Brasil aciona Lei da Reciprocidade após sobretaxas dos EUA, mas evita retaliação imediata, diz mídia
© Palácio do Planalto / Ricardo Stuckert
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Brasil aciona a Lei da Reciprocidade após tarifas dos EUA chegarem a 37,5%, mas ainda evita retaliação imediata. Entidades como Fiemg e Amcham alertam que uma resposta tarifária pode elevar custos, afetar cadeias produtivas e ampliar tensões, enquanto o governo avalia impactos econômicos e mantém diálogo com Washington.
O governo brasileiro abriu o processo para acionar a Lei da Reciprocidade após os Estados Unidos elevarem tarifas sobre produtos nacionais, com sobretaxas que podem chegar a 37,5%, dependendo da combinação de investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). A medida não implica retaliação imediata, mas coloca o Brasil em posição de pressão nas negociações bilaterais.
Segundo um portal de notícias do país, a abertura do procedimento acendeu alertas no setor produtivo. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) advertiu que uma resposta tarifária poderia atingir insumos, máquinas e tecnologias essenciais à indústria, elevando custos de produção, reduzindo competitividade e comprometendo investimentos e empregos. Para a entidade, o país deve evitar transformar o impasse em uma escalada comercial.
A Câmara Americana de Comércio (Amcham) no Brasil reforçou a necessidade de cautela, defendendo que o Brasil priorize o diálogo com Washington para reduzir sobretaxas e preservar o fluxo de comércio e investimentos. A entidade lembra que contramedidas brasileiras poderiam encarecer produtos, afetar cadeias produtivas e ampliar tensões políticas entre os dois países.
De acordo com a apuração, o governo destaca que a Lei da Reciprocidade segue um rito formal: consultas diplomáticas, análise de enquadramento e consulta pública de até 30 dias. Só depois disso a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode avaliar medidas como tarifas equivalentes, ações na Organização Mundial do Comércio (OMC) ou revisão de acordos que beneficiem os EUA. O acionamento, portanto, é apenas o início de um processo mais amplo.
As tarifas norte-americanas, aplicadas após investigação sobre práticas consideradas injustas, ampliam significativamente a carga tributária sobre produtos brasileiros. Um item que antes pagava 5% de imposto de importação pode agora enfrentar 30% com a tarifa adicional de 25%, e em alguns casos a soma das medidas chega a 37,5%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou apoiar o acionamento da lei, mas rejeitou transformar o episódio em confronto direto entre Brasília e Washington. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que nenhuma decisão foi tomada e que o governo ainda avaliará os impactos das tarifas sobre setores econômicos antes de definir possíveis contramedidas.
A análise dos efeitos sobre inflação, custos de produção e comércio bilateral será determinante para qualquer resposta. O governo pretende ouvir empresas, medir impactos e calibrar a estratégia para evitar danos econômicos enquanto tenta reverter as sobretaxas impostas pelos EUA, concluiu a apuração.
