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Fachin suspende decisões de Mendonça e de Dino sobre diretor da PF
Fachin suspende decisões de Mendonça e de Dino sobre diretor da PF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões de André Mendonça e de Flávio Dino sobre o... 09.09.2026, Sputnik Brasil
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Segundo ele, a suspensão é necessária para evitar "conflitos e sobreposições processuais" capazes de atingir a ordem pública e a integridade do próprio tribunal.A decisão de Fachin acontece horas após o presidente do STF cancelar a sessão plenária desta quarta-feira em meio à troca de decisões proferidas por ministros no âmbito da suspensão de Andrei do cargo de diretor-geral da PF. Enquanto Mendonça retirou o delegado do cargo na última terça-feira (8), Dino restabeleceu os poderes do agente nesta quarta-feira.Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu com "satisfação, respeito e esperança" a decisão de Fachin, dizendo que a medida restabelece a ordem pública e administrativa e reafirma a prerrogativa constitucional do presidente da República para nomear e exonerar os ocupantes de cargos de direção da Polícia Federal.Segundo a AGU, a decisão também "restabeleceu as condições necessárias ao regular funcionamento" da PF e contribui para a retomada da institucionalidade no STF e para o fortalecimento da confiança da sociedade no Judiciário.Fachin ainda intimou Andrei Rodrigues a prestar informações em 48 horas. Somente após a manifestação do diretor-geral, a Presidência do STF analisará sua permanência no comando da PF. O ministro também manteve o prazo de 72 horas dado anteriormente a Mendonça para prestar esclarecimentos sobre o caso, que termina na sexta-feira (11).Ao justificar a intervenção, Fachin afirmou que a suspensão, pela Presidência do STF, de uma decisão tomada por outro ministro da Corte é "absolutamente excepcional". Segundo ele, porém, a sucessão de decisões contraditórias sobre o comando da PF criou um "inconciliável conflito de posições judiciais", com potencial de afetar a ordem pública e a integridade do próprio tribunal.Fachin retira Moraes do inquérito das fake newsEm sua decisão Fachin também retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, caso aberto há sete anos e utilizado pelo magistrado em sua disputa com Mendonça.Segundo a decisão, as ações penais derivadas do inquérito permanecem sob relatoria de Moraes, assim como todos os atos já praticados no curso da investigação. Já inquéritos ou investigações preliminares distribuídos a Moraes por conexão com o caso das fake news passarão à relatoria de Fachin.No mesmo conjunto de medidas, Fachin determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” que envolva uma potencial investigação contra ministros do STF que não passem previamente pela Presidência da Corte. As medidas foram justificadas pelo "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual", afirmando que busca interromper com urgência "comandos conflitantes e sobrepostos que geram lesão à ordem pública".Plenário se reunirá para discutir relação de Moraes com VorcaroPor fim, o presidente da Corte convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), às 10h, para analisar o processo que reúne um relatório da Polícia Federal com menções a Moraes, cujo sigilo havia sido retirado por decisão de Mendonça.A petição que trata de uma possível investigação contra Moraes, relatada por Mendonça, também teve sua tramitação suspensa até nova deliberação. Já o despacho de Moraes com questionamentos sobre a conduta de Mendonça ainda não tem data definida para análise.O procedimento havia sido aberto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sexta-feira (4), após a divulgação do relatório produzido pela PF a pedido de Mendonça, relator do caso Master. O documento, de 218 páginas, identificou uma série de mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes e também cita outras autoridades, entre elas o próprio Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.Gonet argumentou que a PGR não havia sido consultada sobre a elaboração do documento e, por isso, teria sido impedida de "realizar o necessário controle externo da atividade policial, etapa essencial a qualquer investigação".O procedimento foi aberto no contexto de uma requisição feita por Mendonça, em agosto, para identificar interlocutores de Vorcaro em mensagens encontradas no celular do banqueiro. Segundo Fachin, a PGR sustentou que a medida poderia ter buscado elementos contra outro integrante do Supremo e, portanto, deveria ter sido previamente comunicada à Presidência da Corte e submetida à avaliação do plenário.Na sequência, Fachin incorporou ao mesmo procedimento os relatórios de inteligência da PF utilizados por Moraes para questionar a suposta imparcialidade de Mendonça, relator das operações Compliance Zero e Sem Desconto.
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Fachin suspende decisões de Mendonça e de Dino sobre diretor da PF
17:11 09.09.2026 (atualizado: 20:27 09.09.2026) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões de André Mendonça e de Flávio Dino sobre o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida também alcança o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência."
Segundo ele, a suspensão é necessária para evitar "conflitos e sobreposições processuais" capazes de atingir a ordem pública e a integridade do próprio tribunal.
A decisão de Fachin acontece horas após o presidente do STF
cancelar a sessão plenária desta quarta-feira em meio à troca de decisões proferidas por ministros no âmbito da
suspensão de Andrei do cargo de diretor-geral da PF. Enquanto Mendonça retirou o delegado do cargo na última terça-feira (8), Dino restabeleceu os poderes do agente nesta quarta-feira.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu com "satisfação, respeito e esperança" a decisão de Fachin, dizendo que a medida restabelece a ordem pública e administrativa e reafirma a prerrogativa constitucional do presidente da República para nomear e exonerar os ocupantes de cargos de direção da Polícia Federal.
Segundo a AGU, a decisão também "restabeleceu as condições necessárias ao regular funcionamento" da PF e contribui para a retomada da institucionalidade no STF e para o fortalecimento da confiança da sociedade no Judiciário.
Fachin ainda intimou Andrei Rodrigues a prestar informações em 48 horas. Somente após a manifestação do diretor-geral, a Presidência do STF analisará sua permanência no comando da PF. O ministro também manteve o prazo de 72 horas dado anteriormente a Mendonça para prestar esclarecimentos sobre o caso, que termina na sexta-feira (11).
Ao justificar a intervenção, Fachin afirmou que a suspensão, pela Presidência do STF, de uma decisão tomada por outro ministro da Corte é "absolutamente excepcional". Segundo ele, porém, a sucessão de decisões contraditórias sobre o comando da PF criou um "inconciliável conflito de posições judiciais", com potencial de afetar a ordem pública e a integridade do próprio tribunal.
Fachin retira Moraes do inquérito das fake news
Em sua decisão Fachin também retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, caso aberto há sete anos e utilizado pelo magistrado em sua disputa com Mendonça.
Segundo a decisão,
as ações penais derivadas do inquérito permanecem sob relatoria de Moraes, assim como todos os atos já praticados no curso da investigação. Já inquéritos ou investigações preliminares distribuídos a Moraes por conexão com o caso das fake news passarão
à relatoria de Fachin.No mesmo conjunto de medidas, Fachin determinou a
suspensão de “
todo e qualquer procedimento”
que envolva uma potencial investigação contra ministros do STF que
não passem previamente pela Presidência da Corte. As medidas foram justificadas pelo "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual", afirmando que busca interromper com urgência "comandos conflitantes e sobrepostos que geram lesão à ordem pública".
Plenário se reunirá para discutir relação de Moraes com Vorcaro
Por fim, o presidente da Corte convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), às 10h, para analisar o processo que reúne um relatório da Polícia Federal com menções a Moraes, cujo sigilo havia sido retirado por decisão de Mendonça.
A petição que trata de uma possível investigação contra Moraes, relatada por Mendonça, também teve sua tramitação suspensa até nova deliberação. Já o despacho de Moraes com questionamentos sobre a conduta de Mendonça ainda não tem data definida para análise.
O procedimento havia sido aberto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na última sexta-feira (4), após a divulgação do relatório produzido pela PF a pedido de Mendonça, relator do caso Master. O documento, de 218 páginas, identificou uma série de mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes e também cita outras autoridades, entre elas o próprio Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Gonet argumentou que a PGR não havia sido consultada sobre a elaboração do documento e, por isso, teria sido impedida de "realizar o necessário controle externo da atividade policial, etapa essencial a qualquer investigação".
O procedimento foi aberto no contexto de uma requisição feita por Mendonça, em agosto, para identificar interlocutores de Vorcaro em mensagens encontradas no celular do banqueiro. Segundo Fachin, a PGR sustentou que a medida poderia ter buscado elementos contra outro integrante do Supremo e, portanto, deveria ter sido previamente comunicada à Presidência da Corte e submetida à avaliação do plenário.
Na sequência, Fachin incorporou ao mesmo procedimento os relatórios de inteligência da PF utilizados por Moraes para questionar a
suposta imparcialidade de Mendonça, relator das operações Compliance Zero e Sem Desconto.
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