governança de empresas estatais e à
redução de práticas de corrupção.
A proposta também prevê uma abertura comercial para ampliar o acesso da indústria a bens de capital, tecnologias e insumos importados. O plano pretende inserir empresas brasileiras nas cadeias globais de valor e cita setores como agroindústria, minerais críticos, saúde e economia digital como prioridades.
O documento estabelece ainda como meta a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio, medida apresentada como parte do processo de adesão à OCDE. Na área energética, o programa defende investimentos em petróleo e gás, biocombustíveis, energia solar, eólica e hidrogênio verde.
Meio ambiente, trabalho e terras indígenas
No capítulo sobre infraestrutura, agilizar licenciamentos ambientais, além de criar mecanismos que garantam estabilidade para grandes projetos, com regras válidas por até 20 anos. O texto também estabelece que, caso o documento sobre as questões ligadas ao meio ambiente demore a ser concedido, a situação pode resultar na concessão da autorização caso o empreendedor tenha cumprido todas as exigências previstas.
Para terras indígenas e quilombolas, o programa defende maior autonomia das comunidades para decidir sobre atividades produtivas em seus territórios, com previsão de indenização por restrições ao usufruto e mecanismos de compensação.
A proposta também prevê mudanças na atuação de órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No mercado de trabalho, Flávio defende o princípio do "negociado sobre o legislado", pelo qual trabalhadores e empresas poderiam estabelecer diretamente determinadas condições de trabalho dentro dos limites legais. O programa também propõe regras específicas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 24 anos e de trabalhadores com mais de 50 anos que estejam desempregados há pelo menos 12 meses.
Na área fiscal, o plano promete um "Tesouraço" para reduzir despesas, enxugar a estrutura administrativa e diminuir impostos. A proposta inclui
corte de ministérios, reforma administrativa, revisão de normas e mudanças no processo orçamentário. O documento também defende uma redução da dívida pública como caminho para
juros menores e inflação dentro da meta.
Entre outras propostas, o plano prevê que recursos de programas sociais não possam ser utilizados em apostas on-line. A Caixa também ganharia uma nova função, descrita no documento como "Banco da Prosperidade", com atuação em crédito, habitação, empreendedorismo e orientação financeira, funções que já são exercidas atualmente.
A proposta inclui ainda uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial voltada às pequenas empresas, além do fortalecimento do turismo e do desenvolvimento regional, com atenção à segurança hídrica e à expansão da energia limpa no Nordeste e à bioeconomia na Amazônia.
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