É o que revelou a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, sobre a proposta de confisco do valor bilionário que será encaminhado ao regime do presidente Vladimir Zelensky. Mais cedo, os membros da UE deram o aval oficial que permite o uso da receita com os lucros dos fundos russos soberanos, congelados desde o início da operação militar especial na Ucrânia.
"O perpetrador tem que pagar, e é uma decisão muito oportuna, que nos permitirá pagar quase 2 bilhões de euros em pré-financiamento em julho até que os desembolsos regulares possam começar, ainda este ano", disse Jourova em uma coletiva de imprensa.
A vice-presidente da comissão acrescentou que a UE trabalha em uma nova rodada de sanções contra a Rússia e Belarus e que elas "devem ser adotadas o mais rápido possível".
Ao todo, estão congelados 300 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão) de ativos do Banco Central da Rússia em contas ocidentais, a maior parte na empresa belga Euroclear. No último mês, o Congresso dos Estados Unidos também aprovou o confisco dos valores para serem usados em assistência militar e financeira à Ucrânia.
Moscou já afirmou que tomar tais decisões "seria mais um passo na violação de todas as regras e normas do direito internacional". O Ministério das Relações Exteriores da Rússia chamou o congelamento de ativos russos na Europa de "roubo", observando que a UE tem como alvo não apenas os fundos de particulares, mas também os ativos estatais russos.
O Banco Central Europeu também chegou a alertar sobre riscos à reputação da moeda europeia no longo prazo e a necessidade de "olhar além desse conflito específico", buscando outras formas de financiamento do regime ucraniano.
Acordo prevê criação de fundo
O acordo aprovado pela UE prevê que 90% das receitas vão para um fundo gerido pelo bloco europeu para financiamento militar ucraniano, sendo os outros 10% destinados a apoiar Kiev de outras formas.
"O Conselho da UE aprovou hoje [21] uma série de atos jurídicos que garantem que o lucro líquido recebido pelos depositários na UE proveniente de receitas de emergência [de ativos russos congelados] será utilizado para maior apoio militar à Ucrânia, bem como à sua potencial indústria de defesa e reconstrução", indica o documento.