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Fachin afirma que decisão de Moraes de investigar fonte de jornalista será levada ao plenário do STF
Fachin afirma que decisão de Moraes de investigar fonte de jornalista será levada ao plenário do STF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma... 13.08.2026, Sputnik Brasil
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Fachin leu uma carta na abertura da sessão plenária do STF em que reafirma o compromisso da Corte com o jornalismo e o direito constitucional à proteção de fonte. Ainda segundo o presidente do Supremo, a jurisprudência se mantém a mesma sobre esse assunto.O caso em questão envolve o jornalista Luis Pablo, investigado por supostamente perseguir o também ministro do STF Flávio Dino. O repórter publicou matérias nas quais apura o uso de carros oficiais por parte do magistrado no Maranhão.Fachin reforçou que "a apuração de eventuais ilícitos deve se dirigir à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima".Dino, por sua vez, declarou que a carta lida por Fachin distingue o que é a investigação de eventuais crimes e a atuação jornalística protegida pela Constituição.
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Fachin afirma que decisão de Moraes de investigar fonte de jornalista será levada ao plenário do STF
19:50 13.08.2026 (atualizado: 20:30 13.08.2026) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (13) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma operação de busca e apreensão contra uma fonte jornalística no Maranhão, será reanalisada pelo plenário da Corte.
Fachin leu uma carta na abertura da sessão plenária
do STF em que
reafirma o compromisso da Corte com o jornalismo e o direito constitucional à proteção de fonte. Ainda segundo o
presidente do Supremo, a jurisprudência se mantém a mesma sobre esse assunto.
"Ao longo dos anos, a jurisprudência da Suprema Corte realçou, como não poderia deixar de ser feito sob a égide da Constituição de 1988, a primazia que esses direitos têm dentro do arcabouço legal. A jurisprudência do Tribunal permanecerá íntegra e vinculante a todos os órgãos do Poder Judiciário, e seus ministros não se afastarão do compromisso com esses direitos."
O caso em questão envolve o jornalista Luis Pablo, investigado por supostamente perseguir o também ministro do STF Flávio Dino. O repórter publicou matérias nas quais apura o uso de carros oficiais por parte do magistrado no Maranhão.
Fachin reforçou que "a apuração de eventuais ilícitos deve se dirigir à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima".
Dino, por sua vez, declarou que a carta lida
por Fachin distingue o que é a investigação de eventuais crimes e a atuação jornalística protegida pela Constituição.
"Agradeço a manifestação em nome do tribunal, que repõe os fatos nos trilhos adequados. O primeiro é aquele relativo a legítimas investigações de hipotéticos crimes, e o outro é a proteção que existe e sempre existirá à profissão, e não à eventual coautoria de delitos."
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