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Brasil busca capital do BRICS para ampliar investimentos em portos e aeroportos, diz ministro
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Durante viagem à Ásia no fim de agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou a carteira de projetos da pasta à presidente do NDB, Dilma... 09.09.2026, Sputnik Brasil
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Um dos principais gargalos que afetam a competitividade do Brasil, a matriz de transportes de cargas do país segue concentrada no modal rodoviário, mais caro e que representa 54% do total. Na sequência, aparecem as ferrovias (27%), o segmento aquaviário, com outros 19%, e o transporte aéreo, com menos de 1% do total. Para ampliar as alternativas de transporte e também a conectividade entre os modais, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério dos Transportes lançaram o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que prevê investimentos de R$ 1,2 trilhão no setor ao longo do período. Desse total, R$ 490,5 bilhões devem vir do poder público.Nesse cenário, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, se reuniu no fim de agosto, em Xangai, com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, para apresentar a carteira de projetos de infraestrutura do Brasil com potencial para receber financiamento da instituição. Nos últimos anos, o banco tem ampliado a oferta de empréstimos aos países-membros e parceiros, inclusive em moeda local e com condições mais competitivas quando comparado a instituições como o Banco Mundial.Franca lembrou ainda que as concessões dos aeroportos, por exemplo, foram lançadas há 15 anos, justamente no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e, segundo ele, a medida foi crucial para ampliar a infraestrutura aeroportuária do país. "Mostramos os números, que são significativos e todos muito positivos, e conversamos sobre a possibilidade de apresentarmos um ou dois projetos que possam ser analisados pelo banco para financiamento", acrescenta.Aliado a isso, o ministro enfatizou que, só no setor portuário, o governo conseguiu atrair mais de R$ 40 bilhões em investimentos nos últimos três anos, número que, segundo ele, é um recorde. "Conseguimos estruturar e modelar bons projetos no Brasil para gerar atração do capital estrangeiro e do capital privado para potencializar a infraestrutura brasileira. E percebemos que em todos os projetos apresentados, muitos deles registraram grande competição durante o processo do leilão", resume, ao citar que até o fim do ano haverá novos procedimentos de portos e aeroportos.Infraestrutura brasileira ainda enfrenta gargalosPara além de definir metas e prioridades de investimentos, o PNL também detalhou os principais gargalos na infraestrutura logística e de transportes do Brasil. No setor aeroportuário, um dos principais gargalos identificados pelo governo está no chamado Terminal São Paulo, formado pelos aeroportos de maior demanda do estado. Segundo Franca, a capacidade instalada na região já se aproxima do limite diante do crescimento da demanda.Entre as alternativas estudadas estão a construção de um novo aeroporto e a flexibilização do Decreto 7.871, que atualmente impede aeroportos privados autorizados de receber voos comerciais. Franca citou o Aeroporto Catarina, em São Roque (SP), como exemplo de estrutura que poderia ser utilizada para atender parte da demanda. Atualmente, a estrutura só pode atender à aviação executiva e, segundo o ministro, permitir voos comerciais nesses terminais poderia ser uma alternativa mais barata do que construir um novo aeroporto."E nós temos o entendimento que, em terminais que estão saturados, ou seja, que chegaram no limite da oferta do serviço, nós podemos autorizar, entendemos que devemos autorizar a operação comercial também nesses aeroportos para que possa alcançar, abraçar uma demanda que extrapola a capacidade nesse terminal", disse. Contudo, a proposta ainda está em discussão no governo.Já em relação aos portos, o ministro cita como principal gargalo as formas de conectividade dos terminais, incluindo canais de acesso, hidrovias, ferrovias e rodovias. Conforme Franca, já estão em andamento projetos para fazer frente ao problema, como a concessão dos canais de acesso, a exemplo do que foi feito no Porto de Paranaguá.Céu Único Sul-Americano: integração regional do transporte aéreoEm julho, autoridades do Brasil, Chile, Argentina e Paraguai assinaram um memorando de entendimento que prevê a criação de um mercado integrado de aviação civil entre os países. Liderado por Brasília, o projeto Céu Único Sul-Americano é inspirado no modelo europeu e, entre as principais mudanças, pode permitir que as companhias dos países atuem com maior liberdade, inclusive em rotas domésticas.Segundo Franca, o principal desafio para avançar na integração é aproximar as regras de regulação, segurança e relações trabalhistas adotadas pelos países participantes. "O foco agora é buscarmos a convergência na questão de segurança, regulação e direitos trabalhistas dos aeroviários para que a gente possa ter um mercado de fato comum, com regras comuns, e assim ampliar a competição e a oferta de serviços no setor", pontua.Franca citou a possibilidade de ampliar a presença de companhias de baixo custo como uma das mudanças que poderiam beneficiar os passageiros brasileiros, já que o país não conta atualmente com empresas do modelo low cost. "Nós temos três companhias aéreas que operam o serviço de transporte aéreo com um serviço muito similar", afirma.Para o ministro, a maior abertura do mercado poderia ampliar a diversidade de serviços e permitir que mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo. A proposta, segundo ele, será discutida com as empresas que já atuam no país.Franca disse ainda que o projeto busca aumentar a conexão entre cidades brasileiras e de outros países da América do Sul, tomando como referência experiências de integração aérea adotadas em outras regiões. "Queremos que o Brasil voe mais, que tenha mais cidades conectadas e essa experiência de um mercado comum no serviço de transporte aéreo tem se demonstrado algo de muito sucesso em outras regiões do mundo, como na União Europeia, África e Oceania", conclui.
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Parceria com os países do BRICS é fundamental para apoio estrangeiro, diz ministro
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Brasil busca capital do BRICS para ampliar investimentos em portos e aeroportos, diz ministro
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Durante viagem à Ásia no fim de agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou a carteira de projetos da pasta à presidente do NDB, Dilma Rousseff. Em entrevista à Sputnik Brasil, ele também falou sobre a cooperação com o BRICS, o mercado aéreo comum na América do Sul e os planos para ampliar a infraestrutura de transportes.
Um dos principais gargalos que afetam a competitividade do Brasil, a matriz de transportes de cargas do país segue concentrada no modal rodoviário, mais caro e
que representa 54% do total. Na sequência, aparecem as ferrovias (27%), o segmento aquaviário, com outros 19%, e o transporte aéreo, com menos de 1% do total. Para ampliar as alternativas de transporte e também a conectividade entre os modais, o
Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Ministério dos Transportes lançaram o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que prevê investimentos de R$ 1,2 trilhão no setor ao longo do período. Desse total,
R$ 490,5 bilhões devem vir do poder público.
Nesse cenário, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, se reuniu no fim de agosto, em Xangai, com a presidente do
Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, para apresentar a carteira de projetos de infraestrutura do Brasil com potencial para receber financiamento da instituição. Nos últimos anos, o banco tem
ampliado a oferta de empréstimos aos países-membros e parceiros, inclusive em moeda local e com condições mais competitivas quando comparado a instituições como o Banco Mundial.
"O objetivo foi exatamente apresentar nossa carteira de projetos, tanto nos setores de portos, hidrovias e também aeroportos, com um foco muito grande nos próximos leilões de portos e as concessões dos canais que estamos construindo. Recentemente, fizemos uma experiência nova na concessão do canal do Porto de Paranaguá e estamos estruturando a concessão dos canais dos portos do Rio Grande, de Itajaí e do Porto de Santos. Também temos outros projetos de terminais nos portos do Brasil e as concessões que estão em estudo nas hidrovias do Brasil, além de uma série de projetos que estão sendo elaborados", resume o ministro à Sputnik Brasil.
Franca lembrou ainda que as concessões dos aeroportos, por exemplo, foram lançadas há 15 anos, justamente no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e, segundo ele, a medida foi crucial para
ampliar a infraestrutura aeroportuária do país. "Mostramos os números, que são significativos e todos muito positivos, e conversamos sobre a possibilidade de apresentarmos um ou dois projetos que possam ser analisados pelo banco para financiamento", acrescenta.
Aliado a isso, o ministro enfatizou que, só no setor portuário, o governo conseguiu atrair mais de R$ 40 bilhões em investimentos nos últimos três anos, número que, segundo ele, é um recorde. "Conseguimos estruturar e modelar bons projetos no Brasil para gerar atração do capital estrangeiro e do capital privado para potencializar a infraestrutura brasileira. E percebemos que em todos os projetos apresentados, muitos deles registraram grande competição durante o processo do leilão", resume, ao citar que até o fim do ano haverá novos procedimentos de portos e aeroportos.
Infraestrutura brasileira ainda enfrenta gargalos
Para além de definir
metas e prioridades de investimentos, o PNL também detalhou os principais gargalos na infraestrutura logística e de transportes do Brasil. No
setor aeroportuário, um dos principais gargalos identificados pelo governo está no chamado Terminal São Paulo, formado pelos aeroportos de maior demanda do estado. Segundo Franca, a capacidade instalada na região já se
aproxima do limite diante do crescimento da demanda.
"Temos o aeroporto de Viracopos [em Campinas] e alguns terminais regionais que estão no entorno da região metropolitana de São Paulo, mas compreendemos que o estado de São Paulo precisa de uma atenção especial para os próximos anos", afirmou.
Entre as alternativas estudadas estão a construção de um novo aeroporto e a flexibilização do Decreto 7.871, que atualmente impede aeroportos privados autorizados de receber voos comerciais. Franca citou o Aeroporto Catarina, em São Roque (SP), como exemplo de estrutura que poderia ser utilizada para atender parte da demanda. Atualmente, a estrutura só pode atender à aviação executiva e, segundo o ministro, permitir voos comerciais nesses terminais poderia ser uma alternativa mais barata do que construir um novo aeroporto.
"E nós temos o entendimento que, em terminais que estão saturados, ou seja, que chegaram no limite da oferta do serviço, nós podemos autorizar, entendemos que devemos autorizar a operação comercial também nesses aeroportos para que possa alcançar, abraçar uma demanda que extrapola a capacidade nesse terminal", disse. Contudo, a proposta ainda está em discussão no governo.
Já em relação aos portos, o ministro cita como principal gargalo as formas de conectividade dos terminais, incluindo canais de acesso, hidrovias, ferrovias e rodovias. Conforme Franca, já estão em andamento projetos para fazer frente ao problema, como a concessão dos canais de acesso, a exemplo do que foi feito no Porto de Paranaguá.
"Qual é a vantagem de termos a concessão dos canais de acesso? Primeiro, previsibilidade, ou seja, nós vamos ter no longo prazo uma empresa contratada para fazer a manutenção desses canais, garantindo profundidade e calado para a navegabilidade e a entrada das grandes embarcações em cada um desses portos", afirmou.
Céu Único Sul-Americano: integração regional do transporte aéreo
Em julho, autoridades do
Brasil, Chile, Argentina e Paraguai assinaram um memorando de entendimento que prevê a criação de um mercado integrado de aviação civil entre os países. Liderado por Brasília, o projeto Céu Único Sul-Americano é
inspirado no modelo europeu e, entre as principais mudanças, pode permitir que as companhias dos países atuem com maior liberdade,
inclusive em rotas domésticas.
Segundo Franca, o principal desafio para avançar na integração é aproximar as regras de regulação, segurança e relações trabalhistas adotadas pelos países participantes. "O foco agora é buscarmos a convergência na questão de segurança, regulação e direitos trabalhistas dos aeroviários para que a gente possa ter um mercado de fato comum, com regras comuns, e assim ampliar a competição e a oferta de serviços no setor", pontua.
Franca citou a possibilidade de ampliar a presença de companhias de baixo custo como uma das mudanças que poderiam beneficiar os passageiros brasileiros, já que o país não conta atualmente com empresas do modelo low cost. "Nós temos três companhias aéreas que operam o serviço de transporte aéreo com um serviço muito similar", afirma.
Para o ministro, a maior abertura do mercado poderia ampliar a diversidade de serviços e permitir que mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo. A proposta, segundo ele, será discutida com as empresas que já atuam no país.
"Agora, isso tudo vai ser feito com muito diálogo, com muita transparência, com muita responsabilidade, com muito respeito, inclusive, a quem já acredita e investe no Brasil, as companhias que investem no Brasil, mas buscando esse foco, ampliar a competição, ampliar o serviço e ampliar o número de brasileiros que têm acesso ao transporte aéreo", afirmou.
Franca disse ainda que o projeto busca aumentar a conexão entre cidades brasileiras e de outros países da América do Sul, tomando como referência experiências de integração aérea adotadas em outras regiões. "Queremos que o Brasil voe mais, que tenha mais cidades conectadas e essa experiência de um mercado comum no serviço de transporte aéreo tem se demonstrado algo de muito sucesso em outras regiões do mundo, como na União Europeia, África e Oceania", conclui.
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